Lucas Nemer

Processos do Advogado

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2. Processo 15007136420248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500713-64.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500713-64.2024.8.26.0581; Apropriação indébita; Apelante: Guilherme Lyra Alves Doretto; Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP); Advogado: Lucas Nemer (OAB: 406044/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15111512120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511151-21.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.L.C.J. - Vistos. Por primeiro, em vista do que consta da decisão de recebimento da denúncia (pp. 80/82), esclareça, o causídico constituído pelo acusado, em 48h, se as testemunhas arroladas são efetivamente dos fatos tratados nos autos. Com a manifestação ou sem ela, e salientando que, decorrido o prazo in albis, será considerada desistência tácita das oitivas, tornem conclusos para a designação de audiência. Ainda, verificado, em audiência, que as testemunhas não são presenciais e nada sabem dos fatos narrados nos autos, suas oitivas serão indeferidas, podendo, no entanto, haver juntada de declarações até a apresentação das alegações finais. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP)
4. Processo 15002154420248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500215-44.2024.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.L.S. - Vistos. 1- Providencie a Serventia a atualização do histórico de partes, com o cadastro da sentença. 2- Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público (fls.229/234). 3- Intime-se o Defensor para apresentação das contrarrazões no prazo de oito dias (art. 600, CPP). 3- Tudo concluído, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP)
5. Processo 15023788420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502378-84.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - HENRIQUE BONFIM - RODRIGO XAVIER RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia para, dando-o como incurso na sanção do artigo 302, §3º, do Código de Trânsito Brasileiro, CONDENAR o acusado HENRIQUE BONFIM, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto e à suspensão ou proibição de obter permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses. Por fim, considerando que o réu se encontra em liberdade, deverá assim permanecer caso queira recorrer desta decisão. Custas na forma da lei, ressalvados os casos de assistência judiciária gratuita. Cumpram-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para atendimento do estabelecido no inciso III do artigo 15 da Constituição Federal. Expeçam-se os ofícios e as comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ (OAB 342962/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP)
6. Processo 15208008220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520800-82.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Justiça Pública - VICTORIA FRANTHESCA MARCON RAYMO - DANIEL WONG SONG e outro - Vistos. Fls. 244: observo que a petição veio desacompanhada do instrumento de substabelecimento, razão pela qual deixo, por ora, de apreciar o pedido, podendo apresentá-lo oportunamente. Em prosseguimento, vista sucessiva às partes, iniciando-se pela acusação, para apresentação de memoriais no prazo legal. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 473099/SP), RAUL MARQUES LINHARES (OAB 493174/SP), RAUL MARQUES LINHARES (OAB 493174/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP), RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 473099/SP)
7. Processo 15007136420248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500713-64.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500713-64.2024.8.26.0581; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Guilherme Lyra Alves Doretto; Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP); Advogado: Lucas Nemer (OAB: 406044/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15000845720248260592
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500084-57.2024.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: L. A. B. C. - Apelante: A. I. M. de M. - Apelante: G. F. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - a) negaram provimento ao recurso de Lucas Alves Bertoni, mantendo-se as penas fixadas em 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1.632 (um mil e seiscentos e trinta e dois) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração aos artigos 33, "caput" e 35, "caput", da lei nº 11.343/2006; b) negaram provimento ao recurso de Gabriel Flores Fraga, mantendo-se as penas fixadas em 08 (oito) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1.200 (um mil e duzentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração aos artigos 33, "caput" e 35, "caput", da lei nº 11.343/2006; e c) deram provimento ao recurso de Angel Isabela Mendes de Moraes, fixando-lhe as sanções em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, nos termos do artigo 43 da lei 11.343/06, por infração ao artigo 33, "caput", combinado com o § 4º, da Lei nº 11.343/06, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos e multa, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, observando que esta última pena de multa deverá ser calculada nos termos do artigo 49 do Código Penal V.U. - - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP) - Lucas Nemer (OAB: 406044/SP) - Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP) - Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP) - Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP) - Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) - 10º andar