Felipe Pompeu Guimarães

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00044708920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004470-89.2023.8.26.0286 (processo principal 1012006-71.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Yara Aparecida Faiao Nogueira Francischinelli - Fadia Maria Wilson Abe - - Assessoria e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Comprovado o falecimento da exequente (fls. 109) e efetivada a partilha de bens (fls. 110/127), diante da habilitação de seus herdeiros, RETIFIQUE-SE o polo ativo para dele excluir Yara Aparecida e, por conseguinte, incluir LILA MARIA FRANCISCHINELLI, ANTÔNIO BENEDITO FRANCISCHINELLI e OSWALDO NOGUEIRA FRANCISCHINELLI. Após, INSIRA-SE o processo na fila de pesquisa para análise dos pedidos de fls. 96/97. Int. - ADV: FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP)
3. Processo 00031541720188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003154-17.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1002100-67.2016.8.26.0286) (processo principal 1002100-67.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.M.A. - Jean Paul Caridá e outros - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da decisão de pág. 329. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
4. Processo 00031541720188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003154-17.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1002100-67.2016.8.26.0286) (processo principal 1002100-67.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.M.A. - Jean Paul Caridá e outros - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da decisão de pág. 329. - ADV: VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
5. Processo 10035070620198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003507-06.2019.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Luciana Aparecida de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itú - Embargdo: Francisco Carlos Guimaraes - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos contra a decisão de fls. 786, que, entre outras deliberações, determinou a complementação do preparo recursal por parte da embargante. De fato, com razão a embargante ao mencionar que o preparo da apelação deve ser calculado sobre o valor da condenação expressamente indicado na sentença (R$70.000,00 fls. 639), e, assim, equivocado está o cálculo de fls. 779/780, referido na decisão embargada, o qual utilizou o valor da causa (R$100.000,00) como base de cálculo para o aludido recolhimento. Dessa forma, ficam acolhidos os presentes embargos declaratórios para estabelecer que a base de cálculo do preparo recursal é o valor da condenação, a teor do quanto disposto no art. 4º, §2º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. À Serventia para a conferência dos recolhimentos recursais levados a efeito a fls. 725/726, e a fls. 793/794, considerando como base de cálculo o valor condenatório (R$70.000,00). Após, vista às partes, e tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP) - Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP) - Lunara Fernanda Camargo de Oliveira (OAB: 378819/SP) - Paulo de Tarso Cruz Sampaio Junior (OAB: 155211/SP) - Felipe Pompeu Guimarães (OAB: 405875/SP) - 4º andar
6. Processo 15146283220238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514628-32.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leonice Pompeu Guimarães - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ainda, havendo valores não levantados, penhoras averbadas, veículos bloqueados ou quaisquer outras pendências, expeça-se o necessário para o levantamento e a regularização dos autos. Caso existam valores depositados em conta judicial, e o(s) executado(s) não comprove(m) o pagamento das custas e demais despesas devidas no prazo de 60 dias, fica desde já determinada a dedução total ou parcial do montante depositado visando o adimplemento da taxa judiciária e demais despesas processuais apuradas, nos termos dos itens 10, 11 e 12 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Para tanto, deverá a serventia proceder a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade "Pagamento de Guia", conforme Comunicado Conjunto nº 358/2025. Ciência à Fazenda Pública. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. P.I.C. Itu, . CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) para INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, para: 1) Emitir guia para pagamento das despesas e custas processuais, no prazo de seu vencimento, com apresentação obrigatória da guia e comprovante de pagamento neste Anexo Fiscal do TJSP, pessoalmente, por meio de peticionamento ou encaminhamento ao e-mail itufaz@tjsp.jus.br, em até 60 (sessenta) dias dessa intimação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme orientação(ões) abaixo: Custas processuais ao Estado - Guia DARE: por meio do acesso ao site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, opção "Emissão de Guias" e "Custas" - "Emitir Guias". Após o preenchimento dos dados pessoais, o devedor deverá selecionar o tipo de serviço: "Satisfação da Execução - para o Cód. 230-6. Na tela seguinte, preencher o nº do processo, Valor da Causa: R$ 3.997,20, valor da Receita: R$ 185,10. Selecionar as opções adicionar e emitir guia. Recolher Despesas processuais: por meio do acesso ao sítio eletrônico bb.com.br. No cabeçalho do site, clicar na opção Setor Público - Judiciário. Na sequência, selecionar a opção Formulários e Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ para preenchimento da guia com os dados pessoais do executado e número do processo, além dos seguintes campos: Código: 120-1 (Despesas postais com citações e intimações), valor: R$ 34,35. Nada Mais. Itu, 26 de junho de 2025. - ADV: PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP)
7. Processo 10015502820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001550-28.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Marlene Nunes Vaccari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Aparecido Cavacchini - VISTOS, etc... I. Considerando-se que, nos termos da certidão de fl.304, tem-se que a taxa do preparo foi recolhida a menor, conforme disposto no diploma legal que regula a matéria (Lei Estadual n° 11.608/2003, com as alterações dadas pela Lei nº 15.855/2015), intime-se a apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente o recolhimento do valor faltante da respectiva taxa, sob pena de deserção. II. Após, tornem os autos conclusos - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Paulo de Tarso Cruz Sampaio Junior (OAB: 155211/SP) - Milena Antunes Gazzola (OAB: 493612/SP) - Felipe Pompeu Guimarães (OAB: 405875/SP) - Alexsandra Creatto (OAB: 440257/SP) - 1° andar
8. Processo 00014098220238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001409-82.2023.8.26.0526 (processo principal 1002204-42.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Liminar - Pompeu Guimarães e Guimarães Serviços Médicos Ltda. - - Felipe Pompeu Guimarães - - Paulo de Tarso Cruz Sampaio Junior - Instituto Gestão Aliança - IGA e outro - "Ciência à parte autora acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado a fls. 544. Fls. 546/547: Ciência ao executado IGA. Intimação do executado IGA para apresentar o Formulário MLE" corretamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 e observando o novo formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. A formatação do "Formulário de MLE" deverá ser respeitada, ou seja, não deverão ser excluídos campos ou termos, ainda que desnecessários para expedição do MLE. Deverá ainda observar o valor capital a ser levantado (R$1.910,25)." - ADV: FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), ISAN ALMEIDA LIMA (OAB 26950/BA), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (OAB 63946/BA), ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (OAB 529751/SP)