Rita Aparecida Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10023776520258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002377-65.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.B.M. - - A.P.H.R.L. - Feito nº 2025/001206 Frente ao parecer favorável do Ministério Público lançada a fls. 53/54, homologo a composição de fls. 01/06 para que produza seus regulares efeitos de direito e, com fundamento no artigo 487, III, letra "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. - ADV: RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP), RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP)
3. Processo 10023776520258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002377-65.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.B.M. - - A.P.H.R.L. - Feito nº 2025/001206 Fl. 43. Com fundamento no(s) artigo(s) 178, II, do Código de Processo Civil, vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste. - ADV: RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP), RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP)
4. Processo 10043644920198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004364-49.2019.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cleucelia Rodrigues de Lima - Adriana Monteiro Alves - Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o veículo de placas EET3414 (p. 392). Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Procedi ao bloqueio de circulação do referido veículo no RENAJUD, conforme extrato anexado. Int. - ADV: CAIO FELIPHE GOMES SOARES (OAB 376561/SP), RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP)
5. Processo 00015397620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-76.2024.8.26.0481 (processo principal 1003085-86.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jean Marcelo Aguiar - Douglas da Silva Andrade – Energia Solar Pp e outros - VISTOS. Diante da não localização de bens de propriedade da parte executada e a inércia da parte exequente em indicá-los, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sendo localizados bens em nome da parte executada para fins de quitação do débito, poderá o exequente distribuir nova ação e indica-los juntamente com a exordial. Em se tratando de Execução de Título Judicial digital, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP)
6. Processo 10023776520258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002377-65.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.B.M. - - A.P.H.R.L. - Ciência à parte requerente/exequente, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o complemento do recolhimento da despesa processual no valor de R$ 73,98, no código(s) da(s) receita. - ADV: RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP), RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP)
7. Processo 10004849220238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-92.2023.8.26.0486 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - G.S.S. - - V.P.M. - - V.F.O. - Cumpra-se a determinação de fls. 204, providenciando a serventia a inserção da criança P.H.P.S no cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, nos termos do artigo 50, §§ 5º e 6º, do ECA, autorizando a busca imediata pelo Setor Técnico desta Comarca por pretendentes à adoção, com as ressalvas do artigo 847, parágrafo único das NSCGJ ". Cumpridas as determinações, determino a remessa destes autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP), RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP)
8. Processo 00015397620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-76.2024.8.26.0481 (processo principal 1003085-86.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jean Marcelo Aguiar - Douglas da Silva Andrade – Energia Solar Pp e outros - Petição de fls. 67: É sabido que o impulso do feito compete à parte credora, devendo ela encetar diligências com o fito de indicar bens penhoráveis com vistas à satisfação do crédito exequendo. Note-se que já às fls. 27 ficou consignado que este Juízo não iria expedir ofícios com vistas à localização de bens penhoráveis. Fica portando indeferido o pleito, renovando o prazo de cinco (05) dias para que indique bens penhoráveis, sob pena de extinção. - ADV: RITA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 405586/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP)