Kaique Costa Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00132396020245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ETCiv 0013239-60.2024.5.15.0140 EMBARGANTE: CARLOS DE BARROS FARIA JUNIOR EMBARGADO: MARCELO DE ALMEIDA IZZO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac48f1f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Face o trânsito em julgado, traslade-se cópia deste despacho e da sentença para os autos 0197300-52.2007.5.15.0140 e proceda-se ao cancelamento da penhora do imóvel de matrícula nº 8.357 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracaia. As custas processuais estabelecidas em sentença, no valor de R$ 44,26, deverão ser adicionadas aos cálculos dos autos principais. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ATIBAIA/SP, 28 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE BARROS FARIA JUNIOR
3. Processo 00132396020245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ETCiv 0013239-60.2024.5.15.0140 EMBARGANTE: CARLOS DE BARROS FARIA JUNIOR EMBARGADO: MARCELO DE ALMEIDA IZZO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac48f1f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Face o trânsito em julgado, traslade-se cópia deste despacho e da sentença para os autos 0197300-52.2007.5.15.0140 e proceda-se ao cancelamento da penhora do imóvel de matrícula nº 8.357 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracaia. As custas processuais estabelecidas em sentença, no valor de R$ 44,26, deverão ser adicionadas aos cálculos dos autos principais. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ATIBAIA/SP, 28 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR - KELLY CRISTINA DA SILVA - MARCELO DE ALMEIDA IZZO
4. Processo 01973005220075150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA PROCESSO: ATSum 0197300-52.2007.5.15.0140 AUTOR: MARCELO DE ALMEIDA IZZO E OUTROS (1) RÉU: SILVIA CARVALHO DE BARROS FARIA Ciência acerca do protocolo id 99744f3 Intimado(s) / Citado(s) - VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR
5. Processo 10008403020258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-30.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Rodrigo Almeida Carvalho - Callis Veiculos Peças e Serviço Ltda e outro - Vistos, etc. Providencie a serventia a citação da co-ré Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, nos endereços indicados à fls. 164/164, mediante o prévio recolhimento das custas e/ou diligências, no prazo de 05 dias. Após a citação da co-ré e eventual apresentação de contestação os prazos para especificação de provas serão reabertos às partes. - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP)
6. Processo 00001830820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000183-08.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1000447-42.2024.8.26.0450) (processo principal 1000447-42.2024.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.S. - Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. - ADV: KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), BRUNA PAIVA GONÇALVES (OAB 440683/SP)
7. Processo 50024821420184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Nº 5002482-14.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: ALCIDES SOARES NETTO Advogados do(a) REQUERIDO: KAIQUE COSTA NEVES - SP405430, PAULO CESAR COSTA - SP185565 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de pedido de liquidação provisória por arbitramento de sentença que julgou procedente a ação de improbidade administrativa movida em face do requerido, pela prática de cumulação indevida, com sobreposição de horários, cargos de médico anestesista em diversos hospitais públicos, tendo sido condenado a devolver aos cofres públicos os salários recebidos indevidamente do Hospital São Paulo (Unifesp) entre os anos de 2004 a 2008; do Hospital Municipal de Urgências de Guarulhos entre os anos de 2004 a 2008 e entre 09/11/2009 a 08/11/2010; do Hospital Municipal Waldomiro de Paula os valores recebidos entre 09/11/2008 a 08/11/2010. Citado, o requerido propôs o pagamento em 60 (sessenta) parcelas mensais fixas de R$ 15.132,35, bem como informa que já havia dado como garantia da dívida o imóvel em que reside (doc. 5394644), concordando o Ministério Público Federal (doc. 7090101). Realizados os pagamentos, foi homologado (doc. 9570431) o acordo de parcelamento do débito exequendo (R$ 907.941,02), em 60 (sessenta) parcelas mensais de R$ 15.132,35 (ID 5394644), com vencimento no dia 6 de cada mês (ID 7257193) e recalculadas de acordo com a correção monetária do saldo devedor pela tabela de atualizações da Justiça Federal a cada 12 meses (ID 7090101 e ID 8824690). Após o adimplemento das parcelas devidas, o requerido apresentou petição (doc. 328813810) informando o cumprimento da obrigação e pleiteando o cancelamento das indisponibilidades lançadas sobre o imóvel do Executado, que fora dado como garantia do pagamento de dívida, com o que concordou o Ministério Público Federal (doc. 331312236). Assim, deve ser extinta a presente, pelo cumprimento da obrigação, levantando-se as indisponibilidades determinadas a fim de garantir o pagamento do débito. Desta forma, declaro definitivamente extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e determino o cancelamento das indisponibilidades incidentes sobre os bens oferecidos como garantia da dívida, quais sejam, as matrículas nºs 140.108, 140.196 (vaga de garagem) e 140.197 (vaga de garagem), todos do 7º CRI (id. 7090101). Oficie-se ao 7º Cartório de Registro de Imóveis, a fim de efetivar o cancelamento determinado. Após o prazo legal, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data de registro no sistema. ROSANA FERRI Juíza Federal
8. Processo 10002465720258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-57.2025.8.26.0695 - Petição Cível - Fatos Jurídicos - Adriana Cardoso Gomes de Freitas - - Bruna Cristina Almeida de Oliveira - - Paloma Aparecida Lattanzi de Moraes - - Gislene Rodrigues Alves Rocha - - Aline Aparecida da Costa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se integralmente a sentença de fls. 112/117 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. - ADV: KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), ESTELA FERREIRA CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 378063/SP)