Daniele Luana Da Silva Montezino

Processos do Advogado

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2. Processo 10020142620228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-26.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M.R.M.M. - Autos com vista à parte executada para juntar aos autos a Declaração de Imposto de Renda do Exercício de 2025 - Ano Calendário de 2024. - ADV: RAYANE CRISTINA DOURADO CALGARO (OAB 408110/SP), DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO (OAB 405274/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
3. Processo 00105847420255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010584-74.2025.5.15.0110 AUTOR: CAROLINE VITORIA PEREIRA BONI RÉU: PEPICE SORVETES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d367bc proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a parte autora requer a tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% digital", intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 dias, em querendo, apresentar recusa formal, por meio de petição, a esta modalidade de tramitação do feito (Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020).  Havendo recusa expressa, retifique-se a autuação.  Designo audiência INICIAL para o dia  06/10/2025, às 08h30min. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85090657912?pwd=TU9iZ2hRUlRscUUxWUVOSHVpN3FMUT09 ID da reunião: 850 9065 7912 Senha: 058900 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 12. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. Com fundamento no Art. 3º, § 3º, do CPC, é importante frisar às partes que a composição entre elas pode ocorrer a qualquer momento, bastando anexar aos autos uma petição de acordo, que deve ser assinada inclusive pelo reclamante e será objeto de apreciação pelo Juízo. Nossa equipe encontra-se à disposição para informações acerca da referida audiência através do balcão virtual (link https://meet.google.com/qxh-mbtq-dkr  - atendimento das 12 às 18 horas), pelo endereço eletrônico saj.vt.jbonifacio@trt15.jus.br e pelo telefone (17) 32451803 (em horário de expediente). Intimem-se as partes.   JOSE BONIFACIO/SP, 11 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE VITORIA PEREIRA BONI
4. Processo 00017941620198260673
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001794-16.2019.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Favorecimento real - ROSIMEIRE LUIZ DA COSTA - 8) Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSIMEIRE LUIZ DA COSTA em relação ao(s) fato(s) delituoso(s) narrado(s) nestes autos, em face do cumprimento do acordado, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. 9) Nos termos dos§§ 4ºe6ºdo art.76da Lei9.099/95, a pena não terá efeitos civis, não importará em reincidência e nem constará de certidão, salvo para impedir novo benefício no prazo de cinco (05) anos. 10) Sem prejuízo, concedo os benefícios da justiça gratuita à ré. Anote-se. 11) Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO (OAB 405274/SP)
5. Processo 00105820720255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO HTE 0010582-07.2025.5.15.0110 REQUERENTES: TIAGO RIBEIRO DE SOUZA REQUERENTES: NELSON LOPES PEREIRA JUNIOR-FRIGORIFICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6357244 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 15/07/2025, às 09h00, no formato TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom. Para acesso à sala de audiência já designada, as partes deverão utilizar o link abaixo, ficando dispensado à secretaria do envio do link. Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85090657912?pwd=TU9iZ2hRUlRscUUxWUVOSHVpN3FMUT09 ID da reunião: 850 9065 7912 Senha: 058900 Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada. Ficam os patronos das partes incumbidos de dar ciência seus constituintes da data e horário designados para realização da audiência. Intimem-se. JOSE BONIFACIO/SP, 10 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO RIBEIRO DE SOUZA
6. Processo 00025945920118260306
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002594-59.2011.8.26.0306 (306.01.2011.002594) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Laticínios Galba Limitada - Agroleite Santa Luzia Ltda - Ariel Sordi de Aquino - Vistos. Fica o terceiro interessado ARIEL SORDI ciente dos esclarecimentos de fls. 765 dos autos. No mais, poderá o terceiro efetuar a vistoria in loco do bem para ciência do seu estado de conservação e do estado das benfeitorias. Por fim, aguarde-se a resposta do ofício enviado ao Juízo Trabalhista (fl. 766). Após, conclusos para decisão definitiva acerca da alienação particular do bem penhorado. Int. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP), DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO (OAB 405274/SP)
7. Processo 50016507520244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001650-75.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: FATIMA DE MORAES DIAS Advogados do(a) AUTOR: DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO - SP405274, MARCO ADRIANO MARCHIORI - SP168427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, concedo a dilação do prazo (20 dias), conforme requerido. SãO JOSé DO RIO PRETO, 8 de julho de 2025.
8. Processo 50096908020234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009690-80.2023.4.03.6324 / CECON-São José do Rio Preto AUTOR: VALDIRENE DA SILVA LIMA GARCIA Advogados do(a) AUTOR: DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO - SP405274, MARCO ADRIANO MARCHIORI - SP168427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam as partes intimadas da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada anteriormente para o dia 21/08/2025, às 17:00 horas, a ser realizada remotamente pela Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, através de videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams. Salienta-se a necessidade de participação do autor (a) na audiência juntamente com seu advogado, em observância aos artigos 2º e 20 da Lei 9.099/95. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São José do Rio Preto: sjrpre-sapc@trf3.jus.br. SãO JOSé DO RIO PRETO, 8 de julho de 2025.