Daniel Vieira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 06079878620198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 406547/SP), ADV: ALICE DALILA PEREIRA ALMEIDA (OAB 19106/AM), ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (OAB 12258/AM), ADV: ALLISSON PHILIPE JOSÉ CRUZ DOS SANTOS (OAB 14908/AM), ADV: ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/SP) - Processo 0607987-86.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Gisele Torres Climaco da Araújo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Eco X Soluções Tecnológicas para Unidades Móveis – Eireli,
   B0 - Compulsando os autos, verifico que a parte interessada não foi intimada do ato ordinatório de fls. 508. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) ciência, cujo teor segue abaixo: "Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias".
3. Processo 10010024720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-47.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI - E.P.P. - V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI - E.P.P. - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 406547/SP), DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 406547/SP)
4. Processo 10010024720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-47.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI - E.P.P. - V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI - E.P.P. - Vistos. Fls.319: Diante das informações ora apresentadas, tente a z. Serventia novamente a expedição de mandado de levantamento em favor da municipalidade, observando os dados apresentados no formulário MLE de fls.303. Após, diante do trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 406547/SP), DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 406547/SP)
5. Processo 60979675620248090007
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   6 - Autos nº 6097967-56.2024.8.09.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: Fabio Teodoro de Sousa 99953838100 Reclamado: Realizar Educacional Ltda SENTENÇA       Dispensado o relatório, passo a decidir.   Compulsando os autos, verifico a celebração da transação entre as partes, cujo negócio jurídico apresenta-se formalmente perfeito e acabado, as partes se encontram representadas e o direito debatido em juízo é disponível, inexistindo, portanto, óbice ao referendo estatal.   Posto isso, homologo o acordo noticiado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos moldes do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.   Cumpra-se o que restou acordado, expedindo-se os documentos pertinentes, se necessário.   Baixem-se eventuais restrições patrimoniais.   Sem custas e honorários.   Publicada e registrada eletronicamente.   Intimem-se.   Após, arquivem-se de imediato.   Gleuton Brito Freire Juiz de Direito
6. Processo 10017722220218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001772-22.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luiza de Souza Muniz - Itaú Unibanco S.A. - - Mercadopago.com Representações LTDA - Fls. 609/612: ciente do levantamento. Arquivem-se. Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 406547/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 10045422420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB 260371/SP), Daniel Vieira de Oliveira (OAB 406547/SP) Processo 1004542-24.2022.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Lázaro do Rozário Rocha, Ednei Fernando Bercelino Floricultura Me - Reqdo: Ednei Fernando Bercelino Floricultura Me, Lázaro do Rozário Rocha - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.