Hércules Alexandre Franco Da Silveira Buscariolo

Processos do Advogado

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2. Processo 10607531520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060753-15.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - CORTE ETÁRIO - J.P.L.P. - Ante o exposto, julgo extinta esta ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, dada à perda superveniente do interesse processual. Deixo de condenar a parte ré a pagar custas e verba honorária, nos termos do art. 141 do Estatuto da Criança e do Adolescente. P.I.C. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP)
3. Processo 10091945320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009194-53.2023.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - F.J.D.S. - R.S.V. - Vistos. A fim de analisar o pedido de justiça gratuita, junte a parte requerida, no prazo de quinze dias, cópias dos três últimos holerites, ou se autônoma, da última declaração de bens. No mais, processo em ordem. Concorrem as condições da ação. Não existem questões preliminares prejudiciais ao exame do mérito a serem apreciadas nesta oportunidade. Saneado. A prova até aqui produzida não é suficiente para conferir segurança jurídica ao julgamento do processo, havendo necessidade de investigação mais aprofundada sobre as alegações das partes. Determino, pois, a realização de estudos social e/ou psicológico, devendo Equipe Técnica da Vara da Infância e da Juventude local, a cargo de quem fica a elaboração do estudo, optar por este ou aquele, segundo as necessidades técnico-científicas para se chegar às conclusões indispensáveis para a prestação jurisdicional aqui perseguida, que deverá informar a este juízo qual o estudo será levado a efeito, com apresentação de relatórios em 30 (trinta) dias, contados da data designada para realização do estudo. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de quinze dias (art. 465, § 1º do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo assinalado, com ou sem apresentação de quesitos e indicação de assistentes, remetam-se os autos à equipe técnica para realização do trabalho. Os assistentes técnicos, se indicados, oferecerão os pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após intimadas as partes da apresentação do laudo, nos moldes do disposto do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP), JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP), AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP), HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP)
4. Processo 10133597520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013359-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.C.S. - I.A.R. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP), AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP), MILCA VIEIRA PAIVA XAVIER (OAB 465083/SP)
5. Processo 00105479720205150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0010547-97.2020.5.15.0053 AUTOR: ELIANE SILVERIA TOLEDO RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO, PESQUISA E CULTURA ESCOLA MODERNA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94c4e0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE SILVERIA TOLEDO
6. Processo 00105479720205150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATSum 0010547-97.2020.5.15.0053 AUTOR: ELIANE SILVERIA TOLEDO RÉU: SOCIEDADE DE EDUCACAO, PESQUISA E CULTURA ESCOLA MODERNA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94c4e0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE EDUCACAO, PESQUISA E CULTURA ESCOLA MODERNA LTDA - EPP
7. Processo 00194841320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019484-13.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - VITOR DEIGLIS ALVES BONAFÉ - DESPACHO - ADV: AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP), HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP)
8. Processo 10068913220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006891-32.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fulvio Marcon Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelada: Andreia Regina Baccarin Marcon Gonçalves - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULO COM DEFENSA METÁLICA DA RODOVIA. DINÂMICA DO ACIDENTE INCONTROVERSA. APELAÇÃO DO REQUERIDO. ALEGAÇÃO DE PERDA DO SEU ESTADO NORMAL DE CONSCIÊNCIA EM RAZÃO DE HIPOGLICEMIA CAUSADA PELO DIABETES. CULPABILIDADE DO APELANTE CONFIGURADA. A TESE DEFENSIVA PAUTADA NA EXISTÊNCIA DE SUPOSTO FATOR EXTERNO NÃO VEIO ACOMPANHADA DE QUALQUER PROVA MINIMAMENTE CONSISTENTE QUE LHE DESSE RESPALDO TÉCNICO OU DOCUMENTAL, O QUE AFASTA SUA APTIDÃO PARA ELIDIR A RESPONSABILIDADE CIVIL DISCUTIDA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Nogueira de Souza (OAB: 204730/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rafael da Silva Batista (OAB: 460026/SP) - Hércules Alexandre Franco da Silveira Buscariolo (OAB: 405934/SP) - Sala 203 – 2º andar