Karina Carneiro De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10105971120218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010597-11.2021.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilda Ferreira - - Gustavo Ferreira Fleury Correa - Vistos. 1. Segundo a petição inicial, o imóvel que se pretende usucapir está inserido na área descrita na transcrição 4.998 do Cartório de Registro de Imóveis. Contudo, há dúvida sobre a veracidade dessa informação. De acordo com a mencionada transcrição (fls. 28/29), o imóvel correspondente à área maior deu origem à transcrição 4.999 e às matrículas 1.762, 2.193 e 4.408, de modo que o terreno usucapiendo pode estar contido em alguma dessas áreas desmembradas. Assim, a fim de verificar quais registros e transcrições serão afetados pela usucapião e, assim, apurar quem seja o atual titular do domínio do terreno usucapiendo, para fins de citação, determino a intimação do Oficial de Registro de Imóveis de Cotia, requisitando-lhe, no prazo de 15 dias, a exibição da certidão atualizada da transcrição 4.999 e das matrículas 1.762, 2.193 e 4.408, sem a incidência de emolumentos, dada a condição da parte demandante como beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para tanto, comunique-se o Oficial do Registro por mensagem eletrônica, fornecendo-lhe senha de acesso aos autos. 2. Com a resposta, dê-se ciência à parte autora, a quem caberá emendar a inicial, retificando o polo passivo da ação, para indicar o proprietário tabular do imóvel usucapiendo ou, caso ele seja falecido, o inventariante ou os herdeiros respectivos. 3. Ao final, tornem os autos conclusos. 4. Intime-se. - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP)
3. Processo 10105971120218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010597-11.2021.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilda Ferreira - - Gustavo Ferreira Fleury Correa - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP)
4. Processo 10023656120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002365-61.2024.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Dias Domingues - - José Carlos Dias Domingues - - Maria Izolina Arantes Nogueira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias para que a parte dê prosseguimento ao feito, sob as penas da legislação. Eventual novo pedido de prazo não pode ser considerado regular andamento do feito. Verifica-se intimação para regular andamento do feito, conforme fls. 305 e 311, com base em interpretação do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Intime-se. - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP)
5. Processo 10047960520238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004796-05.2023.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Camille Claudia Moreira Gonçalves - - Daniel Polidoro Mameri - - Peter Dolmage Lovering - - Luciana Polidoro Mameri - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 313, no prazo de 15 dias. - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP)
6. Processo 10048846020188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004884-60.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo de Souza - Antranik Kamalakian - - Eliane Margareth Turibio Kamalakian - Nota do cartório: Certidão(ões) disponível(is) para impressão "on-line". - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP)
7. Processo 10048846020188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004884-60.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo de Souza - Antranik Kamalakian - - Eliane Margareth Turibio Kamalakian - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 590, a fim de que seja expedida a certidão de honorários periciais ao Perito nomeado, conforme arbitramento de fls. 456. Inobstante, expeça-se o mandado de registro da usucapião em favor do autor, para abertura de nova matrícula segundo o memorial descritivo de fls. 536/539, na forma prevista na sentença de fls. 576/578, fazendo constar que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP)
8. Processo 10017373820198260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-38.2019.8.26.0654 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Regina Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião extraordinária proposta por SILVIA REGINA NUNES em face de BENEDICTA CONCEIÇÃO NUNES, para declarar que a autora adquiriu, por usucapião extraordinária, a propriedade do imóvel localizado na Rua da Conquista, número 70, casa 02, Bairro da Lagoa, em Vargem Grande Paulista, São Paulo, com área de 2.910,273 metros quadrados, com as seguintes confrontações e características conforme memorial descritivo de folhas 139. Determino que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis de Cotia para que proceda à abertura de matrícula do imóvel em nome da autora SILVIA REGINA NUNES. A presente sentença servirá como título hábil para o competente registro imobiliário, após o trânsito em julgado. Custas pela autora, observados os benefícios da justiça gratuita deferidos. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de resistência. P.I.C. - ADV: KARINA CARNEIRO DE MELO (OAB 405990/SP)