Israel Matheus Cardozo Silva Coutini

Processos do Advogado

1. Processo 10248204120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024820-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Shirley Oliveira Barbosa - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Dê-se ciência e diga a autora sobre acréscimos documentais apresentados pela requerida (fls. 464/477), nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. Prazo (15) quinze dias. Int. - ADV: ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP), ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45360/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG)
2. Processo 10003221420258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000322-14.2025.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000322-14.2025.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: M. de F. G. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Apelado: B. B. P. B. S. (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10187865020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1018786-50.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018786-50.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Dirce Lopes Vareia (Justiça Gratuita); Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Soc. Advogados: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 45360/SP); Apdo/Apte: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10164568020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1016456-80.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016456-80.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Cacilda Rodrigues da Silva; Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Apdo/Apte: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00013063920258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-39.2025.8.26.0483 (processo principal 1001401-86.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - G.E.C. - Manifeste-se a exequente. - ADV: ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP), ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45360/SP)
6. Processo 10024816420198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002481-64.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Bueno - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado supra, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
7. Processo 10004895520258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-55.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.C.R.M. - C.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial por SUELI DE CASTRO ROCHA MONTEIRO em face de BANCO C6 CONSIGNADO S/A. e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil/15. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas processuais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizada pela taxa Selic na forma do art. 406 do CC a contar da liberação da sentença nos autos, ressalvados os benefícios da gratuidade processual (fl. 109). Interposto o recurso, vista a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao ETJSP com nossas homenagens Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP), ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45360/SP)
8. Processo 10209822720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020982-27.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Claudomiro Nunes Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP) - Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan (OAB: 425424/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
9. Processo 10209822720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020982-27.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Claudomiro Nunes Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP) - Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan (OAB: 425424/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
10. Processo 10041792920248260483
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004179-29.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004179-29.2024.8.26.0483; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: A. G. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.