Ana Carolina Cartillone Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10216347220214013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL CAETANO BORGES - RJ141435, LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - RJ210440, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987, ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS - SP406598, FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - PA012131, NILO BATISTA - DF45584, JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA - RJ126729, ENRICO SEVERINI ANDRIOLO - RJ117549, LIVIA ZUQUIM VILELA - MG124087 e LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA - RJ196960 Destinatários: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA - (OAB: RJ196960) FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB: PA012131) LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - (OAB: RJ210440) RAFAEL CAETANO BORGES - (OAB: RJ141435) ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A LIVIA ZUQUIM VILELA - (OAB: MG124087) ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS - (OAB: SP406598) PAOLA ROSSI PANTALEAO - (OAB: SP356987) PAULA MOREIRA INDALECIO - (OAB: SP195105) VIBRA ENERGIA S.A ENRICO SEVERINI ANDRIOLO - (OAB: RJ117549) JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA - (OAB: RJ126729) NILO BATISTA - (OAB: DF45584) LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - (OAB: RJ210440) RAFAEL CAETANO BORGES - (OAB: RJ141435) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
3. Processo 10216347220214013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021634-72.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL CAETANO BORGES - RJ141435, LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - RJ210440, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987, ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS - SP406598, FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - PA012131, NILO BATISTA - DF45584, JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA - RJ126729, ENRICO SEVERINI ANDRIOLO - RJ117549, LIVIA ZUQUIM VILELA - MG124087 e LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA - RJ196960 Destinatários: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. LARISSA PERALTA DE OLIVEIRA - (OAB: RJ196960) FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB: PA012131) LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - (OAB: RJ210440) RAFAEL CAETANO BORGES - (OAB: RJ141435) ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A LIVIA ZUQUIM VILELA - (OAB: MG124087) ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS - (OAB: SP406598) PAOLA ROSSI PANTALEAO - (OAB: SP356987) PAULA MOREIRA INDALECIO - (OAB: SP195105) VIBRA ENERGIA S.A ENRICO SEVERINI ANDRIOLO - (OAB: RJ117549) JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA - (OAB: RJ126729) NILO BATISTA - (OAB: DF45584) LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - (OAB: RJ210440) RAFAEL CAETANO BORGES - (OAB: RJ141435) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
4. Processo 15470006320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1547000-63.2023.8.26.0050 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - H.C. - - V.T.I. - - B.I.N. - - R.C.I. - - R.L.C.D. e outros - S.B.S.P. - Vistos. Encaminham-se os autos à delegacia de policial para que a autoridade policial tome ciência da resposta ao ofício encaminhada pela Genial Investimentos CVM S/A às fls. 1945/2027 e também para que envie as informações obtidas ao LAB/LD, para fins de confecção de relatório financeiro, aguardando-se por informações a respeito da andamento da investigação pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, registrem-se os advogados substabelecidos (fls. 2035/2036) no cadastro de partes e representantes do processo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PHILIPPE BAR ALVES DO NASCIMENTO (OAB 309369/SP), ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS (OAB 406598/SP), LAUREN KALTBACH RICHTER (OAB 121201/RS), GUILHERME NOGUEIRA PASSOS (OAB 489284/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), SIMONE BADAN CAPARROZ (OAB 127480/SP), FABIOLA EMILIN RODRIGUES (OAB 146725/SP), PAULA MOREIRA INDALECIO (OAB 195105/SP), LEONARDO LEAL PERET ANTUNES (OAB 257433/SP), JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), LARISSA BORGES GUIMARÃES (OAB 406872/SP), JOÃO FRANCISCO NETO (OAB 147291/RJ), JOÃO FRANCISCO NETO (OAB 147291/RJ), ALINE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 380744/SP), STEFANO FABBRO DE MORAES (OAB 386495/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), FELIPE CHIAVONE BUENO (OAB 390905/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), ADHEMAR DE BARROS (OAB 409597/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP)
5. Processo 10062001320244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1006200-13.2024.4.01.3100 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) INVESTIGADO: AZUL COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA, EDUARDO DE SOUZA RAMOS, A APURAR Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS - SP406598, FLAVIA GUIMARAES LEARDINI - SP256932 Advogados do(a) INVESTIGADO: ANDRE ROSENTHAL - SP493319, MARCELA GREGORIM OTERO - SP392072, SERGIO ROSENTHAL - SP114806 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO Trata-se do Inquérito Policial relatado. Remetido os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para opinio delicti, o Órgão Ministerial propôs o arquivamento do IPL, consoante parecer de ID 2184143550. É o relatório. Decido. O MPF promoveu o arquivamento nos presentes autos. À luz do sistema acusatório, no plano geral, e dos fundamentos constantes do parecer ministerial, no caso concreto, não há porque dissentir do entendimento adotado pelo MPF, que adoto como razões de decidir e que passam a fazer parte integrante desta decisão. Posto isso, homologo o arquivamento do presente inquérito policial. Afasto o sigilo/segredo dos autos. Não há qualquer ação a ser executada no SINIC, haja vista que a Autoridade Policial não chegou a formalizar qualquer indiciamento, nem o MPF ofereceu denúncia. Ciência ao MPF e à Polícia Federal. Neste caso específico, é suficiente que os referidos órgãos registrem, tão somente, a ciência no sistema PJE, sendo desnecessária a juntada de petição nos autos. Por fim, arquivem-se definitivamente com baixa. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JUCELIO FREURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal da SJAP
6. Processo 10251495920228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025149-59.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.P.S. - - C.A.S. - E.R.C. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo querelado. Providencie a Serventia a autuação da petição de fls.603/609 em apartado, providenciando-se o traslado das peças indicadas. Após, intime-se o MP para apresentação das contrarrazões. Em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS (OAB 406598/SP), ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA (OAB 125204/RJ), PHILIPPE BAR ALVES DO NASCIMENTO (OAB 309369/SP), ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO (OAB 242506/SP), ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO (OAB 242506/SP), GUILHERME NOGUEIRA PASSOS (OAB 489284/SP)
7. Processo 10251495920228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025149-59.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.P.S. - - C.A.S. - E.R.C. - Vistos. Fls.583 e s.: Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo querelado, em face de indeferimento deste Juízo de oitiva de testemunha, eis que não arrolada tempestivamente na resposta à acusação. O recurso não merece recebimento. Explico. O rol taxativo do artigo 581 do CPP não prevê a hipótese de manejo do presente recurso para casos de indeferimento de oitiva de testemunhas na fase instrutória, conforme já decidido inclusive pelo E. Tribunal de Justiça: 3. O rol do artigo 581 do Código de Processo Penal é taxativo, não admitindo recurso em sentido estrito para indeferimento de produção de prova na fase instrutória. (...) Tese de julgamento: 1. Rol taxativo do artigo 581 do CPP não admite recurso em sentido estrito para indeferimento de testemunhas (Recurso Em Sentido Estrito nº 0010994-10.2024.8.26.0564, Rel. Des. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA). Com efeito, o rol taxativo do art. 581, do Código de Processo Penal, não prevê a hipótese de interposição de recurso em sentido estrito para os casos de indeferimento de oitiva de testemunhas (Recurso em Sentido Estrito nº 0028295-57.2024.8.26.0050, Rel. Des. ELY AMIOKA). Ante o exposto, NÃO RECEBO o recurso interposto. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS (OAB 406598/SP), ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO (OAB 242506/SP), ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO (OAB 242506/SP), ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA (OAB 125204/RJ), GUILHERME NOGUEIRA PASSOS (OAB 489284/SP), PHILIPPE BAR ALVES DO NASCIMENTO (OAB 309369/SP)
8. Processo 10251495920228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025149-59.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.P.S. - - C.A.S. - E.R.C. - Vistos. O documento juntado pela Defesa não possui o condão de alterar o indeferimento de fls.576, o qual mantenho. Int. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA PASSOS (OAB 489284/SP), ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS (OAB 406598/SP), ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA (OAB 125204/RJ), PHILIPPE BAR ALVES DO NASCIMENTO (OAB 309369/SP), ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO (OAB 242506/SP), ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO (OAB 242506/SP)