Lucas Nemer

Processos do Advogado

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2. Processo 15208008220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520800-82.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Justiça Pública - VICTORIA FRANTHESCA MARCON RAYMO - DANIEL WONG SONG e outro - Vistos. Fls. 244: observo que a petição veio desacompanhada do instrumento de substabelecimento, razão pela qual deixo, por ora, de apreciar o pedido, podendo apresentá-lo oportunamente. Em prosseguimento, vista sucessiva às partes, iniciando-se pela acusação, para apresentação de memoriais no prazo legal. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 473099/SP), RAUL MARQUES LINHARES (OAB 493174/SP), RAUL MARQUES LINHARES (OAB 493174/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP), RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 473099/SP)
3. Processo 15007136420248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500713-64.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500713-64.2024.8.26.0581; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Guilherme Lyra Alves Doretto; Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP); Advogado: Lucas Nemer (OAB: 406044/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 15000845720248260592
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500084-57.2024.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: L. A. B. C. - Apelante: A. I. M. de M. - Apelante: G. F. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - a) negaram provimento ao recurso de Lucas Alves Bertoni, mantendo-se as penas fixadas em 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1.632 (um mil e seiscentos e trinta e dois) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração aos artigos 33, "caput" e 35, "caput", da lei nº 11.343/2006; b) negaram provimento ao recurso de Gabriel Flores Fraga, mantendo-se as penas fixadas em 08 (oito) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 1.200 (um mil e duzentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração aos artigos 33, "caput" e 35, "caput", da lei nº 11.343/2006; e c) deram provimento ao recurso de Angel Isabela Mendes de Moraes, fixando-lhe as sanções em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, nos termos do artigo 43 da lei 11.343/06, por infração ao artigo 33, "caput", combinado com o § 4º, da Lei nº 11.343/06, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos e multa, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, observando que esta última pena de multa deverá ser calculada nos termos do artigo 49 do Código Penal V.U. - - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP) - Lucas Nemer (OAB: 406044/SP) - Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP) - Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP) - Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP) - Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) - 10º andar
5. Processo 15208008220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520800-82.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Justiça Pública - VICTORIA FRANTHESCA MARCON RAYMO - DANIEL WONG SONG e outro - Vistos. Fls. 197/198 e 199: documentos poderiam ter sido juntados a qualquer momento, não havendo qualquer necessidade de prazo específico para tal fim. Porém, para que não se tumultue ainda mais a questão, defiro o prazo comum de 24 horas para juntada, desde que relevantes quanto ao objeto específico desta ação (fato imputado na denúncia). Após, com ou sem juntada, abra-se vista sucessivamente para memoriais. - ADV: RAUL MARQUES LINHARES (OAB 493174/SP), RAUL MARQUES LINHARES (OAB 493174/SP), RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 473099/SP), RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 473099/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
6. Processo 15111486620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511148-66.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ODAIR JOSE VERISSIMO DOS SANTOS - Vistos. Julgo extinta a pena imposta ao sentenciado ODAIR JOSE VERISSIMO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984, diante do seu integral cumprimento. Cobre-se resposta do ofício expedido às fls. 96. Com a juntada do termo de doação/destruição aos autos, arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), LUCAS NEMER (OAB 406044/SP), ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP)
7. Processo 15017792220218260052
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501779-22.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.V.L.G. - - D.M.S. - Vistos. Diante da renúncia apresentada às fls. 106776/10678, intime-se pessoalmente a assistente de acusação para que regularize a sua representação nos autos, no prazo de 10 dias. Advirta-se ao advogado renunciante quanto à regra prevista no art. 112, parágrafo único, do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS NEMER (OAB 406044/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB 215598/SP)
8. Processo 00032848020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0003284-80.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003284-80.2025.8.26.0344; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: C. C. C.; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: C. F. S.; Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP); Advogado: Lucas Nemer (OAB: 406044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.