Fabio Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10045441020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004544-10.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Ferreira da Silva - Providencie o interessado o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 46,86 para o exercício de 2025), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2. - ADV: FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP)
3. Processo 10007650520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-05.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Henrique de Santana Silva - Terra Azul Organização Administrativa Ltda. - - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Havendo corréu ainda não citado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o quanto necessário para a efetivação da citação, em 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (OAB 188656/SP), ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP)
4. Processo 10197857920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019785-79.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Artur de Moraes - - Vitoria Goncalves Celestino - Plena Saúde Sa e outro - Vistos. A despeito do silêncio da ré Plena, em pesquisa, constato que o Hospital Previna foi incorporado por ela, de forma que ela seria a única legitimada, já que a personalidade jurídica do Hospital foi encerrada, baixado seu CPF. Antes de qualquer prosseguimento, porém, diga o autor a respeito, concordando com o prosseguimento apenas em face da Plena, em 10 dias. Com a manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA (OAB 463818/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP), EDER JOSÉ DE SANTANA (OAB 483599/SP), EDER JOSÉ DE SANTANA (OAB 483599/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP)
5. Processo 10007650520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-05.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Henrique de Santana Silva - Terra Azul Organização Administrativa Ltda. - - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Havendo corréu ainda não citado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o quanto necessário para a efetivação da citação, em 15 dias. - ADV: ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP), CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (OAB 188656/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP)
6. Processo 10007650520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-05.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Henrique de Santana Silva - Terra Azul Organização Administrativa Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (OAB 188656/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP), MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP), ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP)
7. Processo 10008932520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000893-25.2024.8.26.0004 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.L.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Int. - ADV: FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP)
8. Processo 21442441720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144244-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: T. V. L. - Agravada: H. G. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE RECONHECENDO A REGULARIDADE DOS VALORES COBRADOS PELA VIRAGO A TÍTULO DE ALIMENTOSI. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, RECONHECENDO A EXIGIBILIDADE DA PARCELA DE ALIMENTOS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2021. A DECISÃO FOI MANTIDA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA PARCELA DEVIDO À NÃO EFETIVAÇÃO DA EXEQUENTE NO CARGO EXERCIDO EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PARCELA DE ALIMENTOS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2021 É DEVIDA, CONSIDERANDO QUE A AGRAVANTE EXERCEU ATIVIDADE LABORATIVA DURANTE ESSE MÊS, O QUE, SEGUNDO O ACORDO FIRMADO, SUSPENDERIA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO É CABÍVEL CONFORME O ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, QUE PERMITE AGRAVO CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 4. A DECISÃO DEVE SER MANTIDA, POIS OS DOCUMENTOS NOS AUTOS NÃO COMPROVAM A REINSERÇÃO DA AGRAVADA NO MERCADO DE TRABALHO ANTES DE JANEIRO DE 2022, TORNANDO EXIGÍVEL A PARCELA COBRADA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA DO ACORDO DE ALIMENTOS DEVE SER INTERPRETADA CONFORME A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO DA AGRAVADA. 2. A EXIGIBILIDADE DA PARCELA DE ALIMENTOS É MANTIDA DEVIDO À FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EMPREGO DA AGRAVADA ANTES DE JANEIRO DE 2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Ferreira da Silva (OAB: 405312/SP) - Leonardo Marcondes Madureira (OAB: 202264/MG) - 4º andar