Natália Gonçalves Corte

Processos do Advogado

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2. Processo 00056022220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005602-22.2024.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1007823-30.2021.8.26.0565 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul) - P.S.G. - Vistos. 1- Fls. 43: diante da novo endereço do genitor situado em outra Comarca, fica prejudicada os estudos técnicos designados as fls. 37.2- Dê-se ciência ao setor técnico e devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante para as providências necessárias. Int. - ADV: NATÁLIA GONÇALVES CORTE (OAB 406132/SP)
3. Processo 10006821820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000682-18.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - R.T.A. - 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias de suas últimas 3 (três) declarações de ajuste do Imposto de Renda completas, bem como extrato de todas as suas contas bancárias, dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do pedido. - ADV: MARCELO PEINADO PIOTTO (OAB 231961/SP), NATÁLIA GONÇALVES CORTE (OAB 406132/SP)
4. Processo 15003653820258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500365-38.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - VICTOR ALVES CORRÊIA - Vistos. Aguarde-se a realização de audiência de proposta de ANPP a ser realizada no Ministério Público. - ADV: NATÁLIA GONÇALVES CORTE (OAB 406132/SP)
5. Processo 10003289020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000328-90.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.V.S. - S.B.G.S. - Vistos. Fls. 31/35: Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Ainda, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, as demais provas que ainda pretendem produzir, se o caso, justificando sua pertinência, sendo certo que os requerimentos genéricos formulados anteriormente não serão atendidos caso não sejam reiterados explicitamente nesta oportunidade. No mesmo prazo, com o intuito de evitar litígios desnecessários, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca. Em caso positivo, os patronos deverão informar seus ENDEREÇOS ELETRÔNICOS e os das partes que representam. Em seguida, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data e posteriores intimações. Por fim, faculta-se às partes a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial a qualquer tempo, observado que o poder judiciário preza pelos desfechos amigáveis nos casos de direito de família. Intime-se. - ADV: DOMENICO MENDES DA SILVA (OAB 40236/CE), NATÁLIA GONÇALVES CORTE (OAB 406132/SP)
6. Processo 15011482820208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501148-28.2020.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - GEOVANE WARNAUX DE OLIVEIRA - JENNIFFER GEANNE DE FREITAS - Vistos. 1. Certificado o trânsito em julgado do v. Acórdão (fls. 490), que manteve a sentença de fls. 207/215, a qual impõe ao sentenciado o cumprimento de pena privativa de liberdade em regime inicial semiaberto. 2. Conforme certidão supra e folha de antecedentes atualizada, o sentenciado encontra-se em liberdade (fls. 491/493). 3. Nesse contexto, e em estrita observância ao disposto na Resolução CNJ nº 474/2022 e no COMUNICADO CG Nº 67/2025 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deixo de determinar a expedição de mandado de prisão por este Juízo (item 2 do referido Comunicado) e determino: a) Proceda-se à atualização do histórico de partes, lançando-se a anotação correspondente: Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022. b) Expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva, em nome do sentenciado, diretamente no portal do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), importando-se cópia para estes autos com posterior remessa ao Juízo de Execuções Criminais competente. 4. Consigno, por fim, que, nos termos do referido comunicado (item 3), o Juízo da Execução, ao receber a guia de recolhimento, deverá verificar junto à Secretaria da Administração Penitenciária a existência de vaga em estabelecimento penal adequado para, então, dar o devido cumprimento ao início do cumprimento da pena. Caso não exista vaga no regime semiaberto, o juízo da execução poderá fixar prazo para que a Secretaria da Administração Penitenciária a providencie ou analisar a substituição da privação de liberdade por forma alternativa de cumprimento, como a monitoração eletrônica e a prisão domiciliar, conforme item 4 do referido comunicado. Expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e ao TRE. Anoto que não houve condenação de multa na sentença de fls. 207/215. Após o cadastro da guia de execução e não havendo determinação pendente de cumprimento, arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP), NATÁLIA GONÇALVES CORTE (OAB 406132/SP), CICERO CAMPOS DA SILVA (OAB 436775/SP)
7. Processo 10084999420198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008499-94.2019.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F. - - M.F. - M.T.F.G. - 3/3 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA TERESA FRANCISCO GONÇALVES, REQUERIDO POR MARCELO FRANCISCO E OUTRO - PROCESSO Nº1008499-94.2019.8.26.0161. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Duarte Moreira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 19/06/2024 18:21:07, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA TERESA FRANCISCO GONÇALVES, CPF 938.041.138-34, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Marcelo Francisco. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), NATÁLIA GONÇALVES CORTE (OAB 406132/SP)
8. Processo 10065752920218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006575-29.2021.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - H.T.S.M. - H.M. - Vistos. Intime-se a exequente, pessoalmente, para manifestação no prazo de cinco dias, dando andamento ao feito, sendo certo que caso se mantenha silente, presumir-se-á que não mais tem interesse no prosseguimento da presente ação, quando então o processo poderá vir a ser julgado extinto e arquivado (art. 485, III, NCPC). Intime-se. - ADV: NATÁLIA GONÇALVES CORTE (OAB 406132/SP), CICERO CAMPOS DA SILVA (OAB 436775/SP)