Felippe Antonielle Martins Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 15002301820218260491
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-18.2021.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOÃO BATISTA ALVES - Certidão de honorários expedida - fl. 281 dos autos. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP)
3. Processo 22065355320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206535-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Volkswagen do Brasil Ltda. - Agravado: Tadeu Augusto Ignácio dos Santos - Assim, ANTECIPO os efeitos da tutela recursal, e o faço para ordenar a sustação da eficácia da r. decisão hostilizada até final julgamento do presente recurso. Comunique-se o Juízo a quo o inteiro teor desta decisão (palmital1@tjsp.jus.br), cuja cópia servirá como ofício. À contraminuta. Ao final, tornem-me conclusos quando em termos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Laís Godoy Silva (OAB: 466040/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) - Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/SP) - 5º andar
4. Processo 10000989120258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000098-91.2025.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marco Antonio Rodrigues Alves - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado por Marco Antonio Rodrigues Alves em face de Bradesco Financiamentos S.A., para: a) CONDENAR o réu a restituir ao autor o valor de R$ 1.337,26 (mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), referente ao pagamento do boleto fraudulento, corrigido monetariamente desde a data do desembolso (20/01/2025) e acrescido de juros de mora mensal, a partir da citação. b) CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescida de juros de mora mensal a partir da citação. Para o cálculo da correção monetária deverá ser aplicado o IPCA; quanto aos juros de mora, deverá ser aplicada a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024) Sem condenação em custas ou honorários nessa fase. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
5. Processo 10018753320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001875-33.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.G.O. - T.F.A.O. - Intimação do autor para manifestação sobre petição de fls. 323/324 - prazo 15 dias. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), ELOÁ DE OLIVEIRA (OAB 427744/SP)
6. Processo 22065355320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206535-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000891-49.2025.8.26.0415; Compra e Venda; Agravante: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogada: Laís Godoy Silva (OAB: 466040/SP); Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP); Agravado: Tadeu Augusto Ignácio dos Santos; Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Advogado: Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00002834920258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000283-49.2025.8.26.0486 (processo principal 1001433-82.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.M.M. - E.C. - Intimação da parte executada, por seu procurador cadastrado nos autos principais, para que, no prazo de 05 dias, cumpra a obrigação de fazer consistente em buscar a criança M.V.C.M, na escola às 14 horas e entrega-la às 18 horas ao seu pai, ora exequente, em seus dias de trabalho, sob pena de aplicação de multa a ser fixada na hipótese de descumprimento. - ADV: KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB 264527/SP), FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
8. Processo 15001100420238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500110-04.2023.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.C. - V. 1) Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público contra R. A. DE O. C., pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 217-A, caput c/c artigo 226, inciso II e artigo 69, caput, todos do Código Penal. 2) A denúncia descreve fato típico e antijurídico, estando instruída com inquérito policial, do qual constam os elementos de prova indicados pelo MP. A peça acusatória está formal e materialmente em ordem, atendendo satisfatoriamente ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP). Não se vislumbram nos autos quaisquer das causas de rejeição previstas no art. 395 do mencionado Código. 3) Ante o exposto, nos termos do artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo MP, conforme deduzida, pois verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para a ação penal. 4)- Cite-se o acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008. Devendo o(a) denunciado(a) esclarecer ao senhor Oficial de Justiça, se o(a) mesmo(a) já possui advogado(a), declinando em caso positivo, nome, telefone e, se houver, endereço eletrônico, cujo fato deverá ser certificado no presente mandado. ADVERTINDO, o(s) réu(s) de que não apresentando a defesa preliminar no prazo assinalado, ser-lhe-á(ão) nomeado(s) defensor(es) dativo(s) (§ 2º, do art. 396-A, do CPP). - ADVERTINDO-SE, o(a)(s) acusado(a)(s), que o processo seguirá sem sua presença que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o Juízo seu novo endereço, nos termos do Art.367 do CPP. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa prévia, proceda a serventia à indicação de defensor dativo, nos termos do convenio Defensoria/OAB. Com ela, fica desde já nomeado. Após, intime-o. Ao defensor dativo eventualmente nomeado incumbe informar, expressamente, no momento da apresentação da defesa preliminar, a forma como deseja ser intimado ( pessoalmente ou Diário Oficial) de todos os atos e termos da ação penal, que deverá ser observada durante todo o curso do processo, até o trânsito em julgado, nos moldes do Provimento CSM. N. 875/2004 e 1492/2008, consignando no mandado o termo de compromisso modelo - 1000393. 5) Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia. 6) Providencie a folha de antecedente do(s) denunciado(s) e certidões do que nela constar, via e-mail, junto ao distribuidor local, nos termos do comunicado CG 1/2019. - ADV: FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP)