Daniele De Carvalho Ruis Bico

Processos do Advogado

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2. Processo 00106361320255150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ETCiv 0010636-13.2025.5.15.0129 EMBARGANTE: DANIEL LUCIANO DOS SANTOS E OUTROS (1) EMBARGADO: TELMA EDRO DOS SANTOS E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9296375 proferida nos autos. DECISÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo  e regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Intime-se o agravado para contraminuta no prazo legal. Após, ao Eg. Tribunal da 15ª Região, com as nossas homenagens. CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto JPAM Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUCIANO DOS SANTOS - ZILANE GOMES CAMPOS DOS SANTOS
3. Processo 40008340720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000834-07.2025.8.26.0309/SP Assunto: Locação de móvel AUTOR : DANIEL BORGES FELIX ADVOGADO(A) : DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO (OAB SP405273) ADVOGADO(A) : ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais breve possível em nosso cartório. Todavia, a fim de otimizar a análise do processo, VERIFIQUE se juntou os documentos obrigatórios ou providenciou as diligências necessárias, conforme abaixo. Em caso negativo, deverão ser sanadas as irregularidades, no prazo de até 05 dias úteis, sob pena de extinção : 1- Procuração regulamente assinada (física ou eletronicamente) por todas as partes; 2- Documentos pessoais de todas as partes (RG/CPF ou CNH); 3- Cadastro dos endereços das partes exatamente como indicado no site dos Correios, sem abreviações ou letras maiúsculas onde não houver; 4- Comprovante de endereço que deverá ser, obrigatoriamente, conta de água, energia elétrica ou gás atualizada em até três meses da presente data (não serão aceitos outros tipos de comprovantes de endereços) de todos os requerentes: I- Caso o comprovante de endereço esteja em nome do marido/esposa/familiar, deverá juntar o comprovante de água, energia elétrica ou gás em nome do marido/esposa/familiar, bem como certidão de casamento/união estável. II - Se imóvel de aluguel, deverá juntar contrato de locação; III- Se imóvel de amigo(a), deverá juntar comprovante de água, energia elétrica ou gás em nome do(a) amigo(a) + declaração do(a) amigo(a) com firma reconhecida na qual informe que a parte autora reside naquele endereço + qualquer comprovante de endereço em nome da parte autora; IV- Se imóvel de pai/mãe/familiar, a parte autora deverá comprovar a relação de parentesco + juntar conta de água, energia elétrica ou gás em nome do pai/mãe/familiar, bem como qualquer comprovante de endereço em seu nome; 5- ASSOCIAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) junto à respectiva parte, bem como cadastro prévio junto ao Sistema EPROC; 6- Associação/cadastro apenas de 02 advogado(a)s com procuração nos autos para receberem as publicações, nos termos do artigo 135 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Na ausência de indicação correta, decorrido o prazo, serão cadastrados/associados apenas os 02 primeiros advogados indicados na lista. 7- Se discussão a respeito de contrato/distrato, a juntada do respectivo documento digitalizado integralmente; 8- Se parte autora pessoa jurídica (ME, EPP ou MEI): comprovante de  enquadramento como ME ou EPP, contrato social, comprovante de inscrição do CNPJ e NOTA FISCAL do produto/serviço. Se enquadramento como "MEI" são  necessários o balanço mensal e a nota fiscal de entrada da mercadoria; 9- Se inicial referente à acidente de trânsito: DUT do veículo envolvido, nota fiscal/recibos/comprovantes de pagamento dos reparos. IMPORTANTE: se ainda não realizado conserto, o proprietário do veículo deverá constar obrigatoriamente no polo ativo; 10- Excluir pedido de condenação ao pagamento de honorários de advogado, por expressa vedação do artigo 55, da Lei 9.099/95. 11- VALOR DA CAUSA deverá corresponder à SOMA de todos os pedidos (danos materiais + morais // valor do contrato + valor dos danos  // valor da obrigação de fazer + valor dos danos). 12- Se houver vídeo ou áudio, a gravação poderá ser apresentada mediante compartilhamento "em nuvem", através de ferramenta tipo Microsoft OneDrive informando-se o "link" para acesso. Nas configurações para a criação do(s) link (s), será necessário deixar a consulta disponível para "quaisquer pessoas" a fim de se viabilizar o acesso à parte autora, ao réu e a este juízo. O sistema EPROC também permite anexar os próprios vídeos, áudios e imagens juntamente com os demais documentos da inicial, respeitando os seguintes formatos e tamanhos: ▪ Documentos: formato PDF até 11 MB ▪ Áudios: formatos MP3, WMA, WAV até 250 MB ▪ Imagens: formatos JPEG, PNG, JPG até 250 MB ▪ Vídeos: formatos MP4, WMV, MPG, MPEG até 250 MB. Se o arquivo possuir formato ou tamanho diversos dos citados acima, deve-se converter, compactar ou fracioná-lo. ►► IMPORTANTE: Áudios e vídeos de WhatsApp podem apresentar inconsistência se estiverem nos formatos MP3 ou MP4. Sugere-se convertê-los para WMV ou WMA. 15/07/2025 Local: Jundiaí
4. Processo 00111650720255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011165-07.2025.5.15.0105 AUTOR: RAISSA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe87a7f proferida nos autos. DECISÃO A parte autora postula liminarmente a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, mas a demonstração dos fatos alegados na petição inicial dependem de dilação probatória. De qualquer forma, a qualquer empregado é facultado, independentemente de decisão judicial, interromper a prestação de serviços para aguardar a decisão judicial acerca do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, sendo oportuno frisar que, em caso de improcedência do pedido, concluir-se-á que houve pedido de demissão. Designe-se audiência inicial. Intime-se. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 15 de julho de 2025. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta FFR Intimado(s) / Citado(s) - RAISSA DOS SANTOS
5. Processo 00202333320018260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020233-33.2001.8.26.0309 (309.01.2001.020233) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ALBERTO DARIO BICO (OAB 405701/SP), DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO (OAB 405273/SP)
6. Processo 20501448119868260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050144-81.1986.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - APARECIDA DA PENHA DE OLIVEIRA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO (OAB 405273/SP), ALBERTO DARIO BICO (OAB 405701/SP)
7. Processo 50028647820224036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002864-78.2022.4.03.6128 EXEQUENTE: APARECIDO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO DARIO BICO - SP405701, DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO - SP405273 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o silêncio do exequente, sobrestem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, data da assinatura digital.
8. Processo 10007861920258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000786-19.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Vera Lucia Bezerra Menezes - Alessandro Nigro - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, no formato presencial, para o dia 28 de julho de 2025 às 16h00. As partes poderão trazer até 03 testemunhas cada, independentemente de intimação; caso queira a intimação, deverão depositar o rol em cartório em 05 dias. Int. - ADV: ALBERTO DARIO BICO (OAB 405701/SP), ROGERIO LAZARO (OAB 469927/SP), DANIELE DE CARVALHO RUIS BICO (OAB 405273/SP)