Leticia De Barros Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00100956020235150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010095-60.2023.5.15.0125 AUTOR: MARIA LEUDIANA LAUREANO RECH RÉU: CARTAO DE DESCONTO SERTAOZINHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1081b6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Devolva-se o valor residual, disponibilizado no sistema SIF, à reclamada. Para tanto, deverá, em petição sob sigilo, informar seguintes dados bancários: titular, número do CPF/CNPJ do titular, banco, código/número do banco, número da agência sem o dígito verificador, número da conta com o dígito verificador, variação/operação e indicação se conta corrente ou poupança. Intime-se RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de agosto de 2025 WELLINGTON CESAR PATERLINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARTAO DE DESCONTO SERTAOZINHO LTDA
3. Processo 00100956020235150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010095-60.2023.5.15.0125 AUTOR: MARIA LEUDIANA LAUREANO RECH RÉU: CARTAO DE DESCONTO SERTAOZINHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1081b6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Devolva-se o valor residual, disponibilizado no sistema SIF, à reclamada. Para tanto, deverá, em petição sob sigilo, informar seguintes dados bancários: titular, número do CPF/CNPJ do titular, banco, código/número do banco, número da agência sem o dígito verificador, número da conta com o dígito verificador, variação/operação e indicação se conta corrente ou poupança. Intime-se RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de agosto de 2025 WELLINGTON CESAR PATERLINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LEUDIANA LAUREANO RECH
4. Processo 00103519720255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumPrSe 0010351-97.2025.5.15.0071 REQUERENTE: WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0e30b2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DECISÃO Vistos, etc. Reconsidero o Despacho anteriormente proferido, tendo em vista o teor da Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, constante do documento de ID dc17b3c, que possui repercussão direta sobre a controvérsia dos autos. Assim, razão assiste à reclamada. Diante disso, determino o sobrestamento da presente execução até a baixa dos autos principais. Publique-se. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 31 de julho de 2025. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Juíza do Trabalho Titular JAF Intimado(s) / Citado(s) - DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME
5. Processo 00103519720255150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumPrSe 0010351-97.2025.5.15.0071 REQUERENTE: WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0e30b2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DECISÃO Vistos, etc. Reconsidero o Despacho anteriormente proferido, tendo em vista o teor da Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, constante do documento de ID dc17b3c, que possui repercussão direta sobre a controvérsia dos autos. Assim, razão assiste à reclamada. Diante disso, determino o sobrestamento da presente execução até a baixa dos autos principais. Publique-se. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 31 de julho de 2025. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Juíza do Trabalho Titular JAF Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00102451520255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010245-15.2025.5.15.0014 AUTOR: KATIA ALINE SASSE RÉU: DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25eb38f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME - A GOMES DOS SANTOS AUTO CENTER LTDA - FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES - LAZOR COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA - EDUARDA ELOISA DE OLIVEIRA AUTO CENTER LTDA - ANDRE GOMES DOS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - WESLEY MARCEL GOMES FERREIRA
7. Processo 00102451520255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010245-15.2025.5.15.0014 AUTOR: KATIA ALINE SASSE RÉU: DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25eb38f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KATIA ALINE SASSE
8. Processo 00100110520215150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010011-05.2021.5.15.0004 AUTOR: CAIQUE GILMAR LOPES PESTANA RÉU: ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b7db01 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Considerando o potencial conciliatório (Art. 6º da ORDEM DE SERVIÇO CR-NUPEMEC Nº 01/2021), bem como : a) a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses das partes, sobretudo em momentos excepcionais; b) que o magistrado pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC;  decide este Juízo REMETER O PROCESSO AO CEJUSC (art. 75 da CPCGJT) e agendar sessão de conciliação/mediação PRESENCIAL para o  dia 03/09/2025 às 13:33 horas, na MESA 3 DO CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO.    Não se trata, friso, de mera tentativa de conciliação, mas da busca de uma fórmula que reduza o tempo de tramitação e os custos da fase de liquidação/execução do julgado, o que beneficiará ambas as partes. O exequente pela rápida solução do litígio. A executada pela não incidência de carga maior de juros e pela diminuição de custos paralelos. A mediação ora designada será "qualificada", com apreciação dos cálculos e eventual liberação de valores depositados, não comportando, assim, requerimento de retirada de pauta. Considerando que o contato das partes e procuradores, inclusive presencialmente, afigura-se como elemento fomentador do objetivo conciliatório, considerando os termos contidos no Art. 6º da Ordem de Serviço n. 05/2022 do E. TRT da 15ª Região, a audiência designada será presencial, no endereço DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIBEIRÃO PRETO (Rua Afonso Taranto, 105, Ribeirão Preto/SP). No mais, sem prejuízo do acima exposto, considerando a natureza, a essência e escopo do CEJUSC, considerando as  autorizações normativas aplicáveis à espécie, considerando que a audiência de mediação/conciliação tem por objetivo precípuo a aproximação das partes na busca da solução conciliada, caso uma das partes, e/ou seus procuradores, não puderem comparecer presencialmente ao Fórum trabalhista para a realização presencial do ato, não obstante todo acima delineado e sem prejuízo da presença física do conciliador que estará à disposição e realizará a sessão no Fórum Trabalhista, com fulcro no máximo aproveitamento do ato, nos princípios da eficiência, da cooperação, dentre outros aplicáveis à espécie, fica desde já autorizada a participação telepresencial das partes e/ou procuradores, podendo, neste caso, a sessão ser híbrida, ou mesmo inteiramente telepresencial,  conforme caso, observada as orientações abaixo delineadas. Ficará agendada sessão de conciliação/mediação virtual, simultânea à presencial, na SALA VIRTUAL 3 DO CEJUSC DE RIBEIRÃO PRETO, com a utilização do aplicativo “Zoom Cloud Meetings”, disponível em versão para celular e computador, bastando a parte, e/ou procurador, que não puder ser fazer presencialmente presente comparecer diretamente no AMBIENTE VIRTUAL RESPECTIVO no horário designado para a audiência  informando tal circunstância.  No mais cumpre esclarecer que se trata de ferramenta gratuita, de amplo acesso, que permite a realização de audiência de maneira remota. Os links que dão acesso à sala em que se realizará a sessão são: SALA 3 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7093890373?pwd=eEJTaWhnbTRwVXJrVTR0R0RyMUhkdz09 Link reduzido: bit.ly/CejuscRibPreto03 Id da reunião: 709 389 0373 Senha da sala: 345356 A parte ou seu procurador podem usar qualquer um dos dois endereços eletrônicos acima. Ambos direcionarão o usuário para a mesma sala. O acesso às salas do Zoom para audiências do Cejusc de Ribeirão Preto pode ser feito, preferencialmente, apenas copiando um dos links acima e o colando na barra de endereços do navegador (preferencialmente o Google Chrome).    As partes e advogados deverão acessar o ambiente virtual pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de  espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior.     Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador). Caso optem por baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download;em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15ª Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No horário da sessão, os advogados/partes deverão acessar a sala de espera, por meio do link acima informado, lembrando de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. O juízo conclama as partes a que envidem todos os esforços para a celebração de acordo, pois, além de a conciliação ser a finalidade precípua da Justiça do Trabalho, em época de crises se trata da melhor forma de solução do conflito. Assim, o máximo de cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Ressalta-se que por ocasião da audiência de tentativa de conciliação/mediação poderão ser proferidas deliberações acerca do prosseguimento do feito em caso de impossibilidade de composição, sendo que se quaisquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito nos termos da Súmula 197 do TST. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). A equipe do CEJUSC encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.ribpreto@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se.     RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de agosto de 2025 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMIL ALIMENTOS S.A.