Felipe Moraes Leite

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10167549420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016754-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.D.S. - O ofício de fls. 485/488 foi expedido com erro no valor dos honorários periciais. O valor deve ser de 15 UFESPs. Oficie-se novamente à Defensoria Pública (Coordenação Regional Norte-Oeste) solicitando o pagamento dos honorários periciais. Providencie-se o necessário. Comunique-se à Sra. Perita. - ADV: FELIPE MORAES LEITE (OAB 406493/SP)
3. Processo 00041298720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004129-87.2024.8.26.0008 (processo principal 0006804-57.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Off Pragas Dedetizadora Ltda - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) autora, referente ao(s) depósito(s) de fls. 75 (R$40,74), estando referido crédito disponível na instituição bancária e/ou conta bancária, na forma eleita (formulário e dados preenchidos a fls. 24). - ADV: FELIPE MORAES LEITE (OAB 406493/SP)
4. Processo 10070445620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007044-56.2024.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.R.S. - R.S.J. - "Ciência às partes do link de acesso à audiência de Conciliação, deste processo, designada para o dia 23 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, nos moldes determinados pela decisão de fls. , que segue: "Audiência de Conciliação - Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - Processo 1007044-56.2024.8.26.0020 | Participar da Reunião | Microsoft Teams" - ADV: FELIPE MORAES LEITE (OAB 406493/SP), CLEBSON FIGUEIREDO COSTA (OAB 432053/SP)
5. Processo 15106716620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510671-66.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - R.S.A. - Vistos. A fim de atender ao quanto disposto no COMUNICADO CG nº 503/2025, reitero que permanece inalterado o cenário de fato e de direito que ensejou a medida da custódia, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que a decretou, razão pela qual mantenho vigente a prisão preventiva. Intime-se. - ADV: FELIPE MORAES LEITE (OAB 406493/SP)
6. Processo 10276815620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027681-56.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.M.F. - Vistos. Dou por encerrada a instrução processual, concedendo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para alegações finais, nos termos do artigo 364, § 2º do C.P.C. Intime-se, inclusive a Defensoria Pública. - ADV: FELIPE MORAES LEITE (OAB 406493/SP)
7. Processo 10070445620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007044-56.2024.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.R.S. - R.S.J. - Conforme determinado pelo r. Despacho de fls. 147, informe a parte Ré seu endereço de e-mail e do seu advogado, no prazo de 05 dias, para o encaminhamento do "link" para a audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2025 - ADV: CLEBSON FIGUEIREDO COSTA (OAB 432053/SP), FELIPE MORAES LEITE (OAB 406493/SP)
8. Processo 00041298720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004129-87.2024.8.26.0008 (processo principal 0006804-57.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Off Pragas Dedetizadora Ltda - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), a extinção da presente execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros, realizados através do sistema SISBAJUD, de acordo com a(s) ordem(ns) de página(s) 69/71. Cumpra-se a decisão de fls. 88, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Observar Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensada a indicação e publicação do preparo. P.I.C. - ADV: FELIPE MORAES LEITE (OAB 406493/SP)