Leonardo Buscain Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00046915720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004691-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1046453-70.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Turismo - Thiago Lins Branchini - Hurb Technologies S.a - Fls. 93: aguarde-se o decurso de prazo de embargos. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
2. Processo 50034679520244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5003467-95.2024.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: DORIVALDO DE PAULA SULINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 13/08/2025 15:00, a ser realizada mediante videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020. O link para acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NDk5OGY1MjUtZjhiYi00NmI1LTlhYWEtZWQwNzg1NWEyYzI5%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226ec94173-9c95-44b9-bb97-aff3ac663c28%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=96316c5b-c1cc-47c6-90f1-879c65dbe541&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true (clicar na tecla Ctrl + link para acessar sala virtual de audiência). Caberá ao advogado intimar a parte autora. As testemunhas participarão da audiência independentemente de intimação [CPC, art. 455]. A parte autora deverá juntar o rol de testemunhas em 05 (cinco) dias. Precluirá a oitiva da testemunha que se ausentar presencial ou virtualmente. A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito. Na audiência serão gravados os testemunhos, o depoimento pessoal da parte autora e as razões finais orais. Intimem-se. Franca/SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
3. Processo 10007647220248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-72.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar de Paula - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido nos autos. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, salientando-se que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado sob a forma de Incidente Processual de Cumprimento de Decisão (que geralmente recebe o mesmo número do processo principal, acrescido do dígito /01), conforme orientação do Comunicado CG nº 438/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação 61.615 ou 61.614, conforme o caso. Int. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP)
4. Processo 00002819320238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-93.2023.8.26.0213 (processo principal 0000680-59.2022.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Christina França Mafud - Intima-se o exequente para que se manifeste. Prazo: 15 dias. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP)
5. Processo 10000169020238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000016-90.2023.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.X. - J.R.R. - J.R.R. - E.S.X. - Acordo realizado perante o CEJUSC da Comarca de Pedregulho. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes e, consequência disto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. HOMOLOGO ainda a desistência quanto ao prazo recursal. Caso exibido a nomeação do Convênio OAB/PGE, arbitro honorários ao(a) advogado(a) dativo(a) no valor de máximo previsto em tabela, expedindo-se o necessário. Expeça-se carta de sentença mediante o prévio recolhimento das custas e despesas necessárias para sua expedição (guia FEDTJ). Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (fila arquivamento/custas). Caso nada mais seja requerido, comunique-se e arquive-se, com a inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo. PRIC - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 271700/SP), CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 271700/SP), LUANA NASCIMENTO DE CAMARGO (OAB 420989/SP), LUANA NASCIMENTO DE CAMARGO (OAB 420989/SP)
6. Processo 10017654820258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001765-48.2025.8.26.0572 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Vilmar Mendes Roza - Pelo exposto, pela patente falta de interesse de agir, julgo extinto o processo pela falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo oportunamente requerido, arquivem-se os autos. Defiro gratuidade à parte autora. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP)
7. Processo 10003501120238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000350-11.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauro Lúcio da Silva Oliveira - Águas de Guará - Uniáguas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida (fls. 194/197), alegando, em resumo, a existência de omissão na sentença prolatada à fl. 188/191, relativamente ao pleito de aplicação de multa por litigância de má-fé ao autor. Manifestação do embargado à fl. 202. É o relatório. Fundamento e decido. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos), omissão (ausência de apreciação de algo relevante) e erro material, conforme consta expressamente consta do art. 1.022 do CPC. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso, porquanto interposto a tempo e modo. Razão assiste ao recorrente e, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para sanar a omissão evidenciada e, consequentemente, retificar a fundamentação da sentença nos termos adiante expostos. De fato, não houve enfrentamento da alegação de litigância de má-fé ofertado pela requerida em sede de contestação (fls. 124/126), restando, portanto, omissa. No ponto, a hipótese dos autos revela ser o caso de aplicação da condenação do autor em litigância de má-fé. O exercício do direito de ação deve estar lastreado em uma pretensão legítima. Não se cuida aqui de uma improcedência do pedido por si só, mas da utilização do processo como forma de alcançar um provimento jurisdicional para uma pretensão que a autora já sabia, de antemão, ser ilegítima. Os documentos anexados à inicial demonstram que o imóvel para o qual se pretendia a declaração de inexigibilidade do débito, sob o argumento de locação, era, na verdade, diverso daquele em que a dívida realmente recaía. Portanto, não subsiste qualquer alegação de desconhecimento ou mero equívoco. Efetivamente, restou demonstrado ter o autor, nos termos do artigo 80, II, do Código de Processo Civil, alterado a verdade dos fatos, razão pela qual a multa por litigância de má-fé deve prevalecer. Isto posto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra, para fazer constar junto ao dispositivo: CONDENO o autor MAURO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA ao pagamento de multa de 2% do valor atualizado da causa a título de litigância de má-fé (artigo 81, caput, do CPC), destinada à parte contrária. P.I. - ADV: CAMILA FERNANDES LASTRA (OAB 272518/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP)
8. Processo 10006694220248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000669-42.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000669-42.2024.8.26.0213; Associação; Apelante: Jacira dos Santos Ferreira; Advogado: Leonardo Buscain da Silva (OAB: 406376/SP); Advogada: Mariane de Paula Santos Pires (OAB: 417499/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10001226820248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-68.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.V.P. - D.A.P. - - D.P.R. - - D.P.R. - - J.A.M. e outros - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOELMA LUCIA DA SILVA (OAB 406365/SP), JOELMA LUCIA DA SILVA (OAB 406365/SP), JOELMA LUCIA DA SILVA (OAB 406365/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), LUANA NASCIMENTO DE CAMARGO (OAB 420989/SP), JANILCE VITOR MACHADO (OAB 323842/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
10. Processo 00003107520258260213
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000310-75.2025.8.26.0213 (processo principal 1000477-12.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wanderluiz Quirino Barbosa - Vistos. Dê-se nova vista ao exequente, para requerer o que de direito, tendo em vista que não houve a intimação da executada dos termos da presente ação, conforme A.R. negativo, à página 18. Int. - ADV: MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB 417499/SP), LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)