Victor Sais Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15052656920238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505265-69.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jose Norberto Siqueira Lopes - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)
3. Processo 10050051520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005005-15.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S. - M.A.F.S. - A informação postulada já consta às fls. 03. Assim, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP), CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 410651/SP)
4. Processo 10000331320248260622
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000033-13.2024.8.26.0622 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entrada e Permanência de Menores - Felipe Estevan Ferreira Ltda (Feshows Produções e Eventos) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ e outro - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de confirmar a tutela antecipada. - ADV: VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP), ANA FLAVIA BOMFIM BARROS (OAB 405730/SP)
5. Processo 15035098820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503509-88.2024.8.26.0270 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Maia da Silva e outro - Renê de Castro Silva - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação n° 1503509-88.2024.8.26.0270 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação n° 1000514-28.2025.8.26.0270 para o fim de: a) determinar o acolhimento de MARIA MAIA DA SILVA em instituição de longa permanência para idosos, confirmando-se a liminar deferida a fls. 62/63; b) declarar MARIA MAIA DA SILVA, qualificada nos autos, relativamente incapaz de administrar bens e praticar os demais atos da vida civil, sendo que nomeio RENÊ DE CASTRO SILVA, qualificado nos autos, para exercer a curatela, representando-a na administração de bens e em todos os demais atos da vida civil, e não apenas assistindo-a. - ADV: ALEI JOSÉ DARIO DA CUNHA (OAB 404309/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)
6. Processo 10050051520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005005-15.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S. - M.A.F.S. - A informação postulada já consta às fls. 03. Assim, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 410651/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)
7. Processo 15035098820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503509-88.2024.8.26.0270 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Maia da Silva e outro - Renê de Castro Silva - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação n° 1503509-88.2024.8.26.0270 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação n° 1000514-28.2025.8.26.0270 para o fim de: a) determinar o acolhimento de MARIA MAIA DA SILVA em instituição de longa permanência para idosos, confirmando-se a liminar deferida a fls. 62/63; b) declarar MARIA MAIA DA SILVA, qualificada nos autos, relativamente incapaz de administrar bens e praticar os demais atos da vida civil, sendo que nomeio RENÊ DE CASTRO SILVA, qualificado nos autos, para exercer a curatela, representando-a na administração de bens e em todos os demais atos da vida civil, e não apenas assistindo-a. - ADV: ALEI JOSÉ DARIO DA CUNHA (OAB 404309/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)
8. Processo 10032179720238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003217-97.2023.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - A.D.S.R.A. - - F.F.S. - - V.E.S.O. - R.S.B. - 1) Fls. 225: Diante da manifestação da FESP (fls. 214) e do Ministério Público (fls. 210), na esteira do despacho de fls. 211, defiro levantamento do valor de R$785,05 do saldo depositado às fls. 136, para fins de quitação do ITCMD, cabendo ao inventariante a prova de pagamento do imposto nos 15 dias subsequentes à intimação para retirada do MLE, bem como, oportunamente, deverá juntar certidão homologatória emitida pela Secretaria da Fazenda. Expeça-se o MLE conforme requerido às fls. 200. 2). Comprovado o pagamento do ITCMD, manifeste-se novamente à FESP. 3) Após, ao contador para conferência. 4) Ao final, vista ao Ministério Público. Int. e Cumpra-se. - ADV: VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP), VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)