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Ruarcke Antonio Diniz De Oliveira

Ruarcke Antonio Diniz De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 405599

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 587
Total de Intimações: 733
Tribunais: TJSP, TJGO, TJRJ, TJBA, TRF3, TJPA, TJSC, TJPR, TJMG, TRF4, TJMT, TJRN, TJMA, TJCE, TJMS, TJRS, TJPB, TJDFT, TJPE
Nome: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 733 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714910-27.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUCILEIDE PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 dias. Ausente inovação documental, anote-se conclusão para saneamento. JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000061-95.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 17/06/2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018234-79.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lais Antonia Oliveira Melo - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
  4. Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824732-82.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA - SP405599 REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DAYCOVAL S.A., CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogados do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, GABRIELA DA SILVA NUNES - RS115906 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora acerca das Contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 27 de junho de 2025. RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227
  5. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Autos nº 0806805-46.2025.8.12.0002 Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, corrigindo o valor atribuído à causa, que, nos termos do art. 292, II e VI, do CPC, deve cumular o valor pretendido à título de indenização por danos morais e o valor do contrato ou o de sua parte controvertida. No mais, analisando detidamente os autos, observa-se que a advogada subscritora da inicial é inscrita no Conselho Seccional da OAB do Paraná. Nesse contexto, apesar do exercício, com liberdade, da profissão em todo território nacional, a Lei nº 8.906/94, em seu art. 10, §2º, determina que, caso atue em mais de cinco causas judiciais por ano em local diverso de seu domicílio profissional, o causídico deve promover sua inscrição suplementar na seccional diversa da principal. OIutrossim, ainda que possam ser considerados válidos os documentos assinados digitalmente, é certo que a assinatura digital não se confunde com a forma utilizada pela causídica, devendo a assinatura digital ser certificada por entidade da lista de autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. Assim, e tendo em vista que, conforme rápida consulta ao SAJ, observa-se que ultrapassado o limite legal neste Estado pela referida causídica, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo da emenda determinada, comprovar a inscrição suplementar dos advogados e regularizar a representação processual, observando a certificação necessária, sob pena de extinção, por tratar-se de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000890-30.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Valeria Ribeiro de Loyolla Souza - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO. SEGURO PRESTAMISTA. COMPROVAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE QUE O SEGURO FOI CONTRATADO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE PELO CONSUMIDOR. VENDA CASADA E ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 16º Andar, Sala 1607
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1015062-31.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Elizabete Cristina de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. A autora/apelante requereu a gratuidade da justiça em sede recursal, aduzindo possuir condição de hipossuficiente, juntando os documentos de fls. 63/75. Não obstante, conforme se extrai da declaração de imposto de renda de fls. 67/75, ela possui rendimentos tributáveis que ultrapassam, em muito, 03 (três) salários mínimos, o que afasta sua condição de hipossufiviente. Ante o exposto, indefiro a gratuidade da justiça e determino que a apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento do preparo recursal em dobro, nos termos do art. 1.007, parágrafo 4.º, do CPC, devendo recolher a quantia de R$ 370,20, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Advs: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Sala 203 – 2º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002073-53.2025.8.26.0297 (processo principal 1003867-63.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Antonio Carlos de Oliveira - P. 26/28: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002072-68.2025.8.26.0297 (processo principal 1003783-62.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Adriana Cristina Roque da Silva - P. 28/30: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002026-79.2025.8.26.0297 (processo principal 1003457-05.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Erica Aparecida Francisco Pietrobom - P. 32/35: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
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