Bruno Dias De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10013412720188260030
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001341-27.2018.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.A. - Vistos. Acolho a recusa do experto Antonio Carlos Sales de Lima Souza, fls. 199. Sendo assim, DESTITUO-LHE do encargo e nomeio, em substituição, ZENAS BORGES DAS NEVES ( e-mail: zbdneves@gmail.Com e e-mailambientalcheckconsultoria@gmail.com. Intime o perito para que, em 10 dias, informe se tem interesse na realização do estudo, nos termos determinação de fls. 106-108. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). A parte, no prazo de quinze dias, poderá indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. No mais, cabe a serventia cumprir a decisão de fls.193 em sua integralidade. Cumpra-se. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP)
3. Processo 00002674220248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-42.2024.8.26.0030 (processo principal 1000218-57.2019.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Carlos Hirai - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação acerca do pedido de execução da multa "astreintes" pelo descumprimento da obrigação, fls. 146-147, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP)
4. Processo 00008708120258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000870-81.2025.8.26.0030 (processo principal 1001869-85.2023.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tadeu Francisco Ferreira Ribas - Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento, diante do(a) proposta de autocomposição certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANA PAULA APARECIDA RABELO (OAB 432016/SP), BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP)
5. Processo 10008333720258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-37.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Raul Adil Alves - Vistos. Fls. Sigilosas 1-3: A parte autora informa o não cumprimento da decisão de fls. 34-35 pela parte requerida. Compulsando os autos observo que a citação via mandado restou equivocada, pois da certidão de fls. 56 consta que o oficial de justiça citou a Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba-SP, pessoa estranha aos autos, e não a Secretaria de Estado da Saúde. Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde restou citada/intimada, via portal eletrônica, porém deixou de cumprir a decisão de fls. 34-35. Isto posto, EXPEÇA-SE mandado, modalidade plantão, para citar/intimar a Secretaria de Estado da Saúde (Rua Doutor Enéas Carvalho de Aguiar, nº 188, Bairro Cerqueira Cesar, na Cidade de São Paulo/SP, CEP 05403-000), para que forneça à parte autora o medicamento Estilato de Nintedanib 150mg, prescrito no relatório de fls. 16, no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa imposta às 34-35 e sequestro do valor do medicamento, nos termos da decisão retro. Na ausência de cumprimento da parte ré, cabe a parte autora apresentar 3 (três) orçamentos referente a compra do medicamento objeto desta ação, no prazo de 05 dias. Com a juntada, voltem conclusos, com urgência, para determinar o sequestro dos valores. Serve esta decisão como mandado. Instrua-se com a decisão de fls. 34-35. Intime-se. - ADV: BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP)
6. Processo 00013450820238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001345-08.2023.8.26.0030 (processo principal 1001233-56.2022.8.26.0030) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.M.G.O. - A.R.O. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da penhora de bens. A parte executada apresentou impugnação a execução fls. 35-36, sob a alegação de excesso de execução. Não apresentou planilha de cálculos com os valores que entende ser devido a título de pensão alimentícia. Sobreveio resposta à impugnação, fls. 53-54, a qual requereu a expedição de ofício ao empregador do executado. A decisão de fls. 59 determinou que o executado apresentasse seus holerites e a rescisão contratual. Entretanto, manteve-se inerte. Às fls. 71, teve proferido nos autos decisório que determinou a expedição de ofício ao empregador do executado. Intimada a parte executada não se manifestou acerca dos novos cálculos. Pois bem. Ante a ausência de apresentação de planilha de cálculo pelo executado, bem como sua inércia diante dos novos memoriais apresentados, após a vinda dos holerites, às fls. 91, REJEITO a impugnação de fls. 35-36. Homologo os cálculos de fls. 91. No mais, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 dias. Com a juntada, voltem conclusos para deliberar sobre os pedidos de fls. 124-125 Int. - ADV: PEDRO LUIZ DA CRUZ PAULO (OAB 381708/SP), ANA PAULA APARECIDA RABELO (OAB 432016/SP), EDSON LUIZ DE CAMPOS (OAB 106104/SP), BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP)
7. Processo 00001241920258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000124-19.2025.8.26.0030 (processo principal 1000484-39.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima da Silva Oliveira - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado) é isento do imposto de renda, conforme comprovante de pagamento retro. Para expedição de Alvará para levantamento de valores, será necessária a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, para confecção do(s) Alvará(s) que será(ão) encaminhado ao setor responsável. Prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP)
8. Processo 00001199420258260030
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000119-94.2025.8.26.0030 (processo principal 1000098-38.2024.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Naldino Dias de Oliveira - Conforme art. 12 da Resolução 822/23 do CJF, vista às partes, no prazo de 5 dias, com relação ao teor do conteúdo do Ofício Requisitório (Precatório/RPV) expedido nos autos. Decorrido o prazo sem impugnação ao documento, haverá a validação junto ao sistema PrecWeb. - ADV: BRUNO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 405241/SP)