Lucas Rossi Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015789320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-93.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bernadete de Lourdes de Souza Costa - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Primeiramente, torne a serventia sem efeito os documentos de fls. 283/286. Após, solicite-se perícia junto ao Imesc, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020, com a inserção de todos os dados necessários (número das folhas do comprovante de pagamento, dos quesitos apresentados, etc). Intimem-se. - ADV: TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO (OAB 399120/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP)
3. Processo 00068315520208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006831-55.2020.8.26.0037 (processo principal 1010025-17.2018.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Débora dos Santos Félix - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Rosangela Oliveira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 257. Int. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP)
4. Processo 00043114920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004311-49.2025.8.26.0037 (processo principal 0017451-88.2004.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Yasmin Bernardinelli Fer Rep/ P/ Wilson Custodio Fer e Alessandra Ap. Bernardinelli Fer - Hospital Sao Paulo Araraquara Ltda - Vistos. Ante a manifestação da exequente de fls. 36, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde que Yasmin Bernardinelli Fer Rep/ P/ Wilson Custodio Fer e Alessandra Ap. Bernardinelli Fer. promove contra Hospital Sao Paulo Araraquara Ltda, julgo EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, liquidando-se a conta judicial de fls. 30, observando-se o formulário ora apresentado. Nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, não há hipótese recursal, devendo ser considerada preclusão lógica do direito de recorrer. O trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), MELISSA SUALDINI FERRARI DE MELO (OAB 202467/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP)
5. Processo 07041994920198070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1501
6. Processo 00005057820258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-78.2025.8.26.0498 (processo principal 1001402-26.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Aparecido Fratti - - Lucas Rossi Ramos - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Unimed Fesp) - Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, recentemente incluído pela Lei 15.109 de 2025, dispenso o exequente do adiantamento das custas processuais, visto tratar-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. No entanto, conforme Comunicado Conjunto n° 951/2023 (CPA n° 2023/113460), os valores atinentes à taxa judiciária devida no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação à distribuição da instauração da fase de cumprimento de sentença deverão ser incluídos no demonstrativo de débito nos casos em que o exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do respectivo adiantamento. Diante disso, providencie a parte exequente a emenda à petição inicial contendo nova planilha de débito, a fim de nela incluir o valor das custas processuais para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, observando que em relação à distribuição da fase de cumprimento de sentença a taxa judiciária será calculada em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, devendo ser respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs Unidades Fiscais do Estado de São Paulo. Consigno que, por ocasião do pagamento, os valores referentes à taxa judiciária deverão ser recolhidos em apartado, através de guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. Intime-se. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP)
7. Processo 00043114920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004311-49.2025.8.26.0037 (processo principal 0017451-88.2004.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Yasmin Bernardinelli Fer Rep/ P/ Wilson Custodio Fer e Alessandra Ap. Bernardinelli Fer - Hospital Sao Paulo Araraquara Ltda - Vistos. Fls. 29/31: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias e após, voltem conclusos. Int. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), MELISSA SUALDINI FERRARI DE MELO (OAB 202467/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP)
8. Processo 00049861220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004986-12.2025.8.26.0037 (processo principal 0017451-88.2004.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Yasmin Bernardinelli Fer Rep/ P/ Wilson Custodio Fer e Alessandra Ap. Bernardinelli Fer - Hospital Sao Paulo Araraquara Ltda - Vistos Fica estendida, neste incidente, a gratuidade de Justiça concedida à exequente nos autos principais. Na forma do artigo 513, § 2º, I, intime-se o executado, via DJE na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que no prazo de 15 dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 34.560,39). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Ficam as partes intimadas de que as petições deverão ser encaminhadas para este incidente de Cumprimento de Sentença nº 0004986-12.2025.8.26.0037. Int. - ADV: RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI DIAS (OAB 424957/SP), GISÉLIA DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), MELISSA SUALDINI FERRARI DE MELO (OAB 202467/SP)