Gabriela Helena Pereira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00360377520148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036037-75.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alfredo Fonzar Neto - Vistos. 1. Expeça-se Guia de Execução definitiva, encaminhando-se referida guia ao juízo da execução competente. 2. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, observando-se que aquela referente à Justiça Eleitoral deve ser encaminhada ao Juiz Eleitoral desta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 522/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 3. Encaminhe-se cópia reprográfica da sentença à vítima por carta AR, nos termos do artigo 399 das NSCGJ. 4. Após, observadas as formalidades legais e, principalmente, se consta Processo de Execução da Pena Cadastrado, arquivem-se estes autos, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 5. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente e, em seguida, a movimentação "Cód. 22 Baixa Definitiva". Int. Ribeirão Preto, 22 de julho de 2025. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP)
3. Processo 15043786120208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1504378-61.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504378-61.2020.8.26.0506; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. P. F.; Advogada: Gabriela Helena Pereira Rodrigues (OAB: 405897/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 10307223420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030722-34.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Fernandes Barbosa de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução da carta precatória, cumprida negativa. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP)
5. Processo 15066699220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506669-92.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.B. - Vistos. 1.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A DENÚNCIA em face de ROMEU BALARDIN, por infração ao(s) Art. 215-A do(a) CP(Denúncia). 2.Cite(m)-se pessoalmente o, a(s) denunciado, a(s) para responder(em) à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de dez dias, nos termos dos artigos 396 "caput" e 396-A, do Código de Processo Penal. Por ocasião do ato, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe(s) a respeito de eventual advogado constituído ou impossibilidade financeira para a constituição, devendo ficar ciente de que, em caso de inércia ou hipossuficiência, serão os autos encaminhados à Defensoria Pública. Consigno que, tratando-se de testemunhas de mero antecedentes do réu, fica autorizada a juntada de termo de declarações das referidas testemunhas, sob pena de indeferimento de suas oitivas durante a realização do ato, nos termos do artigo 400, § 1º do Código de Processo Penal. 3.Providenciem-se a juntada da folha de antecedentes e certidão do Distribuidor em nome do denunciado. 4.Traslade-se cópias das folhas 44/46 dos autos em apenso para estes autos, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. e comuniquem-se. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP)
6. Processo 15043786120208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1504378-61.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: W. L. P. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à Dra. Gabriela Helena Pereira Rodrigues para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gabriela Helena Pereira Rodrigues (OAB: 405897/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 00046873920158260052
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983987/SP (2025/0249406-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SEBASTIAO ALVES DE AMORIM ADVOGADO : GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES - SP405897 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
8. Processo 10156033820208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015603-38.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Rafael de Abreu Soares Borges - - Maira Torres Barichelo - - Klaus Philipp Lodoli - - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira - Fls. 1.615: "Recebo o recurso de apelação, acompanhado de razões, interpostas pelo Ministério Público - págs. 1498/1608. Intimem-se as defesas a apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais." Fls. 1.618: "Pág. 1617. Com razão a defesa do corréu Rafael de Abreu Soares Borges. Anoto que o Ministério Público apresentou recurso de apelação em relação aos corréus Klaus Philipp Lodoli, Gustavo Caropreso Soares de Oliveira e Maíra Torres Barichelo. Aguarde-se a apresentação das contrarrazões pelas defesas dos referidos réus." - ADV: ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP), FÁBIO CUNHA LOUREIRO (OAB 434132/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)