Thales Messias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50162347820228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5016234-78.2022.8.24.0091/SC RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto AUTOR FATO : ANDREA APARECIDA LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BARBERO (OAB SP336518) ADVOGADO(A) : REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB SP268682) ADVOGADO(A) : THALES MESSIAS DOS SANTOS (OAB SP406253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 275 - 17/07/2025 - Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a)
3. Processo 07143139720218070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para ABSOLVER PAULO HENRIQUE ARGES CURSAGE quanto ao crime previsto no artigo 147-A, §1º, inciso II, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006, nos termos do artigo 386, VII, do CPP.
4. Processo 00211731220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0021173-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Campinas - Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí-sp - Interessada: Katelin Cibele Rotari de Almeida - Interessado: Felipe Raphael de Almeida - Vistos. Fl. 4: considerando a duplicidade deste conflito negativo de competência com o distribuído sob nº 002172-27.2025.8.26.0000, em trâmite na Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. Cumpra-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Thales Messias dos Santos (OAB: 406253/SP) - Marcio Jose Barbero (OAB: 336518/SP) - Reinaldo Antonio Zangelmi (OAB: 268682/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 490d949 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANDRADE SANTOS - LUIS CARLOS DA COSTA - VAMILTON BARRETO DA SILVA - LUCIANO CANTONEIRE PINTO - MARCONILDO NOGUEIRA ALVES - IVAN PEREIRA DE LIMA
6. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 490d949 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - TAIS POLOZZI LACERDA - THIAGO POLOZZI LACERDA - FATIMA REGINA POLOZZI
7. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8)   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME
8. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8)   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONENGE - CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME