Suzana Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 50084209320194036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008420-93.2019.4.03.6119 APELANTE: JOAO RAFAEL MARQUES DO ESPIRITO SANTO SERQUEIRA, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, INET - INSTITUTO DE EDUCAÇAO E TECNOLOGIA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214-A Advogado do(a) APELANTE: SUZANA DO NASCIMENTO - SP405104-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, INET - INSTITUTO DE EDUCAÇAO E TECNOLOGIA, JOAO RAFAEL MARQUES DO ESPIRITO SANTO SERQUEIRA Advogado do(a) APELADO: SUZANA DO NASCIMENTO - SP405104-A Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2025
2. Processo 50165579020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016557-90.2025.4.03.6301 AUTOR: MIGUEL VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: SUZANA DO NASCIMENTO - SP405104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de realização de audiência de forma virtual a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, devendo ser observado que o link de acesso à audiência será enviado até o dia útil imediatamente anterior. Ficam mantidas todas as demais determinações constantes do r. despacho anterior, notadamente no que tange à realização de audiência em modalidade virtual. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal
3. Processo 00037880920248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003788-09.2024.8.26.0090 (processo principal 1627084-38.2017.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comunidade Crista Paz e Vida da Eterna Alianca - Vistos. A análise da situação de vulnerabilidade financeira exposta nos autos pelo interessado denota a sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Sendo assim, defiro a gratuidade de justiça. Registre-se no sistema informatizado oficial. No mais, abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ). A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias. Int. - ADV: SUZANA DO NASCIMENTO (OAB 405104/SP)
4. Processo 00003257820228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-78.2022.8.26.0462 (processo principal 1005369-37.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.P.M.J. - W.C.S. - B. - Vistos. Fls. 463/470: Verifica-se que, nos autos mencionados, o executado também figura como parte executada. Ressalte-se que a penhora no rosto dos autos é medida que recai sobre bens ou valores, ou ainda sobre eventual expectativa de direito a receber quantia economicamente apreciável, que possam ser atribuídos ao executado no processo indicado. Diante disso, esclareça o exequente o pedido de penhora no rosto daqueles autos, especificando a existência de eventual crédito ou direito patrimonial que justifique a medida. Fls. 471: Nos termos do artigo 105, § 4º do C.P.C.: "Salvo disposição expressa em sentido contrário constante no próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença". Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), SUZANA DO NASCIMENTO (OAB 405104/SP), IVAN PAULO MACHADO JASCOSKI (OAB 293081/SP)
5. Processo 10170096320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017009-63.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Aparecida Pereira de Menezes - Vistos. 1. Para melhor e completa análise do benefício pleiteado deve, o(a) autor(a), apresentar demonstrativos atualizados da alegada hipossuficiência (CTPS, holerite, extrato de benefício previdenciário, extratos das contas bancárias referente aos últimos três meses), no prazo de quinze dias, sob pena do indeferimento do pedido de justiça gratuita. Os extratos deverão ser acompanhados pelo Relatório sobre Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), emitido junto ao Banco Central, pela conta Gov.Br, utilizando o link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive. 2. Destaque-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial), em caso de liminar o código será 38015. Intime-se. - ADV: SUZANA DO NASCIMENTO (OAB 405104/SP)
6. Processo 00005478020218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-80.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1005369-37.2017.8.26.0462) (processo principal 1005369-37.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.G. - W.C.S. - D.M.C. - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão que deferiu efeito suspensivo ao recurso. Considerando que a questão é prejudicial ao andamento da ação, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: SUZANA DO NASCIMENTO (OAB 405104/SP), IVAN PAULO MACHADO JASCOSKI (OAB 293081/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
7. Processo 00005478020218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-80.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1005369-37.2017.8.26.0462) (processo principal 1005369-37.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.G. - W.C.S. - D.M.C. - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão que deferiu efeito suspensivo ao recurso. Considerando que a questão é prejudicial ao andamento da ação, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: SUZANA DO NASCIMENTO (OAB 405104/SP), IVAN PAULO MACHADO JASCOSKI (OAB 293081/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
8. Processo 21715289720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171528-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: W. C. de S. - Agravada: V. dos S. G. - Interessado: D. M. C. - Vistos. Presentes os requisitos necessários, defiro o efeito suspensivo requerido. Comunique-se ao MM. Juiz a quo, sendo desnecessárias as informações, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 5 de junho de 2025. ALVARO PASSOS Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Suzana do Nascimento (OAB: 405104/SP) - Ivan Paulo Machado Jascoski (OAB: 293081/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - 4º andar
9. Processo 50024522120244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002452-21.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: VANDERLEIA ROSA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUZANA DO NASCIMENTO - SP405104 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Desta forma, a fim de se efetivar os princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como dar cumprimento aos artigos 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, sobre a(s) contestação(ões) juntada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), atentando para as preliminares arguidas, se houver, bem como documentos que as instruíram. Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10038782720258260005
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003878-27.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.S.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: SUZANA DO NASCIMENTO (OAB 405104/SP)