Rafael Mulé Bianchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00000202920258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-29.2025.8.26.0094 (processo principal 1001444-60.2023.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Lúcia Mulé Bianchi - Marina Franzoni Cola - - Aloisio Cesar Franzoni - - Lucimara Piola Franzoni - Vistos. Diante da quitação da dívida, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, independentemente da lavratura de qualquer outro termo/auto. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Fica o requerido intimado para que recolha as custas finais, no prazo de sessenta (GuiaDARE-SP- Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e art. 1.098, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o recolhimento, arquivem-se. P.Comunique-se. Ciência.Intime-se e cumpra-se. - ADV: FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP), FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP), FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP), RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP)
3. Processo 10410286120198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041028-61.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - N.R.S.M. e outro - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP), RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP)
4. Processo 00086648220218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008664-82.2021.8.26.0196 (processo principal 1000009-07.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unifip - Franca Informática Ltda - Me - Janaina Quinalis de Lima Sousa - réu revel - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da execução (folha 47), com fundamento no artigo 775, caput, combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. Incumbirá à parte exequente, por seus próprios meios, providenciar o cancelamento de eventuais averbações decorrentes do artigo 828, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, independentemente da intervenção deste Juízo. Ausente o interesse recursal, na forma do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado esta decisão, independentemente de certificação nos autos. Certifique-se a inexistência de custas a recolher e arquive-se (código de movimentação 61615). P. I. C. Franca, 24 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP), JANAINA QUINALIS DE LIMA SOUSA
5. Processo 00000202920258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-29.2025.8.26.0094 (processo principal 1001444-60.2023.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Lúcia Mulé Bianchi - Marina Franzoni Cola - - Aloisio Cesar Franzoni - - Lucimara Piola Franzoni - Vistos. Expeça-se MLE (Sisbajud: R$56.009,91 e R$R$49.175,63) em favor do exequente; Após, independentemente de nova intimação, deverá o autor esclarecer se com o levantamento houve a quitação do débito a ensejar a extinção do feito; Prazo de dez dias; O silêncio será interpretado como quitação. Sem prejuízo, pontuo que, conforme documento de fls. 165/169 e fls. 185/196, não há valores bloqueados de contas bancárias dos executados. Foram bloqueados e transferidos Sisbajud: R$56.009,91. O remanescente foi desbloqueado. - ADV: FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP), FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP), RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP), FELIPE NOWILL MARI (OAB 365731/SP)
6. Processo 00072934420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007293-44.2025.8.26.0196 (processo principal 1022332-35.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - Regina Maura Tristão Mendes - Vistos. I- Na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) devedora(s) Sebraseg Clube de Benefícios S/A, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, para que efetue(m) voluntariamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor total do débito, inclusive honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do citado Diploma legal. Desde já consigno que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário do valor da condenação e demais consectários, terá início a fluência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a(s) parte(s) devedora(s), em querendo e independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nestes próprios autos e sem maiores formalidades, em consonância com o disposto no artigo 525 do referido Estatuto processual. II- Oportunamente, ocorrendo satisfação por meio de constrição ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e demais despesas que não foram recolhidos serão deduzidos do valor depositado. Anote-se e observe-se por ocasião de eventual levantamento em favor da exequente. III- Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, será(ão) considerada(s) válida(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s) executada(s) dirigida(s) ao(s) mesmo(s) endereço(s) onde ocorreu(ram) a(s) citação(ões) ou ao mais recente endereço informado nos autos principais, sendo ônus das partes demandadas a comunicação de eventual mudança temporária ou definitiva. IV- Considerando que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça, expeça-se o necessário. V- Intime(m)-se. Franca, 23 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP)
7. Processo 00072934420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007293-44.2025.8.26.0196 (processo principal 1022332-35.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - Regina Maura Tristão Mendes - Vistos. I- Na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) devedora(s) Sebraseg Clube de Benefícios S/A, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, para que efetue(m) voluntariamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor total do débito, inclusive honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do citado Diploma legal. Desde já consigno que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário do valor da condenação e demais consectários, terá início a fluência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a(s) parte(s) devedora(s), em querendo e independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nestes próprios autos e sem maiores formalidades, em consonância com o disposto no artigo 525 do referido Estatuto processual. II- Oportunamente, ocorrendo satisfação por meio de constrição ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e demais despesas que não foram recolhidos serão deduzidos do valor depositado. Anote-se e observe-se por ocasião de eventual levantamento em favor da exequente. III- Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, será(ão) considerada(s) válida(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s) executada(s) dirigida(s) ao(s) mesmo(s) endereço(s) onde ocorreu(ram) a(s) citação(ões) ou ao mais recente endereço informado nos autos principais, sendo ônus das partes demandadas a comunicação de eventual mudança temporária ou definitiva. IV- Considerando que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça, expeça-se o necessário. V- Intime(m)-se. Franca, 23 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP)
8. Processo 10291443020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029144-30.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Ancora - Administradora de Consorcios Ltda - Lidiane Bustilho de Castro e outros - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, manifestar-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) e/ou anexo(s) à petição, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/SP), DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB 161667/SP), ANA LUIZA SUZANO FERNANDES (OAB 261385/RJ), CAROLINA AMARAL MORAES DA SILVA (OAB 244203/RJ)