Marko Aurélio De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 10001017320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-73.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.J.S. - - A.P.J. - - O.J.P.J. - - L.F.P. - - S.T.P.S. - - T.T.P.S. - - R.A.F.S. - S.S.P.S. - Para o fiel cumprimento da r. sentença e a fim de evitar eventuais erros no registro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se o nome da criança O.J.J. deverá ser alterado para O.J.P.J., conforme indicado no item 5 da petição de fls. 11. - ADV: MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), ISABELLA NASCIMENTO VIANA AMORIM (OAB 495199/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP)
3. Processo 10216781120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021678-11.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Maciel - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - ADEMIR XAVIER MARQUES DE MOURA - - FRANCISCA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MARQUES - Vistos. Fls. 439/440: Digam os demais interessados em cinco dias, sendo que a inércia implicará anuência tácita. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CAIRES DE OLIVEIRA (OAB 510873/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), BEATRIZ CAIRES DE OLIVEIRA (OAB 510873/SP)
4. Processo 11010297020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101029-70.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.M.E. - - I.M.E. - Vistos. Incumbe ao patrono da parte notificar a renúncia de mandato (fl. 220). Assim, aguarde-se a manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, referente a comprovação da notificação da renúncia dos poderes outorgados. Mantém-se, porém, a representação processual durante os 10 (dez) dias seguintes à notificação, conforme o art.112, § 1o do CPC. Intime-se. - ADV: MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP)
5. Processo 10004242820228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-28.2022.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arminto Ferreira Serra - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado às fls. 191 pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 331224/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP)
6. Processo 15275593320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527559-33.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS SOUZA CAFE - - JESUELE OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS - - JHONATAN NASCIMENTO CAMELO - - MARCELO LEITE BRASIL e outro - MARCELO HENRIQUE BARBOSA CESARIO e outros - Ante o exposto, determino a continuação do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, nos termos de sua celebração e homologação (cf. fls. 592/593), comprometendo-se a defesa à juntar os comprovantes das parcelas pagas. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. NADA MAIS. - ADV: LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB 454236/SP), LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 435800/SP), RENÊ BANDEIRA DA SILVA (OAB 419501/SP), JULIANA SOUSA DA SILVA (OAB 485554/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), RENATA SILVA ALMEIDA DO CARMO (OAB 376869/SP), MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 365260/SP)
7. Processo 10080319420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008031-94.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.C. - Fl. 49: Ciência quanto à distribuição da carta precatória, aguardando-se o cumprimento da mesma, por 60 dias. - ADV: MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP)
8. Processo 10615068220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061506-82.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ribeiro de Brito - - Sueli Ribeiro de Brito - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR a aquisição originária do domínio por João Ribeiro de Brito e Sueli Ribeiro de Brito sobre o imóvel usucapiendo, delimitado na planta de fl. 2657 e no memorial descritivo de fl. 2.655, com os esclarecimentos de fls. 2886/2888, situado na Rock Estrela, n. 179, Conjunto Águia de Haia II, Distrito de São Miguel Paulista, São Paulo/SP. Serve esta sentença como mandado. A propriedade deverá ser registrada na proporção de metade (50%) para cada um dos autores, João Ribeiro de Brito e Sueli Ribeiro de Brito. Como não houve resistência efetiva pelos integrantes do polo passivo, mormente após o acordo entabulado em audiência, custas e despesas pelos autores, na proporção de metade para cada litigante. Pelo mesmo motivo, não há o arbitramento de honorários de sucumbência. Com relação à metade das custas e despesas devidas pela autora Sueli, a exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, CPC, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça, em decisão proferida em audiência, conforme fl. 2882. O valor nominal da taxa judiciária devida, considerados como base de cálculo 50% sobre o valor atualizado da causa e alíquota de 1%, vigente ao tempo da propositura da ação (art. 4ª, I, Lei Estadual n. 11.608/2003, com redação anterior à Lei Estadual n. 17.785/2023), seria de R$ 800,00, enquanto foram recolhidos R$ 1.600,00 (fls. 2618/2619). Eventual restituição de custas e despesas pagas a maior deve ser buscada pela via própria, vide Páginas - Restituição de Taxas e Outras Receitas (Custas). Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, com a observação de que apenas a autora Sueli Ribeiro de Brito é beneficiária da gratuidade da justiça. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB.Expeça-se a correspondente certidão. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), MARKO AURÉLIO DE ABREU (OAB 405516/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB 85461/SP)