Tamires Iramaia Oliveira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00109939020245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE 0010993-90.2024.5.15.0108 : LINCOLN THOMAZ : RUMO MALHA OESTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b211b74 proferida nos autos. DECISÃO   Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO ROQUE/SP, 23 de maio de 2025. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular AAB Intimado(s) / Citado(s) - RUMO MALHA OESTE S.A.
3. Processo 00101771120245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010177-11.2024.5.15.0108 distribuído para 11ª Câmara - Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª Câmara na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301399300000133450180?instancia=2
4. Processo 00005724120258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP), Tamires Iramaia Oliveira de Almeida (OAB 405622/SP) Processo 0000572-41.2025.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Reqda: Rubenita Aguiar de Farias - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada a fls. 379/395. Int.
5. Processo 21493124520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2149312-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Mauro Campos - Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva - Interessado: Rodrigo Ferreira - Interessada: Rogéria de Paula Gomes - Interessado: Rafael de Oliveira Alves - Interessado: Gihad Shunman - Interessada: Maria Fernanda Botelho Hernandez Perez - Interessada: Rochelle Araujo - Interessado: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Capela do Alto - Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 642/645 dos autos digitais principais que teria deixado de apreciar questões preliminares suscitadas pelo agravante, tais como: ilegitimidade passiva de parte, carência da ação e denunciação da lide, pleiteando a produção de provas e requerendo a concessão da gratuidade. Concedo, apenas para os fins deste recurso, a benesse da gratuidade vindicada, devendo o pleito ser adequadamente apreciado em Primeiro Grau, sob pena de supressão de instancia. Há pedido de concessão de efeito suspensivo. E, para tanto, há que se verificar se estão presentes os requisitos estabelecidos no artigo 995, do CPC/2015, que autorizam a suspensão do ato recorrido, como também a concessão liminar de uma providência negada em Primeiro Grau (efeito ativo). A tutela recursal liminar seja para suspender os efeitos da decisão de Primeiro Grau ou para atribuir a esta o efeito ativo, conforme previsto no art. 1.019, inciso I, do CPC/2015, pressupõe a conjugação de alguns fatores, conforme previsto no mencionado artigo 995. No caso dos autos, os requisitos não estão evidenciados, já que não é possível verificar, de pronto, a plausibilidade do direito reclamado, ausente o fumus boni iuris, especialmente porque nada impede que a ação tenha sido proposta contra entidade pública, privada e os respectivos responsáveis pelo atendimento médico prestado ao paciente falecido, cabendo ao Magistrado de Primeiro Grau apreciar cada uma das questões levantadas pela parte a seu tempo. Além disso, a r. decisão agravada é clara ao registrar que o autor propôs a ação em relação a quem tem pertinência subjetiva para figurar no respectivo polo passivo, não sendo, ainda, o caso de nenhum litisconsórcio necessário e ainda se há ou não sua responsabilidade civil a questão é de mérito, não havendo, á luz da teoria da asserção, como tratar essa questão como suposta "ilegitimidade de parte passiva", rejeitando-se. (fls. 644). Assim, não é possível divisar a ocorrência de prejuízo irreparável no aguardo da solução final do recurso. Vale dizer, ausente o periculum in mora. Indefiro, assim, o efeito vindicado. Desnecessárias informações, vez que fundamentada a r. decisão impugnada. Intime-se a parte agravada para a contraminuta. Decorrido o prazo a que se refere o artigo 1º, da Resolução nº 772/2017, sem manifestação das partes, encaminhe-se ao julgamento virtual. Havendo oposição, à Mesa (parágrafo 2º, da referida Resolução). Int. São Paulo, 19 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Tenison Romeu Ferrante (OAB: 355433/SP) - Alessandra do Lago (OAB: 138081/SP) - Larissa Inara Lagreca (OAB: 425316/SP) - Oswaldo da Silva (OAB: 58308/RJ) - Priscilla de Paula Silva (OAB: 163602/RJ) - Tamires Iramaia Oliveira de Almeida (OAB: 405622/SP) - Fariane Camargo Rodrigues (OAB: 318594/SP) - Jose Manoel Cosme (OAB: 303349/SP) - Jose Carlos Ignatz Junior (OAB: 300358/SP) - Marcel Leite de Almeida (OAB: 308176/SP) - Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP) (Procurador) - 1° andar
6. Processo 00101936220245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE 0010193-62.2024.5.15.0108 : ELIZEU FIGUEIRO : RHYNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5aab50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DA CONCLUSÃO.   Posto isso, RESOLVE a Vara do Trabalho de São Roque - São Paulo, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS EM RELAÇÃO AO RÉU, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a conclusão como se aqui estivesse literalmente transcrita, e condená-la a pagar à parte Autora as parcelas acima deferidas. CUSTAS pela parte Ré no importe de R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00.   NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS.  OBSERVE A SECRETARIA DA VARA, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO O ATENDIMENTO DOS MESMOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NAS SENTENÇAS LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS. E para constar, lavrou-se a presente ata, que foi rubricada na forma da lei.   São Roque, 21 de maio de 2025.     Marcus Menezes Barberino Mendes Juiz Titular da Vara do Trabalho MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RHYNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
7. Processo 00101936220245150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE 0010193-62.2024.5.15.0108 : ELIZEU FIGUEIRO : RHYNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5aab50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DA CONCLUSÃO.   Posto isso, RESOLVE a Vara do Trabalho de São Roque - São Paulo, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS EM RELAÇÃO AO RÉU, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a conclusão como se aqui estivesse literalmente transcrita, e condená-la a pagar à parte Autora as parcelas acima deferidas. CUSTAS pela parte Ré no importe de R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00.   NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS.  OBSERVE A SECRETARIA DA VARA, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO O ATENDIMENTO DOS MESMOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NAS SENTENÇAS LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS. E para constar, lavrou-se a presente ata, que foi rubricada na forma da lei.   São Roque, 21 de maio de 2025.     Marcus Menezes Barberino Mendes Juiz Titular da Vara do Trabalho MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZEU FIGUEIRO
8. Processo 00120334420235150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE 0012033-44.2023.5.15.0108 : DERCIO LUIZ BATAIN : ETRURIA INDUSTRIA DE FIBRAS E FIOS SINTETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30ad042 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO ROQUE/SP, 21 de maio de 2025. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular KMLL Intimado(s) / Citado(s) - DERCIO LUIZ BATAIN