Ricardo Barreto Prata Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00146464920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014646-49.2023.8.26.0506 (processo principal 1000231-15.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Carlos Alves - Vistos. Diante do pagamento da condenação nos autos principais (fl. 23), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o ofício de extinção por meio do botão "Extinção-RPV" (na fila Ag. Decurso de Prazo), conforme preconiza o item "4" do Comunicado Conjunto nº 734/2020. Inexistindo custas em aberto, arquive-se este incidente com as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: RICARDO BARRETO PRATA FILHO (OAB 406561/SP), RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
3. Processo 00044396420238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004439-64.2023.8.26.0223 (processo principal 1012826-90.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Valdete Inacio Machado - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre resultado da pesquisa no sistema Renajud. - ADV: RICARDO BARRETO PRATA FILHO (OAB 406561/SP), NATALIE AXELROD LATORRE (OAB 361238/SP), ÉRIKA GUERRA DE LIMA (OAB 193361/SP)
4. Processo 00007324520228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000732-45.2022.8.26.0572 (processo principal 0005422-35.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mauricio Colombari - Vistos. Fls. 178: Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: MAYRA MARIA SILVA COSTA (OAB 225014/SP), RICARDO BARRETO PRATA FILHO (OAB 406561/SP)
5. Processo 00002030420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000203-04.2025.8.26.0319 (processo principal 1000336-78.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wilson da Silva Cardoso - Tendo a parte executada satisfeito integralmente o débito de sua responsabilidade, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Praticando a parte ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato. Sem condenação em custas e despesas processuais e honorários de sucumbência. Arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP), RICARDO BARRETO PRATA FILHO (OAB 406561/SP), ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO (OAB 178417/SP), ALBERTO CHAMELETE NETO (OAB 211012/SP), VINICIUS NOGUEIRA COLLACO (OAB 121006/SP)
6. Processo 00000366520248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000036-65.2024.8.26.0369 (processo principal 1000083-32.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vilmosnei Aparecido Ferrari - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à parte executada para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, diante da penhora Sisbajud. - ADV: RICARDO BARRETO PRATA FILHO (OAB 406561/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
7. Processo 00002030420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Nogueira Collaco (OAB 121006/SP), Elaine Christiane Yumi Kaimoti Pinto (OAB 178417/SP), Alberto Chamelete Neto (OAB 211012/SP), Andre Takashi Ono (OAB 229744/SP), Ricardo Barreto Prata Filho (OAB 406561/SP) Processo 0000203-04.2025.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectdo: Wilson da Silva Cardoso - Fls. 35 - Defiro o pedido formulado. Oficie-se ao Banco do Brasil S.A., solicitando as providências necessárias no sentido de proceder à conversão/transferência/restituição de todo saldo depositado na conta judicial 0700113607692 (fls. 19), através do recolhimento de GRU. O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, às fls. 35/36. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício (anexar cópia de fls. 35/37). Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, via Portal Eletrônico. Cumpra-se, com urgência.
8. Processo 00000582520248260531
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristina de Souza Merlino Maneschi (OAB 206224/SP), Ricardo Barreto Prata Filho (OAB 406561/SP) Processo 0000058-25.2024.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Exeqte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Exectdo: José Benedito Carmelo - Vistos. Fls.144/147: ciência as partes. Requeira o exequente o quê de direito, interpretando-se o silêncio como satisfação da obrigação. Intime-se.