Bruna Francine Bronzato

Processos do Advogado

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2. Processo 10065573820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006557-38.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.Y.S.M. - Vistos. Complemento a decisão de fls. 51/52 a fim de conceder as benesses da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão supra. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
3. Processo 50012594920254036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001259-49.2025.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: BIANCA LARISSA ARMANHE Advogado do(a) AUTOR: BRUNA FRANCINE BRONZATO - SP405775 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 29/07/2025 às 17h00min - MARCOS AUGUSTO DUARTE - Medicina legal e perícia médica A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av. Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. O(A) periciando(a) deverá: - Chegar 15 minutos antes do horário constante acima; - Estar portando documento de identidade oficial com foto, em via original. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 00003067420248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-74.2024.8.26.0471 (processo principal 1001581-75.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.T. - C.D.D.M. - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, promova o regular andamento do processo, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LEONELSON DOS SANTOS (OAB 460513/SP), BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
5. Processo 00005417520238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000541-75.2023.8.26.0471 (processo principal 1002455-94.2022.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudia Cristina Rodrigues de Almeida Giacomeli - Vistos. Face a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Desnecessária a expedição de carta(s) de intimação a(s) parte(s) devedora(s), pois evidente a ausência do interesse recursal, inclusive, pelo uso racional de recursos públicos para expedição de atos processuais. Com o trânsito em julgado em relação à(s) exequente(s), arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
6. Processo 21175856820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117585-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Amanda de Souza Matos - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEQUESTRO DE VALORES PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO DE SEQUESTRO DE R$ 830.161,00 PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO, DESTACANDO VARIAÇÃO ABRUPTA DOS VALORES ORÇADOS, NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO, E AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OMISSÃO SOBRE A VARIAÇÃO DOS VALORES ORÇAMENTÁRIOS, (II) ANALISAR A INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO, E (III) AVALIAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO SOBRE A VARIAÇÃO DOS VALORES, POIS O ACÓRDÃO ABORDOU A QUESTÃO DOS DIFERENTES ORÇAMENTOS, FUNDAMENTANDO A DECISÃO NA URGÊNCIA MÉDICA E NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PROCEDIMENTO. 4. A INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO NÃO FOI FORMALIZADA, MAS O HOSPITAL PARTICIPOU DO FEITO, INFLUENCIANDO O RESULTADO DO JULGAMENTO, NÃO CONFIGURANDO OMISSÃO RELEVANTE. 5. A AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL NÃO CONSTITUI OMISSÃO, POIS O ACÓRDÃO BASEOU-SE NAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELO HOSPITAL E RECONHECEU IMPLICITAMENTE A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE ADIMPLIR AS DESPESAS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, NÃO SE EXIGE O MESMO RIGOR PROBATÓRIO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2. A URGÊNCIA MÉDICA JUSTIFICA O SEQUESTRO JUDICIAL DOS VALORES NECESSÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Bruna Francine Bronzato (OAB: 405775/SP) - 4º andar
7. Processo 21175856820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117585-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Amanda de Souza Matos - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEQUESTRO DE VALORES PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO DE SEQUESTRO DE R$ 830.161,00 PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO, DESTACANDO VARIAÇÃO ABRUPTA DOS VALORES ORÇADOS, NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO, E AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OMISSÃO SOBRE A VARIAÇÃO DOS VALORES ORÇAMENTÁRIOS, (II) ANALISAR A INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO, E (III) AVALIAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO SOBRE A VARIAÇÃO DOS VALORES, POIS O ACÓRDÃO ABORDOU A QUESTÃO DOS DIFERENTES ORÇAMENTOS, FUNDAMENTANDO A DECISÃO NA URGÊNCIA MÉDICA E NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PROCEDIMENTO. 4. A INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO NÃO FOI FORMALIZADA, MAS O HOSPITAL PARTICIPOU DO FEITO, INFLUENCIANDO O RESULTADO DO JULGAMENTO, NÃO CONFIGURANDO OMISSÃO RELEVANTE. 5. A AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL NÃO CONSTITUI OMISSÃO, POIS O ACÓRDÃO BASEOU-SE NAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELO HOSPITAL E RECONHECEU IMPLICITAMENTE A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE ADIMPLIR AS DESPESAS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, NÃO SE EXIGE O MESMO RIGOR PROBATÓRIO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2. A URGÊNCIA MÉDICA JUSTIFICA O SEQUESTRO JUDICIAL DOS VALORES NECESSÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Bruna Francine Bronzato (OAB: 405775/SP) - 4º andar
8. Processo 10012789020258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001278-90.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Correia de Oliveira - Nos termos do Comunicado nº 435/2025 (Processo nº 2025/00074629), da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência, não será possível a redistribuição, razão pela qual deverá o autor providenciar nova distribuição no eproc, procedendo-se, cancelando desta distribuição no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)