Élida Coutinho Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10034435620238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003443-56.2023.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.A. - F.H.A. - Vistos. Retro: defiro. Expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados para recebimento dos honorários complementares conforme os termos do Convênio DPE/OAB. Int. - ADV: MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP), ÉLIDA COUTINHO ALVES (OAB 406464/SP)
3. Processo 10035462920248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003546-29.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Beatriz Zeraik Lima Chammas e outros - Fabio José Toledo de Paula - - Mara Furtado Toledo de Paula e outro - VISTOS. Defiro fls. 251, realize-se a liberação em favor do executado dos valores bloqueados. Sem prejuízo, na sistemática da Lei no 9.099/95, a inexistência de bens penhoráveis em nome do(a) executado(a), implicam na extinção do processo. Assim, sobresto o feito pelo prazo findo de 90 dias, para que a parte credora indique bens do devedor, sob pena de extinção. Nos termos do ENUNCIADO 76 do Fonaje (ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) - No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.), expeça-se Certidão de Dívida e Protesto, se requerido, visando inscrição junto ao SPC e SERASA, ficando à cargo da(s) parte(s) exequente(s), o seu devido protocolamento e comprovação nos autos. Decorrido o prazo sem atendimento, e independentemente de nova intimação, voltem conclusos para extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ÉLIDA COUTINHO ALVES (OAB 406464/SP), HORACIO DE SOUZA PINTO JUNIOR (OAB 196025/SP), SORAIA REGINA ALVES (OAB 170989/SP), MARIO BENEDITO WAQUIM SALOMAO (OAB 136004/SP), SORAIA REGINA ALVES (OAB 170989/SP), HORACIO DE SOUZA PINTO (OAB 15872/SP), MARIO BENEDITO WAQUIM SALOMAO (OAB 136004/SP), MARIO BENEDITO WAQUIM SALOMAO (OAB 136004/SP)
4. Processo 10029836920238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002983-69.2023.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - I.F.P. - E.N.P. - Diga(m) a(s) parte(s) sobre o Estudo Social e Avaliação Psicológica, no prazo de quinze (15) dias. Com a(s) manifestação(ões) ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público, voltando-me, ao depois, conclusos. - ADV: WELBERT HIAGO DE OLIVEIRA (OAB 432899/SP), ÉLIDA COUTINHO ALVES (OAB 406464/SP), WELBERT HIAGO DE OLIVEIRA (OAB 432899/SP)
5. Processo 10051032220228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005103-22.2022.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.R.S.S. - M.F.R. - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s) sobre o laudo apresentado pelo IMESC, no prazo de quinze (15) dias. Com a(s) manifestação(ões) ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público, voltando-me, ao depois, conclusos. - ADV: ÉLIDA COUTINHO ALVES (OAB 406464/SP), ISRAEL TOMAZ DOS PRAZERES (OAB 485179/SP)
6. Processo 15017236020248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501723-60.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de novembro de 2026, às 15:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável. Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4. Int. - ADV: ÉLIDA COUTINHO ALVES (OAB 406464/SP)
7. Processo 10052637620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005263-76.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.V. - T.L.G.V. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: SORAIA REGINA ALVES (OAB 170989/SP), TAMIRIS LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 355428/SP), ÉLIDA COUTINHO ALVES (OAB 406464/SP)
8. Processo 00013134220258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001313-42.2025.8.26.0156 (processo principal 1001770-96.2021.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.H.O.S. - E.C.S. - Vistos. Concedo a assistência judiciária ao executado. Anote-se. Manifeste-se a exequente sobre a alegada quitação (fls. 24/25) no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), ÉLIDA COUTINHO ALVES (OAB 406464/SP), IGOR RAFAEL DE MARINS (OAB 454827/SP)