Matheus Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10011208720228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001120-87.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001120-87.2022.8.26.0229; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rs Industria de Embalagens Plásticas - Ltda; Advogado: Matheus da Costa Pascoal (OAB: 446690/SP); Advogado: Matheus Oliveira da Silva (OAB: 405525/SP); Apelado: Posto Abba Ltda; Advogado: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10182371520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1018237-15.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018237-15.2024.8.26.0361; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Renata Pereira de Oliveira; Advogado: Matheus Oliveira da Silva (OAB: 405525/SP); Apelado: Cruzeiro do Sul Educacional S/A; Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10019301620228260115
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001930-16.2022.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pedro Sidney Ungaretti - - Ivone Fachini Ungaretti - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelos embargantes PEDRO SIDNEY UNGARETTI E IVONE FACHINI UNGARETTI, devidamente qualificados, para, em virtude de erros materiais, declarar a sentença de fls. 85/88 NULA. Sem prejuízo, DETERMINO que a z. serventia certifique o decurso do prazo do edital publicado às fls. 84 e, posteriormente, nomeie curador especial ao espólio. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 405525/SP), MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 405525/SP)
4. Processo 10011208720228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001120-87.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001120-87.2022.8.26.0229; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Rs Industria de Embalagens Plásticas - Ltda; Advogado: Matheus da Costa Pascoal (OAB: 446690/SP); Advogado: Matheus Oliveira da Silva (OAB: 405525/SP); Apelado: Posto Abba Ltda; Advogado: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 50093021620234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009302-16.2023.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: ROBSON DONIZETE DE PAULA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA COSTA PASCOAL - SP446690 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA - SP405525 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL GUEDES DA SILVA - SP443717 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARULHOS/SP, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10122666120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012266-61.2022.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Leila Leandra Gomes da Silva Torres - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Custas pela embargante, ausente prova de hipossuficiência financeira. Sem incidência de honorários de advogado, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Conforme o § 3º do artigo 1.275, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, a ser recolhido na guia FEDTJ. Nos termos do Comunicado supracitado, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Providencie a Unidade Judicial a transferência do valor indisponibilizado à fl. 47 e após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia em favor do embargado/exequente. Havendo saldo devedor remanescente, manifeste-se o embargado/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. P.I.C. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 405525/SP)
7. Processo 10182371520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1018237-15.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018237-15.2024.8.26.0361; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Renata Pereira de Oliveira; Advogado: Matheus Oliveira da Silva (OAB: 405525/SP); Apelado: Cruzeiro do Sul Educacional S/A; Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00005148720188260012
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-87.2018.8.26.0012 (processo principal 0000264-25.2016.8.26.0012) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.M.P. - E.O.P. - Fls. 195: Ciência ao executado para que pague o débito no prazo de 15 dias, nos termos dos art.513, §2º, I e 523 caput, ambos do CPC. - ADV: LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 405525/SP), VANESSA APARECIDA DE JESUS SANTOS (OAB 355253/SP), POMPILIO CORREA DE ARAUJO NETO (OAB 271659/SP)
9. Processo 10122666120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012266-61.2022.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Leila Leandra Gomes da Silva Torres - Vistos. Recebo os embargos à execução de fls. 64/68. Manifeste-se o embargado, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 405525/SP)