Lucas Ferreira Sousa Degrande

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00101514420235150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SOROCABA ExTAC 0010151-44.2023.5.15.0109 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (1) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOROCABA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 714db91 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se os autores para manifestação sobre os embargos à execução opostos, no prazo de trinta dias. SOROCABA/SP, 17 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MAGANHATO
3. Processo 10458910620198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1045891-06.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Juliana Leite de Oliveira - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 497/509) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em Exercício - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador) - Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP) - 1º andar
4. Processo 21463115220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146311-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Antonio Sergio Lauretti e outros - Agravado: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PELA QUAL HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PERITO. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ERRO MATERIAL NOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS, BEM COMO SE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FOI CORRETA.RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO ATACADA CONSIDEROU O LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR, PELO QUAL RETIFICADOS OS CÁLCULOS A FIM DE INCLUIR TODOS OS VÍNCULOS DO AUTOR. LOGO, AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. ADEMAIS, OCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 86 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 86.JURISPRUDÊNCIA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2116114-17.2025.8.26.0000, 11ª CÂM. DIREITO PÚBLICO, REL. DES OSCILD DE LIMA JÚNIOR, J. 21.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP) - 1º andar
5. Processo 00047560220178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004756-02.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 0029790-57.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - L.H.M.F.E. - P.M.S. e outro - Manifeste-se o autor, apresentando a prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP), LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 406040/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)
6. Processo 10405702420188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040570-24.2018.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Lucilene de Andrade Torres Athayde - P.M.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa via processual. O efeito infringente almejado pela parte não é próprio da via recursal eleita. Permanecerá a r. Decisão como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos. Ficam as partes expressamente advertidas do teor dos parágrafos 2º a 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP), LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 406040/SP)
7. Processo 10262547420168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026254-74.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José dos Santos Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em cumprimento ao Artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 688 e seguintes, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 406040/SP), FABIANA DALL´OGLIO RIBEIRO PORTILHO (OAB 207292/SP)
8. Processo 00047560220178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004756-02.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 0029790-57.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - L.H.M.F.E. - P.M.S. e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) documento(s) juntados. - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP), LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 406040/SP)