Maria De Oliveira Gomes

Maria De Oliveira Gomes

Número da OAB: OAB/SP 406087

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria De Oliveira Gomes possui 22 comunicações processuais, em 14 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TJSP, TJPR e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: MARIA DE OLIVEIRA GOMES

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
22
Últimos 90 dias
22
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) ARROLAMENTO SUMáRIO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) USUCAPIãO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036206-07.2023.8.26.0002 (processo principal 1018793-61.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - L.R.N. - Fls. 64/69 e 130/136. A parte executada compareceu aos autos e apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando nulidade da citação e impenhorabilidade dos valores bloqueados às fls. 97/100. A parte exequente apresentou sua manifestação às fls. 103/136. É caso de acolhimento parcial da impugnação. Não há que se falar em nulidade de citação, uma vez que a parte executada foi citada no endereço apontado na notificação e no feito principal (fls. 60). Ressalte-se que é o mesmo endereço que consta da procuração de fls. 75/76. Quanto ao bloqueio de fls. 97/100, tendo em vista a comprovação de que tratam-se de valores oriundos de benefício assistencial (fls. 77/79), determino o imediato desbloqueio. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Fls. 80/82. Defensor cadastrado. Intime-se. - ADV: MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 87) OUTRAS DECISÕES (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045502-65.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L., registrado civilmente como I.P.D. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos ajuizada sob o rito da coerção pessoal (prisão). Diante dos documentos juntados, defiro ao(s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. INTIME-SE o(a) executado(a), nos termos do artigo 528, § 3º Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento da dívida, conforme cálculo apresentado pelo(a) credor(a) (acrescendo-se a ele o valor relativo às parcelas que vencerem no curso da demanda), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, sem prejuízo de ser levado a protesto. Caso a parte executada não seja localizada nos endereços constantes dos autos, desde já fica determinada a realização de pesquisas on line para obtenção de endereços, valendo-se dos sistemas InfoJud, Sisbajud, Infoseg e SIEL, intimando-se a parte autora para recolher as respectivas custas, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP)
  5. Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 99711-3182 - Celular: (41) 98779-7021 - E-mail: sjp-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0020393-14.2023.8.16.0035   Processo:   0020393-14.2023.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa:   R$80.000,00 Autor(s):   Maria Terezinha de Liz Réu(s):   Elizete Velho de Liz 1. Tendo em vista que a ação de usucapião em apenso ainda não se encontra apta a saneamento, suspendo o feito, na forma do item 3 do despacho retro. 2. Caso a ação de usucapião esteja apta a saneamento, deverão ambos os processos serem remetidos à conclusão para decisão conjunta. 3. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema.   Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto
  6. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012691-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1081372-79.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.E.B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072601-15.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. O. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. P. do N. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO E GUARDA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DECRETOU DIVÓRCIO, FIXOU GUARDA UNILATERAL MATERNA, SUSPENDEU REGIME DE CONVIVÊNCIA PATERNO E CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS À FILHA. O APELANTE ALEGA FALTA DE PROVA DE ABUSO E IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA E REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE VISITAS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO APELANTE E (II) VERIFICAR A NECESSIDADE DE ANULAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA PARA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA SOBRE O REGIME DE VISITAS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELANTE FOI COMPROVADA, JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 4. A SENTENÇA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS DEVE SER ANULADA POR FALTA DE PROVA TÉCNICA, SENDO NECESSÁRIO ESTUDO PSICOSSOCIAL PARA AVALIAR O MELHOR INTERESSE DA MENOR. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO PROVIDO PARA CONCEDER JUSTIÇA GRATUITA E ANULAR PARCIALMENTE A SENTENÇA QUANTO À SUSPENSÃO DAS VISITAS, RETORNANDO À FASE PROBATÓRIA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA É DEVIDA QUANDO COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA. 2. A ANULAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA VISA GARANTIR O MELHOR INTERESSE DA MENOR COM ESTUDO PSICOSSOCIAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 227. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1001748-86.2023.8.26.0279; REL. AUGUSTO REZENDE; 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 25/02/2025.; TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1002094-43.2023.8.26.0083; REL. CLAUDIO GODOY; 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 30/09/2024.; TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1002910-02.2020.8.26.0157; REL. ALEXANDRE MARCONDES; 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 27/11/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria de Oliveira Gomes (OAB: 406087/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050521-96.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Maria dos Santos - Jecindo Ferreira da Luz - - Juraci dos Santos - - Espolio Cláudio Jorge dos Santos - - Wilimans Llobet - - Naideci Xavier Santos - Vistos. Tendo em vista a informação de óbito do herdeiro Claudio às fls. 220 e 274/275, deverá ser apresentada pela inventariante a certidão de óbito desse, não bastando que seja anexado aos autos o documento de fls. 222/223. Ressalte-se, ainda, que já houve deferimento de justiça gratuita às partes (fls. 16/17), não havendo necessidade de reiteração nesse sentido, conforme ocorreu às fls. 274/275. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA FERNANDES AMARAL (OAB 355874/SP), MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP), MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP), MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP), MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP), MARIA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 406087/SP)
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