Thompson Palma De Almeida Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10015743820218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001574-38.2021.8.26.0541 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.N.R. - - G.K.T.N. e outro - P.H.S.N. - Para o inventariante CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO, Ofício recebido (ver pág. 155/193). Assim, manifeste-se o inventariante em prosseguimento. - ADV: THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP)
3. Processo 00004982520238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-25.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 0000963-34.2023.8.26.0541) (processo principal 1001915-64.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Oshima Figueiredo - - Benicio Figueiredo de Souza - Moacir Batista Contiero - LUIS FERNANDO ROMANO FURLAN - P. 250/308: Ciência às partes - ADV: SIDERLEI MIGLIATO (OAB 57572/SP), SIDERLEI MIGLIATO (OAB 57572/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP)
4. Processo 15018564820238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501856-48.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.T.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra JEDEÃO CAVALCANTE TENORIO DE SOUZA, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, para CONDENAR o réu como incurso, duas vezes, no art. 129, § 13, na forma do art. 71, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto. Nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, CONDENO, ainda, o réu ao pagamento da taxa judiciária, estabelecida em 100 (cem) UFESPs, conforme previsão do art. 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual n. 11.608/2003 e do art. 1.094, inciso I, das NSCGJ. Diante do pedido expresso do Ministério Público na denúncia e em atenção ao art. 387, caput, inciso IV, do Código de Processo Penal e ao Tema Repetitivo n. 983 do Superior Tribunal de Justiça, CONDENO o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à vítima, como compensação mínima pelos danos morais causados pelas infrações penais. Em conformidade com o art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal, CONCEDO ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade, pois assim permaneceu durante toda a persecução penal, não havendo qualquer fato novo, além da condenação, que justifique a decretação de sua prisão preventiva ou outra medida cautelar pessoal. Comunique-se à vítima sobre esta sentença, em cumprimento ao disposto no art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, de preferência por telefone ou meio eletrônico (e-mail ou WhatsApp), e certifique-se nos autos. Após o trânsito em julgado: a) Comunique-se o desfecho da ação penal ao Distribuidor e ao IIRGD, em observância ao art. 393, inciso V, das NSCGJ; b) Oficie-se ao TRE, para os fins do disposto no art. 15, inciso III, da Constituição Federal; c) Extraia-se guia de recolhimento definitiva, nos termos do art. 468 das NSCGJ; d) Intime-se o condenado, preferencialmente por carta com AR, para efetuar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme os arts. 479, § 1º, e 1.098 das NSCGJ; e e) Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Fé do Sul, 1º de julho de 2025. - ADV: THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP)
5. Processo 15001959720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500195-97.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 10036584120238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003658-41.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana do Socorro Fernandes dos Santos - Me - Claudimiro Soares - - Bianca Sorato - Vistos. Manifeste-se a embargada sobre teor dos embargos de declaração opostos (art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP), JOAQUIM ALVES MORAIS (OAB 73942/SP), JOAQUIM ALVES MORAIS (OAB 73942/SP)
7. Processo 00003629120248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000362-91.2024.8.26.0541 (processo principal 1003104-09.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - M e Z Materiais para Construção Ltda Epp - Tendo em vista o decurso do prazo para o executado remir a execução, conforme certidão de fls.112 e face ao deferimento da adjudicação (fls.100-102), deverá o adjudicante, através de seu(ua) advogado(a) constituído, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório para lavratura e assinatura do Auto de Adjudicação. - ADV: THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP), MATHEUS ARNALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 405521/SP), LUCIANA CRISTINA BIANCHI MACHADO (OAB 418709/SP)
8. Processo 00044386120248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004438-61.2024.8.26.0541 (processo principal 1001740-46.2016.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Guarda - KAUAN FELIPE LEAL DA SILVA - Graciele Aparecida da Silva Souza - Fls.105/107.111/114: manifestem-se as partes. - ADV: LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP), THOMPSON PALMA DE ALMEIDA FREITAS (OAB 405637/SP)