Luiz Antonio Ferreira Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10064611020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006461-10.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B.R. - Vistos. F. 162: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em vista dos documentos pessoais encartados às fls. 13, defiro às partes a tramitação prioritária do processo, em razão da idade, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. Indefiro a curatela provisória, a pressupor plausibilidade e urgência, nos termos do art. 749, caput e parágrafo único, e do art. 750 do Código de Processo Civil, não demonstrados nos autos. Consta laudo médico, mas sem indicação da alegada incapacidade do interditando para reger suas relações patrimoniais e praticar atos da vida civil, por procurador ou pessoalmente, de forma apoiada. Esclareça a(o) requerente, no prazo de quinze dias, se o(a) interditando(a) possui bens e rendas, relacionando-os, para que seja verificada a eventual necessidade de prestação de contas periódicas. CITE-SE o(a) interditando(a) cientificando-lhe do prazo de quinze dias úteis para impugnar o pedido, nos termos do art. 752, do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e estado em que se encontra o(a) interditando(a), principalmente quanto às condições de locomoção e expressão verbal. Decorrido o prazo sem oferecimento de impugnação, requisite-se a nomeação de curador especial. Diante da documentação apresentada, postergo a entrevista para momento posterior ao exame pericial. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado de citação. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB 406064/SP)
3. Processo 10090183820238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009018-38.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Phd Educacional Ltda - Caroline Rodrigues da Silva e outro - Vistos. Fls. 178/180 - considerando o ofício de fls. 180, exclua-se a anotação da penhora lançada no rosto dos autos, conforme fls. 151. Comunique-se ao r. Juízo mencionado no ofício de fls. 180, por meio eletrônico, quanto aos termos desta decisão. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado às fls. 106. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB 406064/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
4. Processo 15017933620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501793-36.2025.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - R.C.V. - Intimação do(a) advogado(a) de que a(s) habilitação(ões) nos autos foi(ram) efetivada(s). - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB 406064/SP)
5. Processo 10070524020238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007052-40.2023.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.S.M. - - M.F.R. - A.R.R. - Intimação do(a) advogado(a) de que a(s) habilitação(ões) nos autos foi(ram) efetivada(s). - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB 406064/SP), DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP), DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP)
6. Processo 10164628820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016462-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.H.B. - Vistos. Primeiramente, regularize a requerida, no prazo de dez dias, a representação processual. Com a regularização, tornem para homologação do acordo celebrado entre as partes. Intime-se. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB 406064/SP)
7. Processo 10164628820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016462-88.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.H.B. - Vistos. Primeiramente, regularize a requerida, no prazo de dez dias, a representação processual. Com a regularização, tornem para homologação do acordo celebrado entre as partes. Intime-se. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB 406064/SP)
8. Processo 10119229420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011922-94.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Denise Alves Ramos - Thiago Luis Scarascati - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 316/318, declarando, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento Comum Cível - Condomínio requerida por Denise Alves Ramos contra Thiago Luis Scarascati. Sem incidência de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA ANDRADE (OAB 406064/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)