Maria Antonia Alves Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 10120318420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012031-84.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.G.S. - J.H.S.S. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO (OAB 406082/SP), LARISSA GRACIANO GOMES DA SILVA (OAB 499259/SP)
3. Processo 50001175320254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5000117-53.2025.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODETE DAS GRACAS FRANCISCO DE AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ZAFALLON - SP443213, MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO - SP406082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 12. Interposto recurso inominado, a Secretaria deverá intimar a parte contrária, para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e, vencido o prazo, remeter os autos à Turma Recursal, independentemente de determinação.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
4. Processo 10006330920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000633-09.2025.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Gessica Cristine Guirão de Oliveira - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO (OAB 406082/SP)
5. Processo 10127705720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012770-57.2024.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Fernando Amauri da Rocha - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO (OAB 406082/SP)
6. Processo 00037338620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003733-86.2025.8.26.0037 (processo principal 1014194-71.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.B.A.T. - - G.S.A. - A.J.S.A. e outro - Vistos. Fls. 36/51: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO (OAB 406082/SP)
7. Processo 00043380920214036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 0004338-09.2021.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDO ANTONIO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO - SP406082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 14. Quanto ao cumprimento de sentença, pagamento e destinação de valores: (...) III – intimar as partes para manifestação acerca dos cálculos juntados aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que somente serão admitidas impugnações que esclareçam as razões da divergência e apontem o valor que a parte entende correto. §1º. Do ato ordinatório deverá constar que, no silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos. §2º. No mesmo prazo, deverá a parte exequente esclarecer se renuncia ao valor excedente a 60 (sessenta)salários mínimos, para fins de definição de pagamento por RPV ou Precatório. Transcorrido in albis o prazo, será expedido precatório; §3º. No mesmo prazo, deverá a parte exequente esclarecer se já recebeu precatório ou RPV decorrente de outro processo no qual tenha figurado no polo ativo; §4º. No ato ordinatório, deverá constar a faculdade de o advogado requerer o destaque da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/94, mediante a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios assinado pela parte autora, até a data da expedição do ofício requisitório, limitado ao patamar de 30% (trinta por cento) dos valores da condenação, ressalvando-se a necessidade de reiterar o requerimento acaso já tenha sido formulado em momento anterior. §5º - No mesmo ato deve constar a advertência de que o nome do beneficiário deve corresponder exatamente ao cadastro perante a Receita Federal, assim como o CPF da parte autora deve estar regular, sob pena de cancelamento do ofício requisitório.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
8. Processo 10031542420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003154-24.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eliseu Rosa - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - V. Tendo em vista que a discussão travada nos autos é apanhada pelo IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão do processo até o julgamento final do referido tema. Int. - ADV: BRUNO ZAFALLON (OAB 443213/SP), MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO (OAB 406082/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)