Janine Da Costa Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00108027820175030058
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0010802-78.2017.5.03.0058 AUTOR: ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO LEAO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d668f6b proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos. A impugnação apresentada pela reclamante será processada oportunamente, na forma do art. 884, da CLT. Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de seu advogado, via publicação no DJEN e por domicílio eletrônico, para que pague, no prazo de 05 dias, a importância de R$275.940,13, ou garanta a execução, sob pena de penhora e expropriação de bens.  Registre-se a existência de depósito recursal no valor de R$91.917,41, constante da conta judicial de nº 0115.042.01508953-4. FORMIGA/MG, 28 de julho de 2025. REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
3. Processo 00108027820175030058
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0010802-78.2017.5.03.0058 AUTOR: ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO LEAO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d668f6b proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos. A impugnação apresentada pela reclamante será processada oportunamente, na forma do art. 884, da CLT. Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de seu advogado, via publicação no DJEN e por domicílio eletrônico, para que pague, no prazo de 05 dias, a importância de R$275.940,13, ou garanta a execução, sob pena de penhora e expropriação de bens.  Registre-se a existência de depósito recursal no valor de R$91.917,41, constante da conta judicial de nº 0115.042.01508953-4. FORMIGA/MG, 28 de julho de 2025. REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO LEAO
4. Processo 00111806820165030058
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0011180-68.2016.5.03.0058 AUTOR: ISABEL CRISTINA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e468898 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos etc. Dê-se vista à autora, por 05 dias.  FORMIGA/MG, 28 de julho de 2025. REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA DA SILVA
5. Processo 00113354220175030024
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011335-42.2017.5.03.0024 AUTOR: ANA PAULA DE ALMEIDA RIBEIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 682de36 proferido nos autos. Vistos. Garantido o presente feito por meio da apólice de id a583b05, intime-se ANA PAULA DE ALMEIDA RIBEIRO para se cientificar dos embargos à execução opostos pela reclamada, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento dos embargos supracitados. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. CHARLES ETIENNE CURY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE ALMEIDA RIBEIRO
6. Processo 00112323420175030186
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior AP 0011232-34.2017.5.03.0186 AGRAVANTE: ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5d54ad proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011232-34.2017.5.03.0186   AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA   Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2  para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
7. Processo 00112323420175030186
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Vicente de Paula Maciel Júnior AP 0011232-34.2017.5.03.0186 AGRAVANTE: ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5d54ad proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011232-34.2017.5.03.0186   AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA   Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2  para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ANDERSON EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
8. Processo 00112933920175030138
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0011293-39.2017.5.03.0138 AUTOR: SIRLEI DE FATIMA GALVAO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1135d4e proferido nos autos. LCB Vistos etc. Convolo em penhora a apólice de seguro apresentada pelo reclamado no ID 4f9eda8 e anexos. Aguarde-se o prazo de embargos, nos termos do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025. CLARICE DOS SANTOS CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.