Luciano Braz De Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10001324420258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000132-44.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.F. - A.F.N. - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). 2 Defiro o pedido de gratuidade da justiça à parte requerida. Tarje-se. 3 Em igual prazo, as partes deverão indicar seus endereços eletrônicos e número de celular (partes e respectivos patronos), para futura designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP)
3. Processo 10017884120248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001788-41.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001788-41.2024.8.26.0115; Empreitada; Apelante: Fabio Amorim Garcia; Advogado: Wagner Azevedo de Oliveira (OAB: 261524/SP); Advogado: Sandro Azevedo Amorim de Oliveira (OAB: 292137/SP); Apelado: Altair Fernando Afonso; Advogado: Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21803004920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180300-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: C. J. M. P. - Agravada: M. E. Z. P. - Interessada: R. de C. Z. - Vistos. O agravante apresentou um comprovante bancário de pagamento de preparo recursal (fls. 18), no qual consta a informação Pagamento em processamento, inclusive sem o código de autenticação. Conforme determina o artigo 8.3, do Provimento nº 33/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP: A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. Ademais, o artigo 8.4 do mesmo Provimento assim dispõe: Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos itens anteriores não terão validade para fins judiciais. Assim, providencie o recorrente a juntada do comprovante de pagamento do preparo com as informações necessárias, referente à guia de fls. 17, no prazo de cinco dias. Não sendo possível, fica intimado para, no mesmo prazo, recolher em dobro o valor referente ao preparo recursal, sob pena de deserção, nos termos do art. 1007, §4º, CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Ágata Cristina Gonçalves (OAB: 432959/SP) - Felipe Mantovani (OAB: 409077/SP) - Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP) - 4º andar
5. Processo 15002157120238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500215-71.2023.8.26.0655 - Inquérito Policial - Fraude no Comércio - MATHEUS APARECIDO PEREIRA - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de MATHEUS APARECIDO PEREIRA. Providenciem-se anotações junto ao histórico de partes (código 20 - Acordo de não persecução penal cumprido), bem como na movimentação 61615 (arquivado definitivamente). Sem prejuízo, determino levantamento de eventual valor da indenização depositada em favor da vítima, intimando-se a preencher formulário MLE, se necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)
6. Processo 00095084520258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0009508-45.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009508-45.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Denis de Souza; Advogado: Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10107419120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010741-91.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Irene Santos de Godoi - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor, independentemente do prazo recursal. Na sequência, cientifique-o(a) acerca da expedição, intimando-o(a). Após, anote-se a extinção e arquive-se definitivamente. Int. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
8. Processo 15010710920258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501071-09.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA - Maria Jose de Oliveira Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para condenar LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, estes fixados no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.Substituoa pena de reclusão por duas restritiva de direitos consistentes em prestação pecuniária equivalente a 1 salário mínimo, em favor de entidade pública com destinação social e limitação de final de semana, pelo período da pena, nos termos da fundamentação. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP), LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)