Diego Alexandre

Processos do Advogado

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2. Processo 00061415520218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006141-55.2021.8.26.0016 (processo principal 1008184-79.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - 99 Tour Viagens e Turismo Ltda - Greice Malavolta Affonso - 1. Compulsando os autos à luz da totalidade da pesquisa e bloqueio de ativos via SISBAJUD, verifico que foram bloqueados R$ 544,43, conforme documentos de fls. 84/92. Desta forma, dê-se ciência ao exequente quanto ao resultado global da pesquisa "teimosinha" e à transferência dos valores para conta judicial vinculada a este feito. 2. Intime-se, a executada, por carta AR, acerca da totalidade dos valores bloqueados, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 40021302820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002130-28.2025.8.26.0224/SP AUTOR : FRANCINEIDE BARROSO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO ALEXANDRE (OAB SP405844) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Imperiosa a regularização do feito. Fica a parte autora intimada a juntar aos autos seu comprovante de residência da Comarca de Guarulhos-SP. Ademais, deverá cadastrar devidamente o requerido no sistema EPROC. Por fim, regularize sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada de forma física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3, conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC. Prazo para cumprimento: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpridas as determinações supras, estando em termos, prossiga-se com a audiência de conciliação entre as partes. Int. Guarulhos, 23/07/2025
4. Processo 10118592220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011859-22.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Alexandre - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: Deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais). Deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." . E decisão recente da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (Tese firmada no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim, sob pena de execução, nos termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos. P. I. C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP)
5. Processo 01061649220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106164-92.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefonica Brasil S.A. - Agravado: Diego Alexandre - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE PROCEDA AO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET FIXA DO AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. PRAZO RAZOÁVEL PARA CUMPRIMENTO. MULTA FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À OBRIGAÇÃO CONTROVERTIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Diego Alexandre (OAB: 405844/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10295372620208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029537-26.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreendimento I9 Sapienza SPE Ltda. - Diego Alexandre - - Adriana Cordeiro Ferreira - Vistos. Fls.259/261. Dê-se ciência ao exequente do comprovante de pagamento da parcela do acordo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Com o decurso do prazo e nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP), DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
7. Processo 10008684420255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000868-44.2025.5.02.0085 EMBARGANTE: RENATO INACIO MARTINS SANTIAGO EMBARGADO: NICOLLY MOREIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22808ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIA LUCIANA RIBEIRO DO VALLE ESTIMA DESPACHO   Vistos, etc; Ante o trânsito em julgado da sentença de ID. 5a99534, junte-se cópia da sentença suso mencionada nos autos do processo nº 1000878-59.2023.5.02.0085 e, após, arquivem-se estes autos.     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NICOLLY MOREIRA SANTOS
8. Processo 10008684420255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1000868-44.2025.5.02.0085 EMBARGANTE: RENATO INACIO MARTINS SANTIAGO EMBARGADO: NICOLLY MOREIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22808ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARIA LUCIANA RIBEIRO DO VALLE ESTIMA DESPACHO   Vistos, etc; Ante o trânsito em julgado da sentença de ID. 5a99534, junte-se cópia da sentença suso mencionada nos autos do processo nº 1000878-59.2023.5.02.0085 e, após, arquivem-se estes autos.     SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO INACIO MARTINS SANTIAGO