Kael Pascale

Processos do Advogado

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2. Processo 00420136920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Dê-se vista ao MPERJ sobre o pedido de acesso formulado pela Defesa de EVANDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (id. 6412/6416). 2. Id. 6424/6427: Às partes sobre as mídias devolvidas pela DETEL.
3. Processo 10263685220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026368-52.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Valdenir Meira Pereira de Oliveira - - Daniela Gimenez - - Guilherme Antônio Mira Assumpção - Edna Lucia de Freitas Leite e outro - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre fls. 398/468. - ADV: MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO (OAB 401957/SP), LUCIANO ALCÂNTARA BOMM (OAB 518958/SP), KAEL PASCALE (OAB 405429/SP), KAEL PASCALE (OAB 405429/SP), KAEL PASCALE (OAB 405429/SP), MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO (OAB 401957/SP)
4. Processo 10002777420225020057
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000277-74.2022.5.02.0057 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
5. Processo 10003089520225020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000308-95.2022.5.02.0089 RECLAMANTE: MARIA CAROLINA MARTINS DA SILVA RECLAMADO: AMABILE PAES E DOCES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3884e61 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE,certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo autor encontra-se tempestivo, presentes os pressupostos de admissibilidade e subscrito por advogado com procuração nos autos.. São Paulo, 10 de julho de 2025.                                          OLIVIA MARIA SAUMA BORGES   DESPACHO Visto.  Processe-se o agravo de petição, intimando-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA GUIDI COLOM - AMABILE PAES E DOCES LTDA - EPP
6. Processo 10001111220225020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000111-12.2022.5.02.0261 RECLAMANTE: CAROLINE SANTANA DA SILVA RECLAMADO: BANGALORE TABACCO SHOP LTDA E OUTROS (4) Destinatário: BANGALORE TABACCO SHOP LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência da expedição do alvará de #id:6356c11.  DIADEMA/SP, 10 de julho de 2025. DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANGALORE TABACCO SHOP LTDA
7. Processo 11049945620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1104994-56.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1104994-56.2023.8.26.0002; Cancelamento de vôo; Apelante: Jefferson Silva de Oliveira; Advogado: Kael Pascale (OAB: 405429/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10051798020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005179-80.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.G. - M.S.G. - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o valor dos alimentos fixados na sentença de fls. 203/205 é inferior a 02 (dois) salários mínimos. Assim, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, reconsidero a decisão de fl. 212, pois a hipótese é a da não incidência de custas. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO (OAB 401957/SP), KAEL PASCALE (OAB 405429/SP), CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP)