Ederson Ayres Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10007382920258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000738-29.2025.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - S.L.P.B. - - G.J.A.P.B. - J.A.F.J. - Não há preliminares pendentes de apreciação. As partes estão regularmente representadas, e o feito encontra-se em condições de prosseguir. São controvertidas as seguintes questões de mérito: a definição da guarda definitiva do menor; a regulamentação definitiva do regime de visitas; a fixação definitiva dos alimentos; a avaliação da aptidão e condições emocionais e sociais das partes para o exercício do poder familiar. Defiro o pedido da prova documental suplementar ser juntada pelas partes em 15 dias, bem como a avaliação psicossocial, devendo os autos serem remetidos ao setor técnico, sendo que, com a juntada do laudo, apreciarei o pedido de prova oral. Intime-se. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP), JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP)
3. Processo 15000611520208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-15.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - GUSTAVO ZAIZE DE SOUZA - O Ministério Público requereu o reconhecimento da extinção da punibilidade do réu, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, em razão da prescrição da pretensão punitiva. Os crimes imputados ao acusado, lesão corporal leve (art. 129, caput, CP) e ameaça (art. 147, caput, CP), prescrevem, respectivamente, em 4 e 3 anos, conforme o artigo 109, V e VI, do Código Penal. Considerando que, entre o recebimento da denúncia (24/04/2020) e a revogação da suspensão do processo (29/05/2025), transcorreram mais de 4 anos, ultrapassando, portanto, o prazo prescricional, acolho o pedido ministerial lançado às páginas 226/227 para decretar EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUSTAVO ZAIZE DE SOUZA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Cancele-se a audiência designada e libere-se a pauta de audiência. No mais, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Cadastre-se, comuniquem-se e ao arquivo. PIC. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP)
4. Processo 00006345420258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000634-54.2025.8.26.0443 (apensado ao processo 1503082-24.2025.8.26.0378) (processo principal 1503082-24.2025.8.26.0378) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM - Fica o nobre Defensor intimado do documento juntado à página 37. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP)
5. Processo 15004227220258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500422-72.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO DE OLIVEIRA SERVULO DA SILVA - Ciência à Defesa da juntada da mídia nas fls. 203. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP)
6. Processo 10015013520228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-35.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.S. - N.A.S. - Em cumprimento a r. Sentença de fls. 249/251, expedi as Certidões de Honorários, conforme determinado e cópias que seguem (Deverão a d. Advogado do Requerente e a d. Advogada nomeada Curadora Especial da Requerida providenciarem a impressão, instrução e encaminhamento a OAB para fins de pagamento). - ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP), EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP)
7. Processo 15003383120208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.H.F.S. - - G.H.F.S. - - B.V.S.L. - - B.P.B. - P.H.V.M. e outros - W.P.G.S. - - R.A.G. - - F.L.P. - - A.R.P. - - R.F.P. - Fls. 2625/2626 e 2630/2633: Anote-se. Fls. 2627/2628 - Diante do cumprimento dos mandados de prisão expedidos contra os réus Bruno Vinicius Souza Leoncio e Thiago Henrique Ferreira de Souza, expeça-se guias de recolhimento para os referidos réus, formando os processos de Execução de Sentença. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), CARLOS EDUARDO KITADANI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 419077/SP), JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP), JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP), THALIA ALCINEIA GONÇALVES AMADIO (OAB 477193/SP), GABRIELA BARBOSA DA SILVA MAGUETA (OAB 452341/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
8. Processo 00007840620238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000784-06.2023.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elias Cardoso - BANCO PAN S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito para prosseguimento regular do processo. O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado (cumprimento de sentença), conforme determina o artigo 1.286, § 3º, da NSCGJ. Prazo: 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP)