Joao Carlos Mortari Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50004539320254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000453-93.2025.4.03.6310 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A RECORRIDO: JOAO CARLOS MORTARI Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO CARLOS MORTARI JUNIOR - SP405957-A, MATHEUS ALVES OLIVEIRA - SP453370-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 22 de julho de 2025.
3. Processo 00102705620205150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA PROCESSO: ATSum 0010270-56.2020.5.15.0126 AUTOR: TAILA VANESSA OLIVEIRA JONAS RÉU: GILMAR APARECIDO RAMPAZZO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebd549a proferido nos autos. DECISÃO Ante o requerido pela exequente em manifestação de ID d6b954d, e considerando o lapso de tempo desde a última determinação de bloqueio de numerários, defiro nova pesquisa SISBAJUD em face dos executados, utilizando-se a ferramenta “teimosinha”. Se negativa, fica desde já deferida a realização da pesquisa PREVJUD. Tal pesquisa deverá ser juntada sob sigilo e com acesso exclusivo às partes e seus advogados. Com a juntada de referida pesquisa, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. PAULINIA/SP, 10 de abril de 2025. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAILA VANESSA OLIVEIRA JONAS
4. Processo 10010848820228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-88.2022.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.R.S. - Proceda a serventia à pesquisa de endereços do(a)(s) Requerido(a)(s) Jefferson Rodrigo Rocha Santos, pelo(s) Sistema(s) Sniper e SerasaJud. Com as respectivas respostas, intime-se o Requerente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO CARLOS MORTARI JUNIOR (OAB 405957/SP)
5. Processo 00101044420205150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010104-44.2020.5.15.0087 AUTOR: JACINEIDE SOUZA CONCEICAO RÉU: KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS 26726292856 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20742ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Indefiro, por ora, a liberação dos valores bloqueados, tendo em vista, que a executada não juntou aos autos os extratos de suas contas bancárias dos últimos 90 dias, não excluindo a possibilidade de que a executada possua outras fontes de rendimento.  Assim deverá a executada juntar aos autos os extratos de suas contas bancárias relativos  aos  últimos  90  dias  antes  do  bloqueio, em até 5 dias,  sob  pena  de serem considerados penhoráveis  os  valores  bloqueados, relativos a fontes diversas de renda. Sem prejuízo, considerando a escassez de vagas na pauta de audiências. Considerando que o CEJUSC vem realizando audiências, determina-se o envio do presente processo ao CEJUSC. Intimem-se.   OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELZA DOS SANTOS - KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS 26726292856
6. Processo 00101044420205150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010104-44.2020.5.15.0087 AUTOR: JACINEIDE SOUZA CONCEICAO RÉU: KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS 26726292856 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20742ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Indefiro, por ora, a liberação dos valores bloqueados, tendo em vista, que a executada não juntou aos autos os extratos de suas contas bancárias dos últimos 90 dias, não excluindo a possibilidade de que a executada possua outras fontes de rendimento.  Assim deverá a executada juntar aos autos os extratos de suas contas bancárias relativos  aos  últimos  90  dias  antes  do  bloqueio, em até 5 dias,  sob  pena  de serem considerados penhoráveis  os  valores  bloqueados, relativos a fontes diversas de renda. Sem prejuízo, considerando a escassez de vagas na pauta de audiências. Considerando que o CEJUSC vem realizando audiências, determina-se o envio do presente processo ao CEJUSC. Intimem-se.   OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACINEIDE SOUZA CONCEICAO
7. Processo 15009868420208260548
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500986-84.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EVERSON ROBERTO GALLINARI DE OLIVEIRA - Intime-se o(a) sentenciado(a) EVERSON ROBERTO GALLINARI DE OLIVEIRA, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da multa penal no valor de R$ 348,33. Forma de pagamento: BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. Parcelamento: poderá ser requerido durante o prazo para pagamento, nos termos do artigo 169 da Lei nº 7.210/1984. Efetuado o pagamento deve o sentenciado juntar aos autos o comprovante do depósito bancário. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS MORTARI JUNIOR (OAB 405957/SP)
8. Processo 10024188920248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002418-89.2024.8.26.0150 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - S.P.A. - Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Em seguida, também no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ressaltando-se que serão indeferidos pedidos genéricos. No mesmo prazo, deverão as partes informar se têm interesse na designação da audiência de conciliação. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, o rol deve ser apontado desde já, sob pena de preclusão, para permitir a organização da pauta. Tendo como objetivo a razoável duração do processo e considerando que o juiz pode indeferir a produção de provas consideradas protelatórias e impertinentes, sob pena de indeferimento, junto à qualificação de cada testemunha, deve a parte informar o objeto da prova, ou seja, o que busca provar com a oitiva da testemunha e a razão pela qual aquela testemunha pode contribuir com a solução da lide, esclarecendo a fonte de seu conhecimento sobre os fatos que se busca provar. Providencie o requerido, em 05 (cinco) dias, SE FOR O CASO, a regularização de sua representação processual juntando aos autos a procuração. Int. - ADV: JOÃO CARLOS MORTARI JUNIOR (OAB 405957/SP)