Yeda Da Cunha Picolo

Processos do Advogado

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2. Processo 10011590920218260233
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001159-09.2021.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001159-09.2021.8.26.0233; Indenização por Dano Material; Apelante: Raquel do Prado de Abreu Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Ferrari Filho (OAB: 356541/SP); Advogada: Tatyane Coito Ferrari (OAB: 357478/SP); Apelado: Municipio de Ibaté; Advogada: Yeda da Cunha Picolo (OAB: 405486/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10010369420188260498
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-94.2018.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO - Vistos. Diante da manifestação de fls.323, suspendo o curso dos presentes autos pelo prazo de cento e vinte (120) dias. Decorridos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: YEDA DA CUNHA PICOLO (OAB 405486/SP)
4. Processo 10000605320198260498
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000060-53.2019.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO - Imobiliária e Incorporadora Delta Ltda - Nilo de Jesus Ferreira e outros - Vistos. Oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca de Ribeirão Bonito, para se manifeste acerca de eventuais óbices à usucapião. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ribeiraobonito@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Segue a senha para acesso integral dos autos: Senha de acesso da parte ativa principal Intime-se. - ADV: YEDA DA CUNHA PICOLO (OAB 405486/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)
5. Processo 00000337820058260498
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-78.2005.8.26.0498 (498.01.2005.000033) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito e outro - Jair Bordinhon - - João Baptista de Oliveira Buzzá Neto e outros - Vera Lucia Valente - Vistos. Aprovo o edital elaborado pela HASTA PÚBLICA. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados. Proceda-se as intimações elencadas no artigo 889, do CPC, em especial de eventual: i) coproprietário de bem; titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície; ii) titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície; iii) credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; iv) promitente comprador e/ou promitente vendedor. No mais, comunique-se a HASTA PÚBLICA acerca da presente aprovação. Dê-se ciência ao Ministério Público, através do Portal eletrônico. Int. - ADV: YEDA DA CUNHA PICOLO (OAB 405486/SP), JULIO CESAR LOPES (OAB 116201/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
6. Processo 00039263320128260498
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003926-33.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003926) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alves dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito - Maria Donizetti Monteiro dos Santos e outros - Vistos. Versando a presente demanda sobre direito real imobiliário, consoante regramento insculpido no art. 73, caput, do CPC, imprescindível o consentimento dos cônjuges dos demandantes, salvo se casados sob o regime da separação absoluta de bens. Assim, providenciem os requerentes a apresentação de declaração de seus respectivos consortes, com firma reconhecida, anuindo com os pleitos deduzidos nestes autos. Alternativamente, procedam os postulantes à emenda da inicial, incluindo os cônjuges no polo ativo do feito. No mais, para possibilitar o adequado deslinde das questões postas à apreciação, expeça-se mandado de constatação, solicitando ao sr. Meirinho que se dirija aos imóveis denominados: 1) Lote 06, quadra 11-A, com frente para a Rua Sestílio Franciolli, situado no loteamento denominado Jardim Centenário (cadastro municipal nº 2276), no município de Ribeirão Bonito/SP; e 2) Lote 06, quadra 9-A, com frente para a Rua Sestílio Franciolli, localizado no loteamento denominado Jardim Centenário (cadastro municipal nº 2312), no município de Ribeirão Bonito/SP. Na ocasião, deverá o Oficial de Justiça identificar os possuidores diretos e indiretos aludentes aos imóveis acima identificados, qualificando-os. Consigno que, caso se faça necessário para correta identificação dos imóveis, o sr. Meirinho deverá se valer das informações presentes no mapa do loteamento Jd. Centenário nº 2, documento este que poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal. Oportunamente, cumpridas as determinações encimadas, remetam-se os autos à conclusão para apreciação. Int. - ADV: FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP), YEDA DA CUNHA PICOLO (OAB 405486/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP), THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)
7. Processo 10018079620238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001807-96.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Jataí Adm. e Incorp. S. C. Ltda - Apelado: Município de Ribeirão Bonito - Vistos. Fls. 168: recolha a apelante a diferença sobre o preparo de apelação certificado. Prazo: 3 (três) dias. Int. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Cesario Marques da Silva Filho (OAB: 165605/SP) - Túlio Ronchi Zanelato (OAB: 29377/ES) (Procurador) - Yeda da Cunha Picolo (OAB: 405486/SP) (Procurador) - 1° andar
8. Processo 00001541320228260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-13.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.S.V.S. - Vistos. O acusado PATRIK STEFFANY VICTOR DE SOUZA se encontra em local incerto e não sabido, não tendo sido localizado para ser citado acerca da acusação. Observo que o processo, bem como o prazo prescricional, já se encontra suspenso, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal. Assim, oficie-se à Autoridade Policial solicitando informações acerca do seu atual paradeiro. Sem prejuízo, providencie-se a realização das pesquisas de praxe, junto ao BACENJUD, Cartório Eleitoral e Receita Federal. Sobrevindo novos endereços, expeça-se mandado de citação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: YEDA DA CUNHA PICOLO (OAB 405486/SP)