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Marcelo Ducatti Marquez De Andrade

Marcelo Ducatti Marquez De Andrade

Número da OAB: OAB/SP 406073

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 81
Total de Intimações: 123
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 123 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001735-81.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Wilson Sadao Takayama - - Ricardo Kenji Takayama - - Eduardo Kazuo Takayama - - SUSAN LUMI UEDA TAKAYAMA - - Mirian de Souza Nascimento Takayama - José Salomão Gibran Agropecuaria Sa - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - - Gabriel Adolfo de Carvalho Dias - - Wilma Genofre de Carvalho Dias e outros - Vistos. Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), RENATO DE SOUZA SANT'ANA (OAB 106380/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000658-49.2025.8.26.0066/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Antonio Pires Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001489-97.2025.8.26.0066 (processo principal 1001944-79.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice Ines Patricio - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - CAAP - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011028-07.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dalva Ferreira Modenes - Vistos. Analisando o recurso quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade recursal, preparo, adequação, forma e motivação), observo, a princípio, que encontra-se tempestivo. À(o) recorrido(a), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso retro interposto. Após, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010212-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roberta Soares Gomes - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos (fls. 114/127), defiro os benefícios da assistência justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006112-90.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Carlos Alberto Guimaraes - Vistos. I Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por pessoa com deficiência, objetivando a suspensão da exigibilidade do IPVA referente ao exercício de 2025, relativamente ao veículo HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU - RENAVAM 01256238330 - Placa EHK8A82, sob alegação de indevido indeferimento do pedido de isenção pela autoridade administrativa, com base na existência de débitos fiscais. A documentação juntada aos autos revela que o autor adquiriu o referido veículo em 01/02/2021, com isenção de IPI e ICMS, por ser pessoa com deficiência condição essa atestada por laudo do IMESC, emitido após perícia realizada em 26/02/2024, confirmando o diagnóstico em grau moderado. A mesma condição ensejou o reconhecimento judicial da isenção do IPVA para os exercícios de 2022, 2023 e 2024, conforme consta do processo nº 1007278-94.2024.8.26.0066, cujo teor foi expressamente mencionado nos autos. Importa observar que, ao tentar novo pedido de isenção por meio do sistema SIVEI, em 11/09/2024, foi exibida a mensagem de que "a isenção do IPVA para pessoa com deficiência para este veículo está confirmada", conforme documento de fls. 67. Ainda assim, houve cobrança integral do IPVA 2025, com base no indeferimento registrado no SIVEI sob nº 060032-20240215-153553757-97, por suposta existência de débitos de IPVA anteriores. Diante desse cenário, verifica-se, com base em prova documental e em decisões judiciais pretéritas, a plausibilidade do direito alegado, em especial diante da confirmação administrativa da isenção (fls. 67). A cobrança integral do IPVA de 2025, com risco de inscrição do débito em dívida ativa e impedimento do licenciamento do veículo, configura perigo de dano concreto e iminente, especialmente considerando que o autor se encontra em condição de pessoa com deficiência, e o veículo é instrumento de locomoção essencial. Além disso, há risco de restrições administrativas adicionais, como inscrição no CADIN, protesto e negativação, que podem acarretar impactos econômicos e sociais indevidos. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar ao Estado de São Paulo que suspenda a exigibilidade do crédito tributário referente ao IPVA de 2025, relativamente ao veículo HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU RENAVAM 01256238330 Placa EHK8A82, até julgamento final desta demanda, devendo-se abster de inscrever o débito em dívida ativa, impedir o licenciamento do veículo e proceder à inscrição em cadastros de inadimplentes (CADIN) ou adotar quaisquer outras medidas restritivas, sob pena de oportunamente serem adotadas medidas coercitivas. Requisite-se o cumprimento da tutela de urgência, via PORTAL ELETRÔNICO. II - Cite(m)-se a(s) requerida(s) dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a(s) que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, tudo nos termos do comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura. III Após a juntada de eventual contestação e documentos (única oportunidade para juntada, com exceção de documentos novos), ou certidão indicativa de ausência de peça defensiva, fica desde já intimada a parte autora para apresentação de réplica ou manifestação, conforme o caso, até 90 dias contados a partir da intimação da presente decisão. Não haverá novas intimações. Justifica-se a adoção do calendário a fim de se evitar publicações e intimações desnecessárias, que só teriam o condão de sobrecarregar o trabalho da serventia - lembrando que houve considerável aumento de distribuição e em aplicação dos princípios informadores do sistema especial. IV - Fica consignado que se a ré refutar algum fato relatado na inicial ou algum documento com ela juntado, fica desde já obrigada a fornecer ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação (considerando o item supra - que aboliu a audiência de conciliação), nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009, podendo eventual omissão ser interpretada de modo desfavorável quando do julgamento da causa. V - Sem prejuízo de imediato julgamento em matéria exclusivamente de direito, eventuais provas deverão ter a pertinência justificada de forma concreta pelo requerido em contestação e pelo autor em réplica. Na ausência, entender-se-á que não há prova oral ou documental nova a ser produzida, podendo o feito ser sentenciado. VI - Com a juntada da réplica ou certidão indicativa de ausência de referida peça, conclusos para decisão. VII - Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. VIII - Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212, parágrafo 2º do CPC, se necessários. Intime-se. - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1008628-20.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008628-20.2024.8.26.0066; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Dalva Ferreira Modenes; Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073/SP); Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001926-84.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Aparecida Camargo Leme - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006148-35.2025.8.26.0066 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Elias Cardoso de Freitas - Vistos. 1. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013564-25.2023.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - J.F.G.C. - Vistos. Ciência as partes da data agendada para entrevista às fls. 227. Considerando que a data agendada para entrevista às fls. 227 é a data de hoje (01/07/2025) e que, conforme certidão retro, não houve sucesso nas tentativas de contato com o Haysson, intime-se o autor para que entre em contato com o setor técnico conforme os termos de fls. 227 para proceder ao reagendamento para realização da entrevista. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB 421986/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP)
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