Geraldo Rosa Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10006747120185020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000674-71.2018.5.02.0705 RECLAMANTE: AMANDA MARIA DE MELO RECLAMADO: DONA PASTA - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c4cac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando V.Exa que em consulta ao Siscondj, verificou-se que não houve quaisquer depósitos de valores pela empresa ID DO BRASIL LOGISTICA, em cumprimento ao mandado de penhora de salário da executada BRUNA SILVA DE ARAÚJO. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA DE OLIVEIRA DESPACHO   Face a informação supra, expeça-se mandado à empresa ID DO BRASIL LOGÍSTICA LTDA, a fim de que justifique o descumprimento da determinação de penhora de salários da executada BRUNA SILVA DE ARAÚJO , CPF 441.442.478-05, ficando advertida , inclusive,  do contido no artigo 330 do Código Penal. Encaminhe-se cópia do presente despacho, bem como da ordem de penhora de id. f57117f. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA MARIA DE MELO
3. Processo 00008264620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-46.2024.8.26.0176 (processo principal 1006020-78.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Família - Emilly Freitas - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: GERALDO ROSA DA COSTA (OAB 405904/SP)
4. Processo 10396921220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039692-12.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Rosa da Costa - A guia DARE de fl. 70 não foi cadastrada por ocasião do peticionamento eletrônico e não se encontra vinculada ao processo. Nos termos do Comunicado 2199/2021, "Caso o advogado junte a guia DARE em petição inicial ou intermediária, mas não informe seu número no peticionamento, a guia não será apresentada na tela de "Despesas Processuais" e, como consequência, não vinculada ao processo e não será queimada/inutilizada. Com isso, atenta às orientações do magistrado, a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga". Assim, a parte deverá protocolar nova petição intermediária, informando o número da guia no peticionamento. - ADV: GERALDO ROSA DA COSTA (OAB 405904/SP)
5. Processo 00005534520158260544
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-45.2015.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - KENNEDY CARVALHO DA SILVA - Cumpra-se o determinado no artigo 480-A, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, lançando a movimentação Cód 62050 - Autos no prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso e encaminhará o processo automaticamente para a fila Ag. Execução - Pena de multa. Aguarde-se por 120 dias e não havendo comunicação sobre o ajuizamento da execução, providencie a serventia à juntada de pesquisa para verificar eventual cadastro da execução, procedendo anotações necessárias, se o caso. Não havendo informações sobre o cadastro da execução, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público e após, voltem conclusos. Uma vez comunicado o ajuizamento da execução da multa penal, proceda-se à anotação no Histórico de partes, inserindo o evento Cód 17- Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução, bem como lançando a movimentação 61619-Definitivo Processo Findo com Condenação, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV: GERALDO ROSA DA COSTA (OAB 405904/SP)
6. Processo 15011213520258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501121-35.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.P. - Vistos. Fls. 145: Anote-se. Int. Franco da Rocha, 02 de julho de 2025. - ADV: GERALDO ROSA DA COSTA (OAB 405904/SP), GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
7. Processo 00005534520158260544
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-45.2015.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - KENNEDY CARVALHO DA SILVA - Considerando que a guia de recolhimento foi devidamente expedida e encaminhada para distribuição, aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fls. 674. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/SP), GERALDO ROSA DA COSTA (OAB 405904/SP)
8. Processo 15050801220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1505080-12.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505080-12.2023.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. G. da S.; Advogado: Geraldo Rosa da Costa (OAB: 405904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.