Graziele Franco Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10007944220258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000794-42.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lavínia de Oliveira Santos - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP)
3. Processo 50053786920258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5005378-69.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: KELLEN MARQUES TAVARES MARTINS RIBEIRO CPF: 006.522.171-09 RÉU: UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA CPF: 17.774.738/0001-09 e outros SENTENÇA Vistos, Antes de ingressar em juízo, é ônus da parte interessada certificar a precisão dos dados que serão fornecidos na inicial, atendendo, deste modo, o quanto determinado no art. 319 do CPC, garantido-se a veracidade dos referidos dados, a utilidade do processo, bem como evitando eventual prejuízo ao erário. Após a parte autora indicar endereço errôneo na inicial, foi oportunizado prazo para que informasse de forma correta o logradouro em que a parte requerida Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A deveria ser encontrada, contudo não se desincumbiu do mister que lhe foi carreado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito em relação à ré Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A, nos termos do art. 485, IV, do CPC, c/c o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. O feito prosseguirá em face da ré já citada Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Intimem-se e, oportunamente, cumpra-se integralmente a decisão proferida no ID 10465058128. Uberaba-MG, data da assinatura eletrônica. GIANCARLO ALVARENGA PANIZZI Juiz de Direito
4. Processo 10025731220248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002573-12.2024.8.26.0306 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - João Luiz Furlan - Fernando Bernardini - - Tania Maria Garcia - Vistos. Fls. 179/181: O valor dos honorários deve ser arbitrado considerando-se as despesas e diligências para a elaboração do laudo, devendo ser fixado com atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. No caso concreto, entendo que o valor estimado pela expert é desproporcional à complexidade dos trabalhos a serem realizados (fls. 184/186), sendo necessária a redução dos honorários provisórios estimados pelo(a) perito(a) para o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que se mostra mais adequado ao caso. INTIME-SE o(a) perito(a) acerca dos honorários ora tornados definitivos e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste concordância, se o caso. Em caso de discordância, PROVIDENCIE a z. Serventia a nomeação de novo perito em substituição. Em caso de concordância com os valores, INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito dos honorários. Com o depósito, intimem-se o(a) Sr(a). Perito(a) para início dos trabalhos. Se o caso, decorrido o prazo sem o depósito, certifique-se e tornem os autos conclusos. No mais, reporto-me à decisão de fls. 157/160. Int. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), SEBASTIÃO CLEBER DE CARVALHO (OAB 388224/SP), GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP)
5. Processo 50073199020218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5007319-90.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FERNANDO RIBEIRO DE PAULA CPF: 113.612.866-28 e outros RÉU: NADIR DE PAULA CPF: 155.642.748-49 Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ALFREDO DE PAULA e GISELDA APARECIDA DE PAULA, conforme petitório de Id. 10473825963; e por ANDRÉ LUÍS DE PAULA e GILMEIRE LOPES DE PAULA, conforme petitório de Id. 10474888055. Ambos os recursos foram interpostos em face da decisão de Id. 10448121621. Os primeiros embargantes, José Alfredo e Giselda, apontam supostas omissões e obscuridades na decisão. Requerem esclarecimentos, em especial, no que tange aos critérios técnicos e à modalidade da venda, guarda e conservação do veículo TCross, bem como de seu uso pretérito ou atual por herdeiros/terceiros, com a apuração de responsabilidade, encargos incidentes e a urgência da alienação do bem. Adicionalmente, suscitam omissões e contradições acerca da abertura da nova conta bancária em nome do espólio junto ao Banco do Brasil, assim como da transferência e gestão dos valores depositados junto ao Banco Bradesco. Nesse ponto, questionam os parâmetros de controle, plano de destinação, reaplicação e segurança patrimonial. Suscitam, ainda, contradição e omissão quanto à comercialização da safra de soja, alegando ausência de decisão objetiva sobre o tema. Indicam omissão quanto aos reembolsos deferidos, demandando documentação comprobatória adequada e plano técnico de aplicação. Questionam também a gestão informal dos salários dos funcionários vinculados ao espólio e os riscos trabalhistas dela decorrentes. Apontam a ausência de deliberação sobre o pedido de liberação proporcional dos frutos civis. Por último, requerem manifestação acerca da guarda, documentação e conservação dos bens que foram excluídos da partilha, conforme a decisão de Id. 10465336651 proferida pelo E. TJMG, em vista de uma futura sobrepartilha. Por sua vez, os segundos embargantes, André Luís e Gilmeire, alegam a existência de omissões e contradições que, em sua visão, comprometem a garantia do contraditório, da ampla defesa e da coerência procedimental. Destacam, especificamente, a existência de suposta omissão quanto à necessidade de prévia intimação dos herdeiros sobre as petições apreciadas na decisão de Id. 10448121621, particularmente em atos de disposição ou movimentação de valores do espólio sem a devida deliberação coletiva. Além disso, questionam a autorização para a transferência do montante de R$300.000,00 (trezentos mil reais), solicitando que a decisão especifique os valores exatos e finalidades de cada despesa, os documentos que instruem tal pedido e os beneficiários dos pagamentos. Requerem, ainda, a complementação da decisão quanto à determinação de juntada obrigatória de documentos comprobatórios por parte do herdeiro Fernando, referente à restituição autorizada, e do inventariante judicial Sérgio, em relação aos reembolsos deferidos, com a apresentação de notas fiscais, comprovantes bancários e outros elementos justificadores. Considerando o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, que preceitua a necessidade de intimação do embargado para, querendo, manifestar-se, INTIME-SE o inventariante judicial para que se manifeste sobre ambos os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. Maria Elisa Taglialegna Juíza de Direito
6. Processo 50009813920254036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA-SP e-mail: FRANCA-SAPC@trf3.jus.br WhatsApp: +55 16 99790-6054 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000981-39.2025.4.03.6113 / CECON-Franca AUTOR: VANTUIL QUIRINO, SUELI VIEIRA DA SILVA QUIRINO Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO - SP405912 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O . Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia o dia 23/07/2025 10:40 min, (horário de Brasília). As audiências da Central de Conciliação de Franca serão realizadas de forma virtual, com fundamento no artigo 236, § 3º do Código de Processo Civil e das Resoluções 322/2020, 354/2020, ambas do E. CNJ e 343/2020 do E.TRF 3ª Região, sem necessidade de comparecimento na Central de Conciliação, por videoconferência da plataforma WhatsApp, através do número +55 16 99790-6054 – WhatsApp/celular institucional da CECON/Franca. As partes, advogados, procuradores e prepostos precisam informar nos autos, no prazo de 5(cinco) dias da intimação, o número do celular e nome do advogado/parte/preposto/procurador que vai realizar a audiência, para cadastramento do grupo de whatsapp da audiência. Caso a parte esteja assistida por advogado e acompanhe a audiência do escritório do seu patrono, basta informar o celular do advogado(a). No ato da audiência será conferido o documento de identificação exibido na câmera pelas partes, para fins de lavratura de certidão e minuta do termo de audiência. A audiência será realizada pela plataforma WHATSAPP, NÃO há necessidade de comparecimento das partes à Central de Conciliação. No horário da audiência será disparada chamada de vídeo para os celulares cadastrados no grupo do whatsapp. As demais orientações técnicas de conexão serão informadas pelo Supervisor da Central de Conciliação de Franca, sendo que qualquer dúvida poderá ser encaminhada ao número do whatsapp institucional da Central de Conciliação de Franca, informado acima. Ato ordinatório expedido nos termos da Portaria 14/2022 do Exmo. Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação de Franca. FRANCA, 8 de julho de 2025.
7. Processo 10017950420218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-04.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Amadeu Martins da Silva - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Vistos. Fls.298: Conforme reza o artigo 112 do NCPC., o advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeio substituto. Durante os dez dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Decorrido o prazo e, caso não seja constituído novo Advogado, tornem conclusos. Sem prejuízo, intime-se a parte autora pessoalmente para manifestar sobre o cumprimento do acordo, importando anuência caso permaneça silente. Int. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
8. Processo 10027019120218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002701-91.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arthur Alisson Machado - Vistos. Certidão de fls.462: Providencie-se com a pesquisa de endereços na tentativa de localização. Int. - ADV: CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB 452628/SP), GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP)