Rafael Moraes Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10015078220215020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001507-82.2021.5.02.0059 RECLAMANTE: GERLANE DE LIMA SANTOS RECLAMADO: PYQ - PAN Y QUESO EMPORIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62d1feb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PRISCILA BEZERRA DE ALMEIDA DESPACHO   Vistos. Aguarde-se a resposta do SISBAJUD. Com a resposta, dê-se ciência à autora, bem como da resposta das pesquisas patrimoniais de ID. b737649. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERLANE DE LIMA SANTOS
3. Processo 10005205720205020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000520-57.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: VERILEIDE LIMA BRAZ RECLAMADO: PYQ - PAN Y QUESO EMPORIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa885f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO   Vistos #id: 862bc1e - Reexpeça-se novo alvará (FGTS) conforme informações id 862bc1e . SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERILEIDE LIMA BRAZ
4. Processo 10005205720205020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000520-57.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: VERILEIDE LIMA BRAZ RECLAMADO: PYQ - PAN Y QUESO EMPORIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa885f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO   Vistos #id: 862bc1e - Reexpeça-se novo alvará (FGTS) conforme informações id 862bc1e . SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DIAS FRANCO DE GODOY
5. Processo 10061003920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Rafael Moraes Fontes (OAB 405570/SP), Rodrigo de Mello Baroni Amiki (OAB 521909/SP) Processo 1006100-39.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robert Dayne Belnap - Reqdo: Cassio Tobias de Aguiar Filho - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela purgação da mora pela ré, mantendo-se na íntegra o contrato de locação feito entre as partes, com base nos arts. 62, inciso II, da Lei 8.245/91, 401 do Código Civil e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, de 2015. Em face da fundamentação supra, caberá à ré arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do débito. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor em relação ao depósito de fls. 228/230, 315/316, 339/343 e 368/382 mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017.
6. Processo 10015078220215020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-82.2021.5.02.0059 : GERLANE DE LIMA SANTOS : PYQ - PAN Y QUESO EMPORIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ff167 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATO CUNHA DE SENA DESPACHO   Vistos. ID. 88580d7: Defiro em termos. Assim, proceda-se à consulta ao INFOJUD em face dos executados, nas modalidades DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA. Providencie a Secretaria, ainda, a renovação da pesquisa junto ao convênio SISBAJUD, com a reiteração da ordem de bloqueio ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias, haja vista o resultado parcialmente frutífero das últimas consultas realizadas através do referido convênio. A fim de se garantir a efetividade da medida, mantenha-se o presente despacho em sigilo até a execução da ordem no sistema SISBAJUD. Com o resultado, intime-se a exequente para orientar o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, consignando-se que, no silêncio, o processo será sobrestado, oportunidade em que começará a fluir o prazo prescricional intercorrente (art. 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JOSIANE GROSSL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERLANE DE LIMA SANTOS
7. Processo 10049892020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Rafael Moraes Fontes (OAB 405570/SP) Processo 1004989-20.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Robert Dayne Belnap - Exectdo: Cassio Tobias de Aguiar Filho - Vistos. Robert Dayne Belnap ajuizou(aram) ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Cassio Tobias de Aguiar Filho, ambos devidamente qualificados. O exequente, se manifestou a fls. 199, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório. DECIDO. Diante da manifestação do exequente de fls. 199, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I.