Fabio Gomes Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 00074552820138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007455-28.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007455) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elilia dos Santos Ramos Branquinho - Nanci dos Santos Pinto - Francisca Santos de Souza - Claudia Souza dos Santos Toni - - Susi Souza dos Santos - - Marco Antonio dos Santos - - Marcia Regina dos Santos Lima - - Renata Mendes dos Santos - - Neusa Mendes dos Santos - - Patricia Mendes dos Santos - - Ricardo Gomes dos Santos - - Debora Gomes dos Santos - - Marcelo Gomes dos Santos - - Nancy dos Santos Senhor Costa - - Nilson dos Santos Senhor - - Marcos Antonio Toni - - Rosangela de Jesus Rodrigues dos Santos - Certifico e dou fé que o MLE expedido, conforme formulário de fls. 1266 e despacho/sentença de fls. 1246, foi assinado e liberado, nesta data. - ADV: FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP), RICARDO GOMES DOS SANTOS (OAB 218341/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), AGNES DOS SANTOS PINTO (OAB 240997/SP), AGNES DOS SANTOS PINTO (OAB 240997/SP), SILVIA CÁSSIA MARTINS (OAB 179686/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP), FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP), THIEGO SANTOS DE SOUZA (OAB 334297/SP)
2. Processo 50026967920224036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002696-79.2022.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: EDIMILSON RAFAEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO GOMES DA CRUZ - SP405313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos. Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria a expedição do(s) ofício(s) para requisição dos valores devidos. Deverá(ão) ser expedido(s) o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido(s) o(s) RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, data da assinatura digital.
3. Processo 50029614820254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5002961-48.2025.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO SERGIO FERNANDES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FABIO GOMES DA CRUZ - SP405313 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) (id. 372075834 e ss.). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 26 de junho de 2025.
4. Processo 10057288220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005728-82.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adiniso Silva Pedrosa - BANCO C6 CONSIGNADO S/A e outros - Intime-se o (a) requerente para se manifestar sobre as respostas de pesquisa de endereços de fls. 238/242. (x) Não localizados novos endereços do (a) requerido (a). Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP)
5. Processo 10116830920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011683-09.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laudiene Mendes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - *Manifeste-se a Requerente sobre a Contestação com documentos, no prazo legal. - ADV: FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG)
6. Processo 00152561420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015256-14.2021.8.26.0562 (processo principal 1007931-73.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Tatiane de Lima Cardoso - Vistos etc. Trata-se de processo de Execução em que, após as diligências realizadas, não foram encontrados bens penhoráveis do devedor, conforme o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Diante da ausência de bens penhoráveis e considerando o disposto no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo de execução, pelo prazo de 1 (um) ano, em virtude da ausência de bens penhoráveis do devedor. Atente a serventia que está terminantemente proibida a movimentação até superveniente decisão expressa deste juízo, dando cumprimento ao artigo 923, vez que "Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes" Durante o período de suspensão, o exequente poderá apresentar novas informações sobre a localização de bens passíveis de penhora, vedada a delegação da atividade da parte para o Juízo, desde logo indeferida a expedição de ofícios sem o mínimo lastro fático, em verdadeira "fishing expedition", posto que as diligências incumbem à parte credora. Os autos somente serão desarquivados para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis a teor do artigo 921, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, e não havendo a localização de bens penhoráveis ou o pagamento da dívida, arquive-se o processo, nos termos do art. 921, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
7. Processo 10049200520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004920-05.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Djalma dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual pretende a autora seja declarada a nulidade dos contratos de empréstimo nºs 808769587, 910002295654, 808769596 e 910002295659, realizados pelo Banco réu, vinculados ao benefício previdenciário de pensão por morte, porque celebrados mediante fraude. Afirma que jamais realizou as referidas operações, sendo que além dos valores irregularmente contratados, foram realizadas indevidamente transações via PIX para terceira pessoa desconhecida da autora. A liminar foi deferida para suspensão dos descontos e o ônus da prova foi invertido. Regularmente citado, o Banco aduziu ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou validade das contratações mediante senha e liberação de valores. Argumentou culpa exclusiva da autora e refutou os pedidos autorais. Anoto réplica. Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva uma vez que os empréstimos foram realizados junto à conta que a autora possui no Banco réu, devendo a ação ser proposta contra ele, sendo parte legítima para responder por suposta falha na prestação de seus serviços. Os contratos mencionam que os empréstimos foram validados mediante assinatura eletrônica, conforme se verifica às fls. 93, "realizada por meio eletrônico, mediante a utilização da minha assinatura eletrônica". Nesse ponto, esclareça o Banco réu como se deram as assinaturas eletrônicas descritas no contrato, se por biometria facial ou outro meio trazendo o número de IP e geolocalização. Outrossim, os empréstimos foram feitos em 07/02/25 e a autora narra ter entrado em contato com a central de atendimento impugnando as operações e solicitado o bloqueio da conta corrente em 11/02/25, fato inclusive não impugnado pelo réu. Desse modo, apresente o banco réu a gravação do atendimento feito em 11/02/2025, tendo em vista a inversão do ônus probatório às fls. 43/44. Para mais, informe o réu se era perfil da autora a contratação de diversos empréstimos, como os realizados. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP)
8. Processo 00005043120214036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000504-31.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA FALLECO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO GOMES DA CRUZ - SP405313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTOS/SP, 23 de junho de 2025.
9. Processo 50051475420194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5005147-54.2019.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS CAVALCANTE FROTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO GOMES DA CRUZ - SP405313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada da apresentação de cálculos pelo INSS em execução invertida, para manifestação no prazo de 30 dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 20 de junho de 2025.
10. Processo 10052593620248260157
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005259-36.2024.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.S.O. - - E.O.B. - DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SE. Intime-se. - ADV: FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP), FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP)