Felippe Antonielle Martins Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00002834920258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000283-49.2025.8.26.0486 (processo principal 1001433-82.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.M.M. - E.C. - VISTOS. Providencie o cartório a vinculação/queima da Guia DARE, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020, p. 52/53), certificando-se nos autos. Após a queima da DARE, intime-se a parte executada, por seu procurador cadastrado nos autos principais, para que, no prazo de 05 dias, cumpra a obrigação de fazer consistente em buscar a criança M.V.C.M, na escola às 14 horas e entrega-la às 18 horas ao seu pai, ora exequente, em seus dias de trabalho, sob pena de aplicação de multa a ser fixada na hipótese de descumprimento. Int. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB 264527/SP)
3. Processo 50025167120244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002516-71.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: PAULO SERGIO VITOR DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS - SP405872, RODRIGO MASI MARIANO - SP215661 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Petição ID 366258215 - Defiro a juntada requerida. No entanto, anexa a parte autora documentos relativos a sua irmã e seu genitor (IDs 366258230 e 366258233). Assim, concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias, para esclarecimentos, devendo a parte autora informar expressamente quem a representará neste processo como curador especial, caso em que deverá ser juntada procuração passada pelo autor, na pessoa do curador indicado. Se em termos, voltem os autos conclusos para o que couber. Int. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente
4. Processo 15002301820218260491
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-18.2021.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOÃO BATISTA ALVES - Certidão de honorários expedida - fl. 281 dos autos. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP)
5. Processo 22065355320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206535-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Volkswagen do Brasil Ltda. - Agravado: Tadeu Augusto Ignácio dos Santos - Assim, ANTECIPO os efeitos da tutela recursal, e o faço para ordenar a sustação da eficácia da r. decisão hostilizada até final julgamento do presente recurso. Comunique-se o Juízo a quo o inteiro teor desta decisão (palmital1@tjsp.jus.br), cuja cópia servirá como ofício. À contraminuta. Ao final, tornem-me conclusos quando em termos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Laís Godoy Silva (OAB: 466040/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) - Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/SP) - 5º andar
6. Processo 10000989120258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000098-91.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marco Antonio Rodrigues Alves - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado por Marco Antonio Rodrigues Alves em face de Bradesco Financiamentos S.A., para: a) CONDENAR o réu a restituir ao autor o valor de R$ 1.337,26 (mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), referente ao pagamento do boleto fraudulento, corrigido monetariamente desde a data do desembolso (20/01/2025) e acrescido de juros de mora mensal, a partir da citação. b) CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescida de juros de mora mensal a partir da citação. Para o cálculo da correção monetária deverá ser aplicado o IPCA; quanto aos juros de mora, deverá ser aplicada a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024) Sem condenação em custas ou honorários nessa fase. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
7. Processo 10018753320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001875-33.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.G.O. - T.F.A.O. - Intimação do autor para manifestação sobre petição de fls. 323/324 - prazo 15 dias. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), ELOÁ DE OLIVEIRA (OAB 427744/SP)
8. Processo 22065355320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206535-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000891-49.2025.8.26.0415; Compra e Venda; Agravante: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogada: Laís Godoy Silva (OAB: 466040/SP); Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP); Agravado: Tadeu Augusto Ignácio dos Santos; Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Advogado: Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.