Lucas Van Mierlo Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00088383520198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008838-35.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.B.S.C. - Posto isso, DETERMINO que o condenado Antonio Benedito da Silva Campos, CPF: 032.851.518-38, MTR: 1179462-5, RG: 23.111.068-6, RGC: 16.004.129, RJI: 192803845-21, Penitenciária II de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP)
2. Processo 10006728020208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-80.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luis Sergio Laureano Alves - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eirelli - Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte requerida) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em havendo recurso por outra parte, vista à parte contrária para resposta. Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC).. - ADV: LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO (OAB 475578/SP), FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB 440367/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
3. Processo 00063019620138260360
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006301-96.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006301) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Metrics Industria Metalurgica Ltda - - Paulo Elias Vicente - - Eliana Santos Vicente - - Marcos Daniel Vicente - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - À parte autora: manifeste-se face embargos de declaração interposta pelo requerido nas fls. 774/779 no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
4. Processo 10021803220188260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002180-32.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eletro Motores Maziero Eirele - Unika Telecom Ltda Me - - CLARO S/A - Diante do recurso retro juntado pela autora, intimem-se os demais para resposta em 15 (quinze) (trinta) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em havendo recurso por outra parte, vista à parte contrária para resposta. Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC). Int.. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP)
5. Processo 10019075320188260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001907-53.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - H.E.I. - M.R.B. - L.L.E. - Vistos. N.H. Empreendimentos Imobiliários Ltda promoveu a presente demanda executiva contra Marcos Rogério A. Boaventura. Houve o bloqueio de R$ 4.426,20 das contas de titularidade do executado (fls. 389/390 e 392/397). O executado se manifestou às fls. 310/317 argumentando a impenhorabilidade do valor de R$ 4.362,91, com o que a exequente não concordou (fls. 375/388). Decido. 1. Inicialmente, reputo que não decorreu o prazo para a parte executada alegar a impenhorabilidade. No relatório de fls. 301/302 não constou qualquer informação de bloqueio. Em verdade, a constrição foi noticiada pelo próprio devedor. Assim, a meu sentir, quando do pedido formulado sequer havia iniciado o prazo para manifestação por parte do executado. A documentação encartada pela parte executada, em especial o extrato de fls. 365, comprova que o valor estava depositado em conta vinculada ao Banco Santander em razão do adiantamento de férias auferido pelo executado. A verba, nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil, é impenhorável. Assim, DEFIRO o levantamento do valor de R$ 4.362,91 em favor da parte executada, expedindo-se o necessário. O saldo remanescente (R$ 63,29) deverá ser levantado pela exequente. 2. Avançando, a penhora de parte do salário é medida excepcional e ainda não foram esgotados todos os meios ordinários para a localização de bens (Infojud, Renajud e pesquisa de bens imóveis), pelo que, por ora, INDEFIRO o pedido formulado. 3. INTIMEM-SE. - ADV: LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), HALAIANA TERUEL DE ALENCAR (OAB 396246/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB 440367/SP), MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI (OAB 433274/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 438950/SP)
6. Processo 00004673620218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-36.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - E.M.P. - Tecidas tais considerações, determino a sustação do regime aberto concedido ao apenado EDER MIZAEL PEREIRA, o que faço com fundamento no art. 118 § 1º da LEP, regredindo-o para o regime fechado, devendo cumprir a pena remanescente de 02 (dois) anos e 20 (vinte) dias. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do executado EDER MIZAEL PEREIRA, para cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, encaminhando-o para cumprimento. Com o cumprimento do mandado de prisão, proceda-se à oitiva do executado, conforme o disposto no art. 118, § 2º, da Lei das Execuções Penais. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB 440367/SP), WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
7. Processo 10018933520198260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001893-35.2019.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R. - B.S.S. - Reitere-se o ofício de p 94, fixando o prazo de dez dias para resposta. Int.. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
8. Processo 50015983020204036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001598-30.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: PAULO SERGIO CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO NETO - SP440367, LUCAS VAN MIERLO DA SILVA - SP405478, MARCELO DE REZENDE MOREIRA - SP197844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 365586231: Considerando que foi designada para o início dos trabalhos periciais a data do dia 27 de junho de 2025, às 09h00, na empresa Unidiesel, situada na cidade de Mococa – SP, comunique-se a referida empresa para que, em cooperação com este juízo, autorize a entrada em suas dependências das partes e do Sr. Perito Judicial, Dr. Matheus Galante Olmedo, bem como forneça os documentos requeridos, a fim de que proceda a perícia técnica para apuração de atividade especial do autor e instrução da presente ação previdenciária. Cópia do presente despacho servirá de ofício, devendo ser instruído com as peças necessárias. Intimem-se, com urgência. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de junho de 2025.
9. Processo 00023510620188260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002351-06.2018.8.26.0360 (processo principal 0007161-63.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - C.C.I.E. - - S.C.C.C.E. - D.D.P.D. - Fica a parte autora novamente intimada a manifestar-se em prosseguimento. Prazo: 5 dias. - ADV: LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP), ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
10. Processo 10029298320178260360
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002929-83.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Agroindustria e Comercio de Cereais Três Irmãos Ltda - Joao Luis Soares da Cunha - - José Fernando Soares da Cunha - - Ana Paula Soares da Cunha e outros - Vistos. Ante o teor da certidão retro, torno sem efeito a conta de liquidação de fls. 330, assim como a intimação de fls. 333. No mais, cumpra a Serventia as determinações contidas na sentença proferida nos autos, arquivando-se. Int... - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP)